DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000072 72 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022258/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, destinado ao Hospital Universitário Veterinário (HUVet) da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110034440202313. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE CANTINA (COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E SEMELHANTES), COM CESSÃO ONEROSA DE UMA PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO, ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE LANCHONETE NO MODELO FOOD TRUCK MÓVEL (TRAILLERS, FURGÕES ou CAMINHONETES ADAPTADOS). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 154047-15264-2023NE800109 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em reunião realizada no dia 09 de novembro de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2416481), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, com a aprovação na seguinte ordem: 1º) Hipolito Domingo Carvajal Fals (primeiro colocado) 2º) Mateus Gallucci Masteghin (segundo colocado) 3º) Luiz Fernando Gorup (terceiro colocado). Pelotas, 9 de novembro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23111.040127/2022-21. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.595,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23111.046536/2022-26. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início em 16/11/2023 e término em 16/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.497,32 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23111.046374/2022-35. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início em 17/11/2023 e término em 17/11/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.346,76 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23111.064293/2019-83. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.172.237/0001- 24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.020535/2017-62, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93. itens repactuados: a) salário - base - reajuste de 7,43%; b) vale alimentação - r$ 412,05; c) reajuste dos insumos.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.335,04. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5142/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017927202381 . Objeto: Importação de leitora de microplacas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Avaliação da saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaça Declaração de Dispensa em 17/11/2023. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES. Diretor de Administração de Material em Exercicio. Ratificação em 17/11/2023. ELENISE RIBES RICKES. Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio. Valor Global: R$ 190.057,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 17/11/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23116.003276/2020-08. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 044/2020 - pg n° 021/2020. Fundamento legal: art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 17/11/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.941,32. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.019315/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 18.735,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 38/2023/SECOP Processo: 23122.037868/2023-89 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Geovana Teodoro Barbosa. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Psicologia - DPSIC, de 27/10/2023 até 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Geovana Teodoro Barbosa- CCO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. Contrato Nº 39/2023/SECOP. Processo: 23122.036430/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica- DETEM, de 30/10/2023 até 30/04/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. Contrato Nº 40/2023/SECOP. Processo: 23122.036438/2023-40 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Karla da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades - DTECH, de 06/11/2023 a 06/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Karla da Silva- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. Contrato Nº 41/2023/SECOP. Processo: 23122.037994/2023-33. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Música- DMUSI, de 13/11/2023 até 13/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Karla Cristiane Maia Silva- PROGP e Prof.ª Jonas Fernando de Souza- DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 31/2022 Processo nº 23122.034162/2022- 84 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Eduardo Moutinho Ramalho Bittencourt. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 25/10/2023 a 24/10/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Eduardo Moutinho Ramalho Bittencourt - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14/2023 Processo nº 23122.011492/2023- 82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Bruna Duque Guirardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 27/10/2023 a 26/04/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Bruna Duque Guirardi - DEFLO. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2023. Processo nº 23122.009922/2023- 04 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Leila Bitencourt Reis da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 19/11/2023 a 18/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Leila Bitencourt Reis da Silva - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023.