DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo: 23122.037076/2023-12) KARLA CRISTIANE MAIA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.016324/2023-92. Pregão Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados continuados de motoristas habilitados com categoria D ou E, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 2.377.074,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EDITAL DE PRORROGAÇÃO EDITAL GERAL DE PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO Nº 2, DE 17/11/2023 A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Processo nº Matéria de ensino A partir de . 008/2022 039/2022 Núcleo de Graduação em Ciências da Religião/Campus de São Cristóvão 23113.014103/2022-95 Religião e Ed u c a ç ã o 02/12/2023 . 012/2022 042/2022 Departamento de Engenharia Civil/ Campus de São Cristóvão 23113.040883/2022-73 Topografia e Transportes 06/12/2023 . 012/2022 043/2022 Departamento de Fonoaudiologia/Campus de Lagarto 23113.043125/2022-67 Fo n o a u d i o l o g i a 21/12/2023 . 014/2022 045/2022 Departamento de Ciências Contábeis/Campus de Itabaiana 23113.047320/2022-98 Contabilidade 23/12/2023 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23113.006337/2023-60. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB - SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto: Corrigir a redação do item 1.3 da Cláusula Primeira do contrato. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23113.017205/2023-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Corrigir a redação do preâmbulo e do item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.390,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23113.017205/2023-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. Objeto: Corrigir a redação do preâmbulo do contrato. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Confissão de Dívida firmado entre Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS de dívida decorrente de faturas referentes a publicações de avisos e editais realizadas após o término do Contrato n. 020/2016. Valor: R$ 14.625,18. Assinaram: em 27/10/2023, a Sra. Sonia Maria Alves de Medeiros, em 30/10/2023 a Sra. Ana Carolina da Silva Machado, ambas Gerentes pela EBC; e em 16/11/2023, o Prof. Dr. Rosalvo Ferreira Santos, Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, pela UFS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002320202366. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Alarme Monitorado, em Regime de Locação de Equipamentos, materializada na Implantação de Sistemas de Alarme 24 horas e seu correspondente Suporte Operacional e Monitoramento Remoto Contínuo, à Fundação Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 154419-26251-2023NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.036769/2023-33. Pregão Nº 40/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a compra de vasilhame (botijão 13kg), gás 45kg e gás glp 13kg, sob forma de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas dos colegiados acadêmicos desta universidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 366,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 214/2021. Nº Processo: 23114.918887/2021-45. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 214/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1 e alteração da cláusula quarta. Vigência: 17/11/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114920340202371. Objeto: Reforma do Departamento de Biologia, piso do Centro de Vivência, Departamento De Educação Física e Núcleo de Microscopia e Microanalise, situado no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa - Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00005- 2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114920859202350. Objeto: Reforma do Data Center, situado no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa - Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00007-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 14h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114920169202390. Objeto: Construção do Edifício do Departamento de Tecnologia de Alimentos - Etapa III, situado no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa - Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 154051-15268-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio Nº 35/2007. PARTES: UFV/AGROS- instituto UFV de Seguridade Social. OBJETO: formalizar a condição da Universidade Federal de Viçosa - UFV como PATROCINADORA dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pelo AGROS, destinados aos seus servidores ativos, aposentados e demais beneficiários, na forma dos Regulamentos específicos: a ) Agros Mais Saúde I - registro ANS nº 496.625/23-2; b) Agros Mais Saúde I sem odontologia - registro ANS nº 496.624/23-4; c) Agros Mais Saúde II registro ANS nº 496.623/23-6; d) Agros Mais Saúde II Sem Odontologia - registro ANS nº 496.622/23-8; e) Agros Mais Saúde III - registro ANS nº 496.621/23-0; f) Agros Mais Saúde III Sem Odontologia - registro ANS nº 496.619/23-8; e g) Agros Mais Saúde IV - registro ANS nº 496.620/23-1. PRAZO: indeterminado. PROCESSO: Nº 23114.916501/2023-22. DATA DA ASSINATURA: 1º/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo AGROS, Cláudio Furtado Soares, Diretor-Presidente.