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Diário Oficial da União · 20/11/2023 · pág. 59

DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000059 59 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Cuyo (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e implementação do Programa de Dupla Diplomação na área de Agronomia. VIGÊNCIA: até 08/11/2033. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e María Flavia Filippini decana da UNCUYO. CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150149 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23064.057846/2019-91. Dispensa. Nº 105/2019. Contratante: CAMPUS APUCARANA. Contratado: 02.032.297/0001- 00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Modificação da cláusula sétima - da vigência e do prazo.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23064.056811/2022-30. Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Modificação da cláusula décima primeira - da vigência e do prazo.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.024.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023. COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e a BEETECH SOFTWARE HOUSE LTDA , doravante denominada BEENOCULUS, CNPJ nº 95.364.428/0001-20. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver conjuntamente, em parceria, as bases do Projeto "Escola Exponencial". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE AS S I N AT U R A : 09/11/2023. ASSINAM: José Evangelista Terrabuio Jr pela BEENOCULUS, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064055999202380. Objeto: Fornecimento de equipamento de armazenamento corporativo unificado (STORAGE) para o datacenter do Câmpus Santa Helena da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA CARVALHO FENELON Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 153029-15246-2023NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou líquidos das classes I, IIA e IIB nos campi do Núcleo Regional Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 153177-15246-2023NE000024 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064055754202352. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação permeável para pedestres, em bloco de concreto intertravados, com aplicação de piso tátil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 153178-15246-2023NE080000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 23064.033248/2023-11 (UTFPR) e n° 20.759.626-4 (UN I O ES T E ) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº 78.680.337/0001- 84. OBJETO: Credenciamento do docente Rodolfo Eduardo Vertuan, servidor da UTFPR, junto ao PPGECEM da UNIOESTE. Vigência: de 20.11.2023 a 19.11.2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOES T E . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Público Simplificado 50/2023 - EBSERH/HUB-UNB. O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3ª reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de 2 (duas) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Público Simplificado 33/2023 - Ebserh/ Hub-Unb - 3ª Reabertura. O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3° Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768017278202344 . Objeto: Contratação Curso de Introdução à Cadeia de Valores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade de Capacitação de Colaboradores Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Administrativo Substituta. Ratificação em 14/11/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 4.501,00. CNPJ CONTRATADA : 26.243.586/0001-09 QUALIGESTAO CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768018914202355 . Objeto: Contratação do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação de Servidores Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Administrativo Substituta. Ratificação em 14/11/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 27.900,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768018081202322 . Objeto: Contratação de Curso de Gerenciamento de Protocolos Clínicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Investimento na capacitação de Trabalhadores Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 17/11/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 8.909,00. CNPJ CONTRATADA : 30.922.571/0001-44 LUIS ANGELO OZAN MALIGIERI SERVICOS ADMINISTRATIVOS. (SIDEC - 17/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768013777202362. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO- HOSPITALAR de Uso Exclusivo da Unidade Bettina Ferro de Souza, do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA (Insumos para o FACOEMULSIFICADOR / ABBOTT / SOVEREIGN COMPACT) - ITENS DESERTOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024450/2023-30. Dispensa de Licitação Fracassada nº 216/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de sonda de troca para gastronomia, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, RLCE 2.0 e normativos internos da Ebserh. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 829/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537028029202306. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LAB O R AT O R I O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e laboratoriais padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).