DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000063 63 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A empresa CNPJ 22.077.847/0001-07 JOSE DANTAS DINIZ FILHO foi a vencedora do grupo/lote 07. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal UFMA (SIDEC - 17/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 162.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP, Inscrita no CNPJ: 09.556.140/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 169.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONTAX ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, Inscrita no CNPJ: 18.209.773/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS Nº 0798998/2023 PROCESSO N.º 23115.030801/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA KELLY DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2023-GAB/REIT. DATA DA ASS I N AT U R A : 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS Nº 0796770/2023 PROCESSO Nº 23115.030804/2023-46. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 119/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 17/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031169202221. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523032872202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: LENTE INTRAOCULAR E LENTE PARA SIMBLÉFARO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108010936202341. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma dos sanitários coletivos do prédio da reitoria, localizado no campus Cuiabá, na Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-2- 00060-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 15h00. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 17/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, juntamente com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, DIVULGA, por meio deste edital torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva destinado à contratação por tempo determinado, para o cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS / TEMPORÁRIO, EDITAL 02/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. . NOME CPF C L A S S I F I C AÇ ÃO . YURI CAMILA ROSA MIRANDA SANTOS 059XXXXX100 1º . ALENICE ESMERALDA DE SOUZA PAULA 621XXXXX182 2º . CLAUDIA DE OLIVEIRA 545XXXXX149 3º . SHEILA BENEDITA DA SILVA BARBOSA 894XXXXX191 4º . HELDER HENRIQUE SILVA SIQUEIRA 020XXXXX160 5º TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto. A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto/Faculdade ou Departamento de Comunicação do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Comunicação e Informação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Cinema/Audiovisual ou Radialismo ou Rádio/TV e Mestrado em Comunicação, e/ou Mestrado em Artes/Cinema-Audiovisual, e/ou Mestrado em Estudos de Cultura Contemporânea. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período: Período: de 00h de 28/11/2023 a 23h59min de 03/12/2023 (Horário de Cuiabá-MT), Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 Av. Fernando Corrêa da Costa, 2369-2455 - Areão, Cuiabá - MT, 78070-000. Informações pelo telefone: 65 3615-8989 / 3615-8635 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS Chefe do Departamento de Comunicação EDITAL Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto. A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto/Faculdade ou Departamento de Comunicação do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Comunicação e Informação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda e mestrado ou doutorado em Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: a partir da sua assinatura até 01/06/2024. Período e Local das Inscrições: Período: Período: de 00h00min. de 28/11/2023 às 23h59min de 03/12/2023 (Horário de Cuiabá-MT), Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 Av. Fernando Corrêa da Costa, 2369-2455 - Areão, Cuiabá - MT, 78070-000. Informações pelo telefone: 65 3615-8989 / 3615-8635 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS Chefe do Departamento de Comunicação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23104.034908/2020-14. Dispensa. Nº 234/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2023 até 30.06.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4373554);. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 176/2020. Nº Processo: 23104.020187/2020-57. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 176/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02.12.2023 e término em 02.12.2024. 1.1.2. reajustar o valor contratual de acordo com a cláusula sexta - reajuste, em -4,5729% conforme índice geral de preços do mercado - igp-m, acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, passando o valor mensal de r$1.836,88 (um mil oitocentos e trinta e seis