DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000101 101 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SQA Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, de 24 de Janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, bem como as atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na delegação de competência conferida pela Portaria GM/MMA nº 535, de 05 de junho de 2023, do Gabinete da Ministra deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, publicada no DOU de 07 de junho de 2023, no Edital de Chamamento Público SQA nº 1/2023, publicado no DOU de 20 de setembro de 2023, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público SQA nº 1, de 20 de setembro de 2023 - Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana. Quadro 1 - Resultado final das fases de habilitação e classificação - Edital de Chamamento Público SQA nº 1, de 20 de setembro de 2023 . Classificação geral Proposta Transferegov.br Proponente Região geográfica Pontuação Classificação por região Valor de repasse solicitado Resultado final . 1º 058363/2023 Florianópolis/SC Sul 96 1º R$ 955.319,94 C L A S S I F I C A DA . 2º 058684/2023 Realeza/PR Sul 95 2º R$ 975.060,90 C L A S S I F I C A DA . 3º 058410/2023 Caxias do Sul/RS Sul 93 3º R$ 861.529,26 C L A S S I F I C A DA . 4º 058232/2023 Socorro/SP Sudeste 93 1º R$ 916.228,90 C L A S S I F I C A DA . 5º 058302/2023 Guarapuava/PR Sul 84 4º R$ 883.746,17 C L A S S I F I C A DA . 6º 058751/2023 Santa Bárbara d´Oeste/SP Sudeste 80 2º R$ 985.048,73 C L A S S I F I C A DA . 7º 059726/2023 Joanópolis/SP Sudeste 78 3º R$ 700.000,00 C L A S S I F I C A DA . 8º 058543/2023 São José dos Campos/SP Sudeste 76 4º R$ 833.650,65 C L A S S I F I C A DA . 9º 058651/2023 Fo r q u i l h i n h a / S C Sul 68 5º R$ 734.559,17 C L A S S I F I C A DA . - 058175/2023 Agrestina/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059825/2023 Alagoinha/PB Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059422/2023 Altos/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058456/2023 Alvorada/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058977/2023 A n d a r a í / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058177/2023 Angelim/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057001/2023 Anísio de Abreu/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059108/2023 Aparecida do Taboado/MS Centro-Oeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058178/2023 Araçoiaba/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058233/2023 Arapiraca/AL Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058228/2023 Araraquara/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059833/2023 Axixá/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058449/2023 Bagre/PA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059247/2023 Barra Mansa/RJ Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059903/2023 Barreirinha/AM Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 058383/2023 Barro Preto/BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057333/2023 Bela Vista do Piauí/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059765/2023 Belo Campo/BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059773/2023 Belterra/PA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 058180/2023 Bom Conselho/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059912/2023 Bom Jesus das Selvas/MA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 058179/2023 Brejão/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057031/2023 Buriti dos Lopes/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059099/2023 Buriti dos Montes/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059771/2023 B u r i t i r a m a / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059835/2023 Cáceres/MT Centro-Oeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059885/2023 Cachoeira Grande/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058181/2023 Caetés/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059702/2023 C a e t i t é / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057319/2023 Campo Grande/MS Centro-Oeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057063/2023 Canavieira/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058182/2023 Canhotinho/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059798/2023 Cantanhede/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058959/2023 Capitão Enéas/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058804/2023 Catanduvas/SC Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059820/2023 Chapecó/SC Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059688/2023 Colorado do Oeste/RO Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059670/2023 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão/BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059895/2023 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do S e r t ã o / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059421/2023 Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos-Cigres/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059462/2023 Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional-Citegem/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059893/2023 Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia-Cisan-Central/RO Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 058768/2023 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas-Codanorte/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059875/2023 Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó/RN Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058795/2023 Contagem/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058957/2023 Cruzeiro do Sul/AC Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059767/2023 Cruzeta/RN Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 056990/2023 Domingos Mourão/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058987/2023 Encruzilhada do Sul/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058970/2023 Fa r t u r a / S P Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057039/2023 Fartura do Piauí/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058722/2023 Governador Valadares/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059901/2023 G u a n a m b i / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058451/2023 Iacri/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058184/2023 Iati/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058428/2023 I b i c a r a í / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058183/2023 Ibimirim/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058185/2023 Ibirajuba/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059840/2023 Icatu/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058788/2023 Igarapé/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058186/2023 Inajá/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059827/2023 Ipanguaçu/RN Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059740/2023 Irauçuba/CE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057022/2023 Isaías Coelho/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058782/2023 I t a b e r a b a / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059021/2023 Itabirito/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058974/2023 Itaguaí/RJ Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059807/2023 Itajá/RN Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059822/2023 Itapipoca/CE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059184/2023 Itaquaquecetuba/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058752/2023 Itararé/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058431/2023 Ivaiporã/PR Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058954/2023 J a g u a r a r i / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058080/2023 Jardinópolis/SC Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058854/2023 João Pessoa/PB Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057091/2023 Joca Marques/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058187/2023 Jupi/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059857/2023 Limoeira de Anadia/AL Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058775/2023 M a c a j u b a / BA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA