DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000076 76 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE SELEÇÃO N° 89/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Análise Sensorial, Controle de Qualidade e Desenvolvimento de Novos Produtos. Graduação em Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínio. I E F/ C A F (23114.920010/2023-86) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO N° 90/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Didática e Metodologias de Ensino. Graduação em Pedagogia e Mestrado ou Doutorado em Ed u c a ç ã o . DPE/CCH (23114.920373/2023-11) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 71/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 71/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 165, de 29.08.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 27 de novembro de 2023, às 08h (oito horas), na sala 206, do Departamento de Microbiologia, no Edifício Chotaro Shimoya", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 28 de novembro de 2023, às 08h (oito horas), no Auditório da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância (Cead/UFV). MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945105/2023, Nº Processo: 23102003101202394, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Desenvolvimento e implementação do Projeto INCENTIVA RIO no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000437, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/03/2025, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº .281.647-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945188/2023, Nº Processo: 23102003103202383, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Desenvolvimento e implementação do Projeto RE-AÇÃO RIO: ESPORTE E CULTURA, com ênfase na região Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000438, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº .281.647-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945196/2023, Nº Processo: 23102003106202317, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do PROJETO RIO EM MOVIMENTO, com ênfase na região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais já existentes., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000440, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/11/2023 a 10/03/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945193/2023, Nº Processo: 23102003110202385, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto ESCOLA DE CAMPEÕES, com ênfase na região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais já existentes., Valor Total: R$ 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000444, Valor: R$ 5.800.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945195/2023, Nº Processo: 23102003108202314, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto ESTAÇÃO DO ESPORTE, com ênfase na região Serrana do estado do Rio de Janeiro, para qualificar os agentes socioculturais responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais existentes., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945175/2023, Nº Processo: 23102003104202328, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Implementação do PROJETO ATUA+AÇÃO RIO, com ênfase na Região Noroeste Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, sendo 23 polos de capacitação, inclusão, aperfeiçoamento e qualificação de profissionais para atuação em inciativas sociais no âmbito do empreendedorismo e geração de renda. Estas áreas de atuação estão vinculadas à legislação federal, com implantação de banco de dados por área específica de atuação., Valor Total: R$ 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 5.800.000,00, PTRES: 217806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº .281.647-. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Município de Monte Carmelo. PROCESSO: 23117.033521/2019-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. RECURSOS: Não há recursos envolvidos. VIGÊNCIA: até a data de 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município de Monte Carmelo o prefeito Paulo Rodrigues Rocha. Esta publicação terá seus efeitos retroativos a 18 de outubro de 2023. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A (DESENVOLVE MT). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 10 de novembro de 2023, pela DESENVOLVE MT, e em 14 de novembro de 2023, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela DESENVOLVE MT, CNPJ nº 06.284.531/0001-30, a Senhora Mayran Beckman Benicio, Diretora-Presidente da DESENVOLVE MT. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA-MG). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 10 de novembro de 2023, pela SEINFRA-MG, e em 14 de novembro de 2023, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela SEINFRA-MG, CNPJ nº 18.715.581/0001-03, o Senhor Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário da SEINFRA-MG. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 10265.285554/2021-52. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Concessão de reajuste conforme a Cláusula Onze do Projeto Básico. Vigência: 14/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037.518,39. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).