DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000064 64 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e oitenta e oito centavos), para r$1.752,88 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$21.034,56 (vinte e um mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.034,56. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104033171202357. Objeto: Aquisição e instalação de Bombas de Vácuo para atendimento às Clínicas Odontológicas da Faculdade de Odontologia da UFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031367202315. Objeto: Aquisição, com fornecimento e instalação, de 01 (um) elevador de passageiros (para a Unidade III da UFMS em Corumbá/MS) e 02 (duas) plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade reduzida (a serem instaladas nos Blocos 08 e 59 do Setor 01 da UFMS, em Campo Grande/MS), incluso manutenção por 12 meses, e serviço de desmontagem (desinstalação) e transporte do atual equipamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2023-UFMS PROCESSO Nº 23453.000118/2023-18. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN MS. Objeto: 2.1 Constitui o objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Leitura e Cultura: ferramentas de transformação pessoal e social", em estabelecimento(s) Penitenciário(s) de Naviraí-MS. 2.2 Havendo o interesse e a concordância das partes, por manifestação expressa dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do presente Acordo de Cooperação, poderá haver, mediante edição de termo aditivo, ao presente acordo, a ampliação das ações previstas nesta cooperação. 2.3 Qualquer proposta de reformulação, desde que não implique em alteração do objeto do Acordo, dever ser aprovada pelos partícipes, respeitando as que vierem por determinação do Ministério da Educação. Data de Assinatura: 16.11.2023. Vigência: 16.11.2023 a 16.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal da Agepen. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 29/2023-UFMS, Processo nº 23104.019030/2023-21 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa DIAMANTINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais Câmpus, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 42/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.11.2023. Vigência: 21.11.2023 a 21.11.2024. Valor: R$3.117.500,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pela Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de entendimento que entre si celebram a UFOP, Avans University of Applied Sciences; HZ University of Applied Sciences; Stichting Zuyd Hogeschool (Zuyd University foundation); NHL/Stenden University of Applied Sciences; Maastricht University; Centre of Expertise Biobased Economy; UFMG; UFSJ; PUC-MG; UFV.Processo SEI n°23109.016979/2022-49. Este acordo tem por objeto contribuir para as agendas regionais da Economia Biobasead no Brasil e na Holanda dentre outras ações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109015337202311. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios do Departamento de Engenharia Elétrica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 79, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de concurso público de provas e títulos, destinado à seleção de Professor de Magistério Superior para a UFOP, conforme legislação vigente, sobretudo o disposto na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolução CUNI nº 1.940 de 16/08/2017. 1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO 1.1 O processo de concurso público será regido por este edital de abertura, que poderá ser posteriormente complementado. 1.2 Para fins deste edital considera-se www.concurso.ufop.br como o endereço eletrônico do concurso público. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico. 1.3 São atividades dos cargos descritos no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. 1.4 De acordo com a Lei no 12.772, de 28/12/2012, todos os professores nomeados ingressarão na carreira no primeiro nível de vencimento da classe A. 1.5 Além da área/subárea para a qual prestou concurso, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFOP, assumir disciplinas e atividades de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação para tal. 1.5.1 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, nos termos da lei e de acordo com as necessidades da instituição. 1.6 É facultado à UFOP a nomeação de candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no edital para lotação em outros departamentos/campi nos quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso público. O resultado do concurso público poderá ser aproveitado por outras IFES, mediante anuência da Pró-Reitoria de Gestão Pessoas, respeitados os interesses da UFOP e a ordem de classificação. 2. DAS VAGAS . ITEM 01 . Departamento D EAC L . Nº Vagas 1 . Tipo de Vaga Ampla concorrência . Área Imunologia Clínica . Denominação Adjunto A . Regime de Trabalho 40h com dedicação exclusiva Titulação Mínima: Graduação em Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas; e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Análises Clínicas e Toxicológicas ou Biociências ou Biotecnologia ou Imunologia ou Imunologia Clínica. Etapas de Prova: Prova de Conhecimento Específico: a) Escrita b) Didática sem arguição c) Projeto de Pesquisa: Tema Foco: Projeto de Pesquisa na área de Imunologia de Protozoários, Bactérias, Fungos, Vírus com ênfase em Terapêutica, Vacina, Diagnóstico e Prognóstico, que atenda as linhas de pesquisas dos Programas de Pós-graduação em Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Ciências Farmacêuticas. Número máximo de páginas: 25 páginas Fonte: Arial Tamanho da Fonte: 11 Margens: 1,5 Espaçamento: 1,5 Formato/qualidade de imagens: JPEG;TIFF; PDF Exame de Títulos e Currículo: Cenário I . ITEM 02 . Departamento D EA R Q . Nº Vagas 1 . Tipo de Vaga Ampla concorrência . Área Geodésia / Geodésia Geométrica . Denominação Adjunto A . Regime de Trabalho 40h com dedicação exclusiva Titulação Mínima: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Engenharia Urbana ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica; e Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia Urbana ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Ciência Geodésica ou Geografia. Etapas de Prova: Prova de Conhecimento Específico: a) Escrita b) Didática sem arguição c) Prova Prática: Atividade pré-determinada para todas/os as/os candidatas/os. A atividade será desenvolvida em duas etapas, sem consulta. Na primeira etapa, a/o candidato irá desenvolver solução de movimentação de terra para intervenção em terreno, apresentando estudos, cálculos e representações gráficas precisas. Na segunda etapa, a/o candidata/o fará um exercício de Desenho Técnico conforme normas da ABNT, com enfoque nas projeções ortográficas, abrangendo: vistas, cortes e seções, bem como os detalhamentos em escala e com cotas. Duração: Máximo de 4 horas. (O descumprimento do tempo de duração da prova não é eliminatório) O início da contagem de prazo será realizado após a entrega da descrição detalhada da atividade a ser desenvolvida A prova será simultânea para todos os candidatos Material: Será entregue papel para o desenvolvimento da prova prática, em sala com prancheta e régua paralela. Todo o material de desenho é de inteira responsabilidade da/o candidata/o e deverá ser trazido por ela/e, sendo permitido o uso apenas dos seguintes materiais: escalímetro, jogo de esquadros, lapiseiras, lápis, apontador, borracha, fita crepe, compasso, transferidor e régua. Não haverá entrega de relatório. Os candidatos serão avaliados conforme os critérios a seguir, sendo a nota final a média da somatória das notas atribuídas por cada avaliador em cada critério: Critério 1: Clareza e expressividade nas estratégias de representação gráfica e de comunicação das respostas; registro do raciocínio lógico e habilidade na execução e desenvolvimento das questões práticas; Critério 2: Cumprimento dos critérios presentes no enunciado das questões; Critério 3: Completude das respostas; Critério 4: Exatidão na resolução das questões. d) Projeto de Pesquisa e Extensão: Tema Foco: Áreas de risco socioambiental com ênfase em populações vulnerabilizadas na região de Ouro Preto. Número máximo de páginas: 15 páginas Fonte: Times New Roman Tamanho da Fonte: 12 Margens: 2,5cm para todas as margens Espaçamento: 1,5 Formato/qualidade de imagens: A4 / imagens de alta qualidade Exame de Títulos e Currículo: Cenário V