DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AU T U A D O CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O DAT A HORA . ADRIANA DOS SANTOS ROSA .603.507-* 8D5FU8FD 02126.000706/2021-13 07/12/2023 10:00h (horário de Brasília) . DELEILSON JOSE VILA DA S I LV A .147.067- 013677-A 02126.001499/2020-33 07/12/2023 11:00h (horário de Brasília) A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Geral de Proteção Substituto, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência do auto de infração supracitado ocorreu durante a vigência dos Decreto 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa. A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto. . P R O C ES S O I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO . 02114.000050/2020-97 ABELARDO JUNIOR DOS SANTOS CONCEIÇAO .430.532- T6GEEH75 . 02121.001529/2021-32 ADEMAR BAGESTON DOS SANTOS .224.701-* 7DUSH7PM . 02122.000853/2021-23 VALCIRLEI MARQUES DA SILVA .505.012- O S X Z EQ Q Q . 02126.002270/2021-05 ERIVALDO DIAS NOVAIS .482.868- F DV B U 9 R I O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A COAGR 5- Sul/ICMBio torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º01/2023 que teve como vencedora a empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA em recuperação judicial, inscrita no CNPJ n.º03.655.231/0001-21, que fornecerá os serviços descritos no Grupo 01 e Grupo 02, pelos respectivos valores anuais de R$ 1.870.125,48 e R$591.538,44 totalizando o valor global de R$2.461.663,92. Os autos encontram-se à disposição dos interessados. CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA Agente de Contratação (SIDEC - 17/11/2023) 443048-44207-2023NE993387 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.010732/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estações de trabalho portáteis (tablets).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 443033-44207-2023NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE UNA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO P R O C ES S O S . Volmei Tadiotto .896.170-* EGV 4 N Z O O Floresta Nacional do Jamanxim 02121.0028562022-92 . Jose Oliveira .827.879- 9CBNYWX5 Floresta Nacional do Jamanxim 02121.003340/2022-65 . Cícero Alves da Silva Filho .838.219- 2 LT A L N JA Floresta de Itaituba II 02121.003297/2022-38 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 17 de novembro de 2023 LINCOLN JOSÉ MICHALSKI Chefe Substituto do SETEC I - UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 443055 Nº Processo: 02126003052202341. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaborar os projetos gráficos e Executar a implantação dos projetos de exposição no Centro de Visitantes e sinalização interpretativa FLONA Ipanema, com todas as especificações necessárias, visando atender as necessidades de adequação da Unidade de Conservação FLONA Ipanema/SP (NGI ICMBio Iperó/SP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Destacamos que devem seguir as Especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E abaixo: Item 1- É Desenvolver projetos conceitual, gráfico e executivo para exposição no Centro de Visitantes e para sinalização interpretativa do sítio histórico - arte-final, arquivos para impressão e especificações necessárias para produção e implantação do projeto. Item 2- Implantar os projetos executivos de exposição no Centro de Visitantes e sinalização interpretativa do sítio histórico. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional (SIASGnet - 17/11/2023) 443055-44207-2023NE800016