DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 035/2023; Processo Administrativo nº 010/23; Partes: COREN-MA e a FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.674.082/0001-71. Objeto: Aquisição de Aparelho Telefônico Celular; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Filipe Augusto Gomes Alves (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática; Valor: R$ 8.000,00(Oito Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 036/2023; Processo Administrativo nº 010/23; Partes: COREN-MA e a CAIO SOUZA BARROS, inscrita no CNPJ Nº 42.438.841/0001-25. Objeto: Aquisição de Microfone, tipo lapela sem fio; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Caio Souza Barros (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática; Valor: R$ 859,00(Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 037/2023; Processo Administrativo nº 010/23; Partes: COREN-MA e a RAUL MUELLER SCHRAMM, inscrita no CNPJ Nº 33.456.016/0001-62. Objeto: Aquisição de acessório, tipo estabilizador de celular; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Raul Mueller Schramm (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática; Valor: R$ 500,00(Quinhentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 038/2023; Processo Administrativo nº 010/23; Partes: COREN-MA e a ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.208.443/0001-36. Objeto: Aquisição de Smart Tv 55'; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e José Nascimento de Camargos (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática; Valor: R$ 2.568,00 (Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 039/2023; Processo Administrativo nº 536/23; Partes: COREN-MA e a SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.787.023/0001-07. Objeto: Contratação da 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais; Prazo: 01 (um) mês, a partir da data da assinatura deste termo. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Marcia Aparecida Freitas Dantas de Azevedo (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001- Palestras, Cursos e Capacitação; Valor: R$ 12.150,00 (Doze Mil Cento e Cinquenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 040/2023; Processo Administrativo nº 366/23; Partes: COREN-MA e a ÊNFASE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.287.411/0001-88. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de materiais para atender as necessidades do COREN/MA, SUBSEÇ ÃO BALSAS/MA; Prazo: início na data de sua assinatura e encerramento em 12(doze) meses; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Renata Eloi de Abreu Ferreira Brito (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra; Valor: R$ 40.849,51(Quarenta Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 041/2023; Processo Administrativo nº 366/23; Partes: COREN-MA e a ÊNFASE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.287.411/0001-88. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de materiais para atender as necessidades do COREN/MA, SUBSEÇ ÃO PINHEIRO/MA; Prazo: início na data de sua assinatura e encerramento em 12(doze) meses; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Renata Eloi de Abreu Ferreira Brito (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra; Valor: R$ 40.849,51(Quarenta Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 042/2023; Processo Administrativo nº 489/23; Partes: COREN-MA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM- ABEN, inscrita no CNPJ Nº 33.989.468/0001-00. Objeto: Contratação do 74º Congresso Brasileiro de Enfermagem; Prazo: 01 (um) mês, a partir da data da assinatura deste termo; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Jacinta de Fátima Sena da Silva (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação; Valor: R$ 4.252,00 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 043/2023; Processo Administrativo nº 537/23; Partes: COREN-MA e a FIDELIZE BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.214.678/0001-23. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Wellington Geraldo Fernandes (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 044/2023; Processo Administrativo nº 537/23; Partes: COREN-MA e a ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Odimilson Alves Pereira (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.300,00(Hum Mil e Trezentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 045/2023; Processo Administrativo nº 537/23; Partes: COREN-MA e a MIGUEL ALVES DE LIMA, inscrita no CNPJ Nº 42.507.136/0001-32. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Miguel Alves de Lima (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.124,00 (Hum Mil Cento e Vinte e Quatro Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 046/2023; Processo Administrativo nº 537/23; Partes: COREN-MA e a RMR GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.202.155/0001-01. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Maykel Braun de Oliveira (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.816,67 (Dois Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 047/2023; Processo Administrativo nº 537/23; Partes: COREN-MA e a WW COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.835.542/0001-02. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Catherine Cartaxo Braga (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; R$ 6.524,00 (Seis Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 048/2023; Processo Administrativo nº 537/23; Partes: COREN-MA e a TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.849.277/0001- 32. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023; Prazo: até 31/12/2023 ou mediante execução total do objeto; Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Mila Ferreira Maciel Tavares (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta Reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 49/2022; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de vigilância e segurança parcialmente armada que entre si celebram o COREN-MA e a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança; Valor: de R$ 235.349,52 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Glauco Sebastian Tavares de Oliveira (RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 60/2022; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de locação de máquinas impressoras multifuncionais com fornecimento de equipamentos novos e sem uso que entre si celebram o COREN/MA e a empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001 - Serviços Terceirizados - Pessoas Jurídicas; Valor: de R$ 96.619,84 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Edilson Souza de Brito (TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 029/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de motorista que entre si celebram o COREN-MA e a empresa AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001- Serviços Terceirizados - Pessoas Jurídicas; Valor: R$ 42.165,84 (Quarenta e Dois Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Manoel José Miranda (AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 030/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de auxiliar administrativo no apoio administrativo que entre si celebram o COREN-MA e a empresa AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001- Serviços Terceirizados - Pessoas Jurídicas; Valor: R$ 118.042,20 (Cento e Dezoito Mil e Quarenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Manoel José Miranda (AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 027/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de RECEPCIONISTA que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001- Serviços Terceirizados - Pessoas Jurídicas; Valor: R$ 50.956,39(Cinquenta Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Edilson Souza de Brito (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 028/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de OPERADOR DE TELEMARKETING que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001- Serviços Terceirizados - Pessoas Jurídicas; Valor: R$ 40.794,19(Quarenta Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezenove Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Andressa de Almeida Queiroz (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI).