DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES EDITAL Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D, conforme consta do processo nº. 23078.595936/2022-21, Edital de Abertura nº 06/2023, de 4 de Maio de 2023, publicado no D.O.U. do dia 5 de Maio de 2023. Unidade: Colégio de Aplicação Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação Área: Língua Estrangeira, Subárea: Alemão Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média FILIPE MENDES NECKEL 1º lugar 7,25 EDUARDO SPIELER DE OLIVEIRA 2º lugar 7,22 DANEL ZANCHET DA ROSA 3º lugar 6,17 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.245915/2023-39 Espécie: Convênio Específico n° 32/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti". Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: Da data da assinatura até 06 de outubro de 2024. Data de assinatura: 17 de novembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.231940/2021-73 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 26/2021. Título: Energia segura e modernização de laboratórios para o combate à covid-19 e outras doenças infecciosas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2023 para 31/12/2024; e aumento do valor global de R$ 750.000,00 para 1.104.000,00 com recursos da Emenda Parlamentar n.º 27760014 do Deputado Federal Alessandro Molon. Data de assinatura: 14 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EDITAL Nº 1.434, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital n° 436, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU em 08/06/2022, Edição 108, Seção 3, Página 108, a saber: CO N C U R S O : RT-003 - Centro de Tecnologia - CT - COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - PET - Programa de Engenharia de Transportes - Engenharia de transportes - 40h - DE - Professor Adjunto A Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no DOU Nº 245, de 29 de dezembro de 2022. Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de dezembro de 2024. CO N C U R S O : RT-004 - Centro de Tecnologia - CT - COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia PESC - Programa de Engenharia de Sistemas e Computação Engenharia e Ciência Computacional 40h DE Professor Adjunto A Resultado final homologado pelo EDITAL N° 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicado no DOU Nº 19, de 26 de janeiro de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 26 de janeiro de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.041523/2016-73. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600550493 - 5850.0103844.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/10/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 53.949,85, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 16/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 1.433, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.258865/2023-50 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria no 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 1275 de 16/10/2023, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Métodos Quantitativos em Administração (PSS 013) (01 vaga): 1. Raphael Ambrico Fagundes Antônio Jose Barbosa de Oliveira Diretor da FACC CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Engenharia Clinica - Equipamentos Permanentes. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853010107202325. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para ampliação e melhoria da infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 156677-26454-2023NE800000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 255 (duzentos e cinquenta e cinco) diplomas digitais de graduação no período de 28/04/2023 a 28/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 14 a 329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoriade-registro-e-controle-academico/. Rondonópolis (MT), 17 de novembro de 2023. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082030538202386 . Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio técnico, operacional e administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Documento de Formalização da Demanda (Documento 02 do Processo 23082.030538/2023-86). Declaração de Dispensa em 17/11/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/11/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO. Vice-reitor. Valor Global: R$ 810.250,98. CNPJ CONTRATADA : 04.803.820/0001-72 DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23082.023448/2023-39. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.288.236/0001-29 - B H SERVICOS EM SONORIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 20,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da Lei no 14.133, de 2021. Valor do Aditivo: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23091.010279/2020-77. Regime Diferenciado de Contratações nº 05/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.448.675,00. Data de assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).