DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000053 53 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007026319202368. Objeto: Registro de preço para a aquisição de canecas, copos e garrafas personalizadas para atender o Plano de Logística Sustentável da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23077.122802/2021-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato execução do sistema climatização da escola multicampi de ciências médicas no centro regional de ensino superior do serido - campus de caicó/ufrn.. Vigência: 16/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.980.636,16. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23077.086031/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA . Objeto: Acrescentar 0,068814% ao contrato de execução da obra de restauro e reforma do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e cultura da ufrn.. Vigência: 13/11/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499.000,13. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-item: 84(R$560,00), PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-item: 85(R$410,00), 98(R$230,00), ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA LTDA-item: 107(R$16,80). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23078.519615/2021-40. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23078.542631/2020-55. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 (doc. Sei n° 4850532) e no reajuste de insumos com base no ipc. E revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat). Vigência: 08/11/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.512,32. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 14 DE 16/11/2023 CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo. 1. Das Vagas Área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Estudos Urbanos, Planos e Projetos Urbanísticos Requisito de Ingresso: Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Urbanismo ou Arquitetura ou Planejamento Urbano e Regional ou Desenvolvimento Urbano ou Engenharias ou Direito ou Economia ou Geografia ou Sociologia ou Transportes. Nº de vagas: 03 (três) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Arquitetura Departamento: Urbanismo Área: Engenharia de Software Requisito de Ingresso: Doutorado em Computação ou com outras denominações, desde que tenham sido emitidos ou reconhecidos por Programas cuja "Área de Avaliação" na CAPES seja "Ciência da Computação". Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Instituto de Informática Departamento: Informática Aplicada Área: Medicina Interna, Subárea: Medicina Intensiva Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Título de Doutorado Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20h Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Interna Área: Medicina Veterinária Preventiva, Subárea: Sáude Ambiental e Veterinária em Saúde Pública Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Interdisciplinar, com tema de tese na área de Medicina Veterinária Preventiva ou Saúde Pública Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Medicina Veterinária Preventiva Área: Nutrição, Subárea: Saúde Coletiva Requisito de Ingresso: Graduação em Nutrição e Doutorado em qualquer área do conhecimento Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Nutrição Área: Odontologia, Subárea: Prótese Dentária Requisito de Ingresso: Graduação em Odontologia e Doutorado em Odontologia: área de concentração em Prótese Dentária; ou, Doutorado em Odontologia: área de concentração em Clínica Odontológica/Materiais Dentários - Prótese; ou, Doutorado em Odontologia: área de concentração em Prótese; ou, Doutorado em Odontologia: área de concentração em Reabilitação Oral; ou, Doutorado em Clínica Odontológica: área de concentração em Prótese Dental; ou, Doutorado em Odontologia Restauradora: área de concentração em Prótese Dentária; ou, Doutorado em Ciências Odontológicas: área de concentração em Reabilitação em Odontologia; ou, Doutorado em Ciências Odontológicas: área de concentração em Prótese Dentária. Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Odontologia Conservadora Área: Ortopedia e Traumatologia, Subárea: Oncologia Ortopédica Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Título de Doutorado Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20h Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Cirurgia Área: Teorias e Políticas do Desenvolvimento Econômico Requisito de Ingresso: Doutorado em Ciências Econômicas Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Economia e Relações Internacionais 2. Das Disposições Preliminares 2.1 O concurso visa ao provimento de cargos vagos de Professor do Magistério Superior, na classe A, denominação Professor Adjunto A, criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, e pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 ou de acordo com a legislação vigente por ocasião da nomeação. 2.2 De acordo com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, acerca das atribuições do cargo: "São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica". 2.3 A Resolução n° 93/2021 do CONSUN/UFRGS, o documento de Orientações Gerais para as Provas, e os documentos de Programas, Disposições e Diretrizes das Provas de cada área de conhecimento são considerados partes integrantes deste edital, cuja leitura é obrigatória, estão disponíveis na página da Universidade https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=42654. 2.4 Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua publicação no Diário Oficial da União. 2.5 As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital, deverão ser protocoladas por peticionamento eletrônico, conforme disposto no subitem 10.3. 3. Das Inscrições 3.1 A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão por meio de avisos, informativos, editais ou lista de resultados, exclusivamente no endereço eletrônico informado no item 2.3 deste edital. 3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 22/11/2023 à 06/12/2023, horário de Brasília, através do endereço eletrônico informado no item 2.3 deste edital. 3.3 O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 08/12/2023, independentemente de feriado. 3.4 Os valores de inscrição são os seguintes: . Cargo Regime de trabalho Valores (R$) . Professor Adjunto A Dedicação Exclusiva 262,00 . Professor Adjunto A 40h 158,00 . Professor Adjunto A 20h 96,00 . Professor Assistente A Dedicação Exclusiva 158,00 . Professor Assistente A 40h 117,00 . Professor Assistente A 20h 76,00 3.5 A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e em quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao concurso público objeto deste Ed i t a l . 3.6 Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. 3.7 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento de inscrição. O candidato receberá a confirmação da inscrição no e-mail informado. A Superintendência de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.