DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC AVISO DE DOAÇÃO CRCSC Nº 1/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, torna público que a doação de bens mobiliários e equipamentos diversos, classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados nas dependências do CRCSC, realizada entre os dias 26/06/2023 a 26/07/2023 restou inexitosa por falta de interessados. O prazo será reaberto do dia 20/11/2023 ao dia 20/12/2023 para o credenciamento de novos propoentes. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 20/11/2023 no portal do CRCSC, onde consta toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações para participação e vistoria. Florianópolis -SC, 16 de novembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordem de Serviço n. 229/2023, Dispensa de Licitação n. 082/2023, CONTRATANT ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa CHAVEIRO CENTRAL. Objeto: Fechadura, trava de segurança e chaves para Delegacia de Lages/SC, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de Fornecimento n. 128/2023, Dispensa de Licitação n. 081/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa MUSICAL FLORIPA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Plugs e Microfone, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 039/2020, Renovação n. 024/2023, CONTRAT A N T ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ALGAR TELECOM S.A., Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 011/2023, conforme segue: Licitante vencedor: FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.536.845/0001-80, valor: R$ 58.630,60. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento continuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB; ADJUDICO o seu objeto a: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO:1,33%(um virgula trinta e três por cento) - VALOR TOTAL:R$ 97.896,94 João Pessoa - PB, 17 de Novembro de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro Oficial CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023 N˚ Procedimento: 13/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 37/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos aparelhos de ar-condicionado do CREF16/RN, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: T S S Guerra, CNPJ nº 46.438.998/0001-01. Valor do contrato: R$ 9.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074 - Manutenção e Conservação de bens Móveis. Prazo de vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 17/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n.021/2020. Processo Administrativo n.089/2020. Pregão Eletrônico n.021/2020. Firmado entre o Coren-Ba e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.00.349.280/0001-48. Valor Total: R$2.665,48. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n.039/2019. Processo Administrativo n.191/2019. Pregão Eletrônico n.024/2019. Firmado entre o Coren-BA e a empresa VIPSEL SEG U R A N Ç A MONITORADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.07.873.715/0001-06. Valor Total de R$21.780,00. Vigência: 09/12/2023 à 11/12/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público n.002/2023, cujo objeto é Prospecção para eventual aquisição de imóvel edificado para abrigar a Sede Própria da Subseção do Coren-Ba no município de Feira de Santana - BA, que atenda aos requisitos dos termos deste Edital e seus anexos, disponível no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.,br. Período para envio de propostas: 21/11/2023 a 05/12/2023, através e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 17 de novembr0 de 2023. Presidente: Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público n.003/2023, cujo objeto é Prospecção para eventual aquisição de imóvel edificado para abrigar a Sede Própria da Subseção do Coren-Ba no município de Vitória da Conquista - BA, que atenda aos requisitos dos termos deste Edital e seus anexos, disponível no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.,br. Período para envio de propostas: 21/11/2023 a 05/12/2023, através e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 17 de novembr0 de 2023. Presidente: Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público n.004/2023, cujo objeto é Prospecção para eventual aquisição de imóvel edificado para abrigar a Sede Própria da Subseção do Coren-Ba no município de Itabuna - BA, que atenda aos requisitos dos termos deste Edital e seus anexos, disponível no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.,br. Período para envio de propostas: 21/11/2023 a 05/12/2023, através e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 17 de novembr0 de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO 344/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda. - ME - CNPJ 09.375.180/0001-60 Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso completo de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 para servidores do Coren-DF. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 Legal: Inciso II e o §1º do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 09/11/2023 pelo Departamento de Licitação. Ratificação em 16/11/2023 pelo Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Presidente do Coren-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 027/2023; Processo Administrativo nº 422/23; Partes: COREN-MA e a VIVO LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.041.676/0001-94. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Maicom Schneider (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; Valor: R$1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 028/2023; Processo Administrativo nº 422/23; Partes: COREN-MA e a FÊNIX SOLUÇÕES-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.203.563/0001-76. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Meire Santos Mendes (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; Valor: R$572,10 (quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 029/2023; Processo Administrativo nº 422/23; Partes: COREN-MA e a PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.249.840/0001-20. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e José de Ribamar Monteiro Souza (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; Valor: R$21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 030/2023; Processo Administrativo nº 422/23; Partes: COREN-MA e a A.E.MENDES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.472.655/0001-40. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Antonio Eduardo Mendes (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; Valor: R$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 031/2023; Processo Administrativo nº 422/23; Partes: COREN-MA e a SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 11.347.568/0001-08. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Jehanny de Jesus Corrêa Pereira (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; Valor: R$1.756,20 (Hum Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 032/2023; Processo Administrativo nº 422/23; Partes: COREN-MA e a DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA, inscrita no CNPJ Nº 50.176.376/0001-20. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Dhennison Ricardo Palácio e Sousa Pereira (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente; Valor: R$17.368,00 (Dezessete Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 033/2023; Processo Administrativo nº 205/23; Partes: COREN-MA e a EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 38.074.576/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: locação de 02(Dois) ônibus double decker leito total, com motoristas, para transportar participantes para o 25° CBCENF 2023 (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem); Prazo: 90(Noventa) dias ou período necessário a completa execução do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Ricardo Soares do Nascimento (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Valor: R$ 89.500,00 (Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).