DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:tanque criogênico estacionário com capacidade de estocagem de aproximadamente 5.000 m³ (cinco mil metros cúbicos) de oxigênio liquido medicinal, sistema de vaporizador acoplado interligado a rede hospitalar e cilindros de aço de alta pressão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 226.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23539.013183/2021-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/11/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.014.545,66. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.003056/2023-58. Pregão Nº 52/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de e itens permanentes de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic) com instalação, transferência de conhecimento, configuração da solução, garantia e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.023294/2023-80. Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 2.706.036,48. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.003696/2021-04. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAU D E LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório - pregão eletrônico 55/2023 (23538.008614/2023- 71).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Cruzel Comercial Ltda Cnpj: 19.877.178/0001-43 Item: 09 Valor Total: R$ 17.820,00 Endogerais Equip. Médicos Ltda Cnpj: 08.697.852/0001-91 Item: 34 Valor Total: R$ 4.320,00 Gfe do Brasil Limitada Cnpj: 55.126.981/0001-00 Item: 01 Valor Total: R$ 31.455,00 Hts Tec. em Saude Com. Imp. e Exp. Ltda Cnpj: 66.437.831/0001-33 p. e Exp. Ltda Itens: 02 e 0531/0001-33 Valor Total: R$ 14.550,00 Mananical Medical Ltda Cnpj: 24.603.766/0001-29 Itens: 06, 12 e 16001-29 Valor Total: R$ 58.200,00 Medi-Globe Brasil Ltda Cnpj: 04.242.860/0001-92 Itens: 03, 07, 08, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 24 , 25, 28, 29, 31, 32 e 35 Valor Total: R$ 397.532,50 Top Med Imp. e Distribuicao Ltda Cnpj: 11.172.836/0001-90 Item: 13 Valor Total: R$ 2.880,00 Valor GLOBAL: R$ 526.667,50 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/11/2023) 155124-26443-2023NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Instituto Hermes Pardini S/A Cnpj: 19.378.769/0001-76 Item: 01 Valor Total: R$ 61.770,0000 Valor GLOBAL: R$ 61.770,0000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/11/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526018067202371. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23540.005825/2019-27. Pregão. Nº 72/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 16/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.643,63. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23540.023762/2021-13. Pregão. Nº 89/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico- financeiro de preços (revisão) do contrato nº 02/2022, a partir de 01/04/2023, em razão da majoração na alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) no estado de alagoas, com fundamento na lei nº 8.779, de 20 de dezembro de 2022.. Vigência: 16/11/2023 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.147.824,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535003482202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância desarmada, a pé, de natureza continuada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.016276/2023-09. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para instalação de novo sistema de climatização, com capacidade de 30 tr, como parte da execução de retrofit da subestação abrigada do hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 187.999,99. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524032505202324. Objeto: Objeto deste Termo de Referência a aquisição de Angiografia Digital para a Unidade de Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00131- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524005575202318. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e instalação de um novo sistema de armazenamento subterrâneo de combustível (SASC) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153714 SEI HCPA 23092.016414/2023-79- TOPIRAMATO 100 MG Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 357,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510150 16/11/2023 Autorização: 17/11/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153707 SEI HCPA 23092.016405/2023-88 - AQUISIÇÃO CJ CATETER P/ HEMODIALISE DUPLO LUMEM 15CM CURVA