DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000102 102 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . - 057113/2023 Madeiro/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058901/2023 Madre de Deus de Minas/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059769/2023 Mairiporã/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058188/2023 Manari/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058923/2023 Manicoré/AM Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059458/2023 Marabá/PA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 058950/2023 Marilac/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058217/2023 Marituba/PA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059889/2023 Morros/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059679/2023 Mossoró/RN Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057081/2023 Murici dos Portelas/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059766/2023 Nhamundá/AM Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059881/2023 Nonoai/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059253/2023 Nossa Senhora do Livramento/MT Centro-Oeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058969/2023 Nova Mutum/MT Centro-Oeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057833/2023 Novo Horizonte/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059760/2023 Oriximiná/PA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059801/2023 Paço do Lumiar/MA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 057084/2023 Palmeira do Piauí/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057055/2023 Palmeirais/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058189/2023 Panelas/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059892/2023 Patos de Minas/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059821/2023 Paty do Alferes/RJ Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 056997/2023 Pavussu/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059695/2023 Peabiru/PR Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058190/2023 Pedra/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058993/2023 Pedreira/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058279/2023 Penápolis/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058400/2023 Pindamonhangaba/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058985/2023 Pirapora/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059092/2023 Pontal do Paraná/PR Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059722/2023 Portel/PA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059738/2023 Praia Grande/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059872/2023 Presidente Juscelino/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058980/2023 Quintana/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058196/2023 Quipapá/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059380/2023 Ramilândia/PR Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059838/2023 Raposa/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058191/2023 Riacho das Almas/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059818/2023 Rosário/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059869/2023 Russas/CE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059826/2023 Salinas/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058192/2023 Saloá/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058828/2023 Sanclerlândia/GO Centro-Oeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058638/2023 Sangão/SC Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059790/2023 Santa Cruz/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058935/2023 Santa Luzia do Paruá/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059425/2023 Santa Mercedes/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058419/2023 Santiago/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058767/2023 São Bento/PB Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058193/2023 São Bento do Una/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058936/2023 São Cristovão/SE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059735/2023 São Francisco de Paula/RS Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058194/2023 São João/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058704/2023 São João da Barra/RJ Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058986/2023 São João do Arraial/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058973/2023 São José da Tapera/AL Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059905/2023 São José de Ribamar/MA Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057337/2023 São Lourenço do Piauí/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057047/2023 São Miguel do Fidalgo/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059656/2023 São Paulo de Olivença/AM Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059028/2023 São Pedro da Água Branca/MA Norte - - - D ES A B I L I T A DA . - 059109/2023 São Pedro do Paraná/PR Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 059485/2023 São Roque de Minas/MG Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057075/2023 Sebastião Barros/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058829/2023 Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA/CE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059806/2023 Serra do Mel/RN Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058981/2023 Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André- Semasa/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057026/2023 Sigefredo Pacheco/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 057033/2023 Tanque do Piauí/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058514/2023 Tarumã/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 056905/2023 Taubaté/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058937/2023 Teresina/PI Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059844/2023 Terra Rica/PR Sul - - - D ES A B I L I T A DA . - 058282/2023 Três Fronteiras/SP Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059700/2023 Trindade/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058198/2023 Tupanatinga/PE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 059410/2023 Uruoca/CE Nordeste - - - D ES A B I L I T A DA . - 058967/2023 Volta Redonda/RJ Sudeste - - - D ES A B I L I T A DA Nos termos do capítulo 12 do Edital de Chamamento Público SQA nº 1, de 20 de setembro de 2023, informamos que 13 (treze) proponentes interpuseram recursos contra o resultado preliminar divulgado no sítio eletrônico do MMA, em 03/11/2023. Ressalta-se que foram analisados apenas os recursos que foram interpostos dentro do prazo recursal previsto no edital (03/11/2023 a 12/11/2023) e encaminhados para o e-mail [email protected], que era o meio exclusivo para interposição de recursos, conforme previsto no edital. As propostas e proponentes que interpuseram recursos dentro do prazo são os seguintes: Proposta nº 058410/2023 (Caxias do Sul/RS); Proposta nº 058795/2023 (Contagem/MG); Proposta nº 058363/2023 (Florianópolis/SC); Proposta nº 058651/2023 (Forquilhinha/SC); Proposta nº 058302/2023 (Guarapuava/PR); Proposta nº 058974/2023 (Itaguaí/RJ); Proposta nº 058969/2023 (Nova Mutum/MT); Proposta nº 058684/2023 (Realeza/PR); Proposta nº 058828/2023 (Sanclerlândia/GO); Proposta nº 058767/2023 (São Bento/PB); Proposta nº 058543/2023 (São José dos Campos/SP); Proposta nº 058829/2023 (Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA/CE) e Proposta nº 058981/2023 (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André/SP). Os recursos foram analisados pelo MMA e as respostas foram cadastradas diretamente na Plataforma Transferegov.br, na aba "Plano de Trabalho/Pareceres" de cada proposta, estando disponíveis para visualização por meio do acesso à referida plataforma. ADALBERTO MALU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SQA Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO PRELIMINAR A SECRETÁRIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, de 24 de Janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, bem como as atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na delegação de competência conferida pela Portaria GM/MMA nº 535, de 05 de junho de 2023, do Gabinete da Ministra deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, publicada no DOU de 07 de junho de 2023, no Edital de Chamamento Público SQA nº 2/2023, publicado no DOU de 17 de outubro de 2023, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SQA nº 2, de 17 de outubro de 2023 - Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória do resultado definitivo, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não atenda às diligências solicitadas, não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, a proposta poderá ser substituída pelo próximo colocado. Quadro 1 - Resultado preliminar das fases de habilitação e classificação - Edital de Chamamento Público SQA nº 2, de 17 de outubro de 2023. . Classificação Número da Proposta Nome do Proponente UF Nota da avaliação Valor de Repasse Resultado Preliminar . 1º 062746/2023 MUNICIPIO DE ASSIS SP 97 R$ 366.862,70 Classificada . 2º 061672/2023 MUNICIPIO DE BOMBINHAS SC 93 R$ 200.000,00 Classificada . 3º 062005/2023 MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG 89 R$ 200.000,00 Classificada . 4º 062329/2023 MUNICIPIO DE ITAPURANGA GO 85 R$ 723.521,50 Classificada . 5º 062205/2023 MUNICIPIO DE ARARAQUARA SP 83 R$ 319.572,13 Classificada . 6º 061382/2023 GOIAS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO GO 82 R$ 1.983.381,99 Classificada