DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000060 60 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 828/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537028029202306. Dispensa Nº 256/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais químicos e laboratoriais padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 4.010,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 81/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537020328/23-94. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais /Dispositivos Médicos Implantáveis, a fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 17/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 580/2022. Nº Processo: 23537.021348/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 11.224.757/0001-85 - G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/09/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.532,80. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23536.011967/2020-26. Pregão. Nº 108/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, com cláusula resolutiva, permitindo a rescisão antecipada do contrato nº 41/2020, após concluído processo licitatório, dito substituto da presente contratação.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.483,22. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.274.126/0001-17, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001813/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 99/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009314/2022-49. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.751.671/0001-58, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002905/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 02/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.023375/2022-19. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MC LINS SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.125.295/0001-11, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002337/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 28/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001403/2023-28. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759031514202344. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses para hemodinâmica, vários tamanhos de stent coronariano e stent coronariano farmacológico (stent coronariano 3,50 (11 a 13mm) e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 17/11/2023) 155902-26443-2023NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759030150202385. Objeto: Contratação de empresa para a locação de analisadores hematológicos automatizados com fornecimento de insumos para realização de exames de hemograma e seus derivados, contagem de reticulócitos e seus derivados, bem como a contagem de líquidos biológicos, sob demanda, a serem realizados pela seção de hematologia da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do CHC- UFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 17/11/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.009556/2023-42. Pregão Nº 177/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de angiógrafos digitais, mamógrafo digital e workstations, marcas siemens, com reposição e substituição parcial de peças e componentes (conforme exclusões estabelecidas neste instrumento), para atender as necessidades do hucam/ufes/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 1.047.164,04. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23529.003544/2020-21. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2023 a 14/12/2024;. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.138,71. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529012095202355. Objeto: Aquisição de Insumos para Unitarizadora OPUSPACK OPUS 30X, demais embalagens e itens de acondicionamento para o HU-UFGD.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. RONIVON DOS SANTOS SAMPAIO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 04.007.895/0004-90 - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Item 29. Valor total do fornecedor: R$ 142.800,00. CNPJ: 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Item 45. Valor total do fornecedor: R$ 71.320,00. CNPJ: 05.400.006/0001-70 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor: R$ 2.225,00. CNPJ: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Itens 21, 24, 33, 36. CNPJ: 08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Itens 4, 6, 28. Valor t otal do fornecedor: R$ 42.900,00. CNPJ: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Itens 3, 32. Valor total do fornecedor: R$ 6.300,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 20, 23. Valor total do fornecedor: R$ 146.812,50. CNPJ: 14.261.377/0001-09 - MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE S LTDA. Item 39. Valor total do fornecedor: R$ 33.840,00. CNPJ: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Itens 5, 9. Valor total do fornecedor: R$ 128.600,00. CNPJ: 28.911.309/0001-52 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 35. Valor total do fornecedor: R$ 22.029,00. CNPJ: 31.604.922/0001-31 - FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 14, 22, 26, 42. Valor total do fornecedor: R$ 130.604,00. CNPJ: 33.618.090/0001-38 - ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 7, 12, 30. Valor total do fornecedor: R$ 70.893,00. CNPJ: 35.253.360/0001-80 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 18, 27, 43. Valor total do fornecedor: R$ 49.0897,00. CNPJ: 44.152.6 16/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor: R$ 23.640,00. CNPJ: 58.635.830/0001-75 - FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 17, 37, 38. Valor total do fornecedor: R$ 109.150,00. CNPJ: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Itens 8, 16, 31. Valor total do fornecedor: R$ 164.880,00. Valor global da ata: R$ 1.361.480,50. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 17/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e de imagem LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 17/11/2023) 155912-26443-2023NE800006