DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000058 58 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto Terapia Ocupacional/Terapia Ocupacional Graduado na área de Terapia Ocupacional. Título de Mestre na(s) área(s) de Terapia Ocupacional ou Educação ou Psicologia ou Ciências Humanas ou Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas –––––01 40h O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes. . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63– R$ 1.279,74 R$ –4.692,37 R$ 658,00 R$ 117,31 22 de novembro a 21 de dezembro de 2023 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE EDITAL Nº 760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.016713/2023-62 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus São Paulo. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto Ginecologia/Pesquisa Translacional em Células Tumorais Circulantes – Doutor na(s) área(s) de: Ciências da Saúde. Graduado na(s) área(s) de: Biomedicina ou Biologia ou Farmácia ou Bioquímica. Título de Especialista na(s) área(s) de: Análises Clínicas. –– 01 40h O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63– R$ 2.943,39 R$ 6.356,02––– R$ 658,00 ––––– R$ 158,90 ––––– 21 de novembro a 22 de dezembro CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 23085.006193/2018-52. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Promover: O ACRÉSCIMO de 24,82% (vinte e quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a ser incluído no item 4 da tabela constante no item 2.1 do contrato e A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato originário, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 104.533,32. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23086.013491/2023-56 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a COMSEGMAIS Prestação de serviços e Digitalização de Documentos LTDA. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura 16/11/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Iury Franca Amantes p/COMSEGMAIS. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23086.013400/2023-82. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras da República do Brasil - GCUB. Objeto: Convênio de Adesão às Normas de Desenvolvimento do Convênio Específico para o Intercâmbio de Estudantes Brasil-México (BRAMEX) firmado entre as Instituições, GCUB e a ANUIES. É o estabelecimento das condições a que a "IES" deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil - México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei 11.173/2025. Vigência 4 anos. Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM e Rossana Valéria de Souza e Silva p/GCUB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23086.003126/2022-52. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.692,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023 devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2023/2023 - Registro MTE MG001689/2023, alterando os valores do contrato de R$ 3.589.629,00 para R$3.681.608,64. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.608,64. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086015318202392. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio vídeo, mobiliários e eletrodomésticos para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO UTFPR Campus Apucarana. Contrato de Adesao Ao Sistema de Incubacao Não Residente do Campus Apucarana Nº 003/2023 Processo: 23064.049706/2023-25. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e LEONARDO MONTEIRO SILVA e LEANDRO GUSTAVO PIRES. OBJETO: Incubacao do Empreendimento Incubado Arcseed AI no espaco fisico da UTFPR, modalidade não residente, em atendimento ao Edital n. 2/2021 DIEMI-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 27/10/2023 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana; Leonardo Monteiro Silva e Leandro Gustavo Pires, pelo Empreendimento Incubado. EXTRATO DE CONTRATO UTFPR Campus Apucarana. Contrato de Adesao Ao Sistema de Incubacao Não Residente do Campus Apucarana Nº 004/2023 Processo: 23064.052511/2022-81. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e Joziane Gimenes Meneguin representando a EMPRESA INCUBADA ESG PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 43.662.302/0001-38. OBJETO: Incubacao do Empreendimento Incubado NOVO PORO PESQUISA E INOVAÇÃO no espaco fisico da UTFPR, modalidade não residente, em atendimento ao Edital n. 2/2021 DIEMI-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 17/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana; Joziane Gimenes Meneguin, pelo Empreendimento Incubado.