DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000057 57 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo nº: 23091.017263/2023-21. Objeto: parceria entre a UFERSA e a DEODE, de interesse mútuo, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a elaboração de projeto de eficiêntização dos Sistemas de Iluminação e Condicionamento Ambiental da UFERSA. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 16 meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 13/11/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e DEODE Inovação e Eficiência em Energia LTDA, CNPJ: 15.103.354/0001-39 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Denise Sanches de Melo, Representante da DEODE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 465/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080024500202394 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Oferta de Graduação EaD em Pedagogia (perspectiva bilingue) - Convênio INES" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00129/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 07/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 14/08/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 17/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 217/2022. Nº Processo: 23080.059844/2022-33. Dispensa. Nº 771/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.828,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23080.008292/2020-33. Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.060,18. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23080.042028/2020-29. Dispensa. Nº 603/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 12/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056271202377. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00218- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 17/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056263202321. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 17/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128357/2023-07. Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto: Reforma telhado e pintura da fachada do prédio 26 a - ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 181.966,87. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 12/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GARANTY COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, assinado em 10 de novembro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.134032/2023-55. Fundamento Legal 8666/93. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem a sala 12 do prédio 2, com a medida quadrada de 18,31 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$ 219,72, segundo ano será de R$ 329,58, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 439,44, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 25/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CELIA MIOR LAM B, assinado em 20/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 16,50m², localizada no Prédio do Campus de Frederico Westphalen/UFSM, para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 28 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081142722202388. Objeto: Registro de Preços de Serviço de Compactação, carregamento, transporte e destinação final de Resíduos classe II para aterro sanitário licenciado, com inclusão de mão de obra, maquinário e veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 112/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2023. OBJETO: Contratação Institucional de serviços de fretamento para os Campi Guarulhos, Diadema, Osasco e São Paulo da UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EMPRESA: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ nº: 02.198.980/0001- 04 - VALOR TOTAL: R$ 1.537.400,76. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 152477 Nº Processo: 23089025847202374. Objeto: Aquisição de Insumos destinados ao Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 152477-15250-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 758, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.024664/2023-31 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista.