DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 153701 SEI HCPA 23092.016472/2023-01- CONJUNTO CATETER ARTERIAL MONITORIZAÇÃO PAM 20GX16CM Contratado: ALIVE HEART COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA CNPJ: 4352265000100 R$ 130,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510133 16/11/2023 Autorização: 17/11/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23038.003145/2019-59. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de técnico em secretariado, secretariado executivo e secretariado executivo bilíngue, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reduzir a quantia de R$ 2.023,08 (dois mil vinte e três reais e oito centavos) referente à redução dos custos não renováveis em atendimento ao disposto no item 9 anexo IX da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - SG/MPDG, e, nos termos da Nota Técnica nº 652/2017-MP. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.586.246,28. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23038.010763/2022-51. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepcionista e supervisor de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reduzir a quantia de R$ 366,65 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) referente à redução dos custos não renováveis em atendimento ao disposto no item 9 anexo IX da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - SG/MPDG, e, nos termos da Nota Técnica nº 652/2017-MP. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.134,87. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0451/2023-61. Objeto: Contratação dos serviços de coffee break e serviço de alimentação ao público presente em eventos promovidos pela Fundaj, convidados e autoridades da Presidência da Fundaj, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948585/2023, Nº Processo: 23105030001202319, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto Oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos profissionais médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), com carga horária de 975 horas, amparadas às ações de pesquisa/inovação tecnológicas, com vistas ao aprimoramento das práticas médicas, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS., Valor Total: R$ 6.700.445,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.216.213,72; 2024 - R$ 2.412.160,29; 2025 - R$ 1.072.071,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000654, Valor: R$ 3.216.213,72, PTRES: 173251, Fonte Recurso: 1002A002GK, ND: 339039, Vigência: 21/11/2023 a 13/09/2026, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.132218/2023-44. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SDWC SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 50.680.657/0001-15). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/11/2023 a 15/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e os Srs. Rodrigo Vitor de Oliveira, Diego Jorge do Nascimento Jovanholi, Luiz Fernando de Diniz Martins Junior e Vagner Barbosa do Nascimento (representantes legais da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.106576/2023-00. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad Católica Luis Amigó, Colômbia. Objetivo: regulação da forma e das condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: de 13/09/2023 a 13/09/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Carlos Enrique Cardona Quiceno (Reitor Geral da Universidad Católica Luis Amigó). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125025193202303 . Objeto: Contratação Emergencial de Serviço de Vigilância Armada para os Campus Binacional e Mazagão - UNIFAP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 16/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 767.729,28. CNPJ CONTRATADA : 17.433.496/0005-13 BELEM RIO SEGURANCA LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 154215-15278-2023NE800004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005032218202383 . Objeto: Gestão administrativa e financeira do Projeto de Ensino e Extensão "Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia Intercultural Indígena". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira de projeto de ensino e extensão. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. EDER PEREIRA GOMES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 17/11/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 2.039.964,57. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. (SIDEC - 17/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23005.002787/2022-13. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses a partir do vencimento.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.223,96. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115016718202321. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A empresa Cnpj 17.489.291/0001-26 FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA foi a vencedora do grupo/lote 1 no valor global de R$ 720.000,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Oficial CPL/PPGT/UFMA (SIDEC - 17/11/2023) 154041-15258-2023NE800148