DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Processo n° 062/2022 - UASG nº 926188 Objeto: 1º Termo Aditivo referente aquisição de Upgrade (Atualização Tecnológica) da Solução de Infraestrutura de Servidores e Storage, Dell PowerEdge VRTX, utilizada pelo Coren-MG. Contratada para o Grupo 3: Hardlink Informática e Sistemas Ltda., CNPJ n° 04.958.321/0001-54. Valor total para o G3 (Itens 7 e 8): R$ 43.186,56. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020 Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada em emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, terrestres, aquaviárias e traslado para o Coren\PA. Objeto: Alteração de contrato para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA e Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.005 - Locação de Veículos para transporte de Passageiros e Bagagens. Data de assinatura: 16/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - COREN/PE Processo nº 0434/2023. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado e legalmente habilitado à elaboração e/ou renovação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Analise Ergonômica do Trabalho (AET), Implantação Gestão e Manutenção dos Programas de SST com cronogramas de ações estabelecidos, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 1027938 no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=642.Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 20/11/2023. Disputa de lances: 01/12/2023 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 05.001114/2023-21. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo SUV de médio porte, para a Coordenação Administrativa - COAD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, prevalecerão estas últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 17/11/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º TERMO ADITIVO Credenciada: Faculdade Laboro. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento nº 02/2022-CREA-DF em mais 12 meses, relativo ao credenciamento de Instituição de Ensino e/ou empresa, interessadas na concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e da Geociências. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024, totalizando 24 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Pedro Victor Tonial Tamer. Processo nº 207.531/2022. 1º aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2022-CREA-DF. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 02/2023, cujo prazo para apresentação de propostas é de 31/08/2023 a 31/08/2024, visando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com desconto mínimo de 15% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios, conforme as especificações constantes no edital. O edital está publicado e disponível no sítio eletrônico: www.creadf.org.br. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 389.134/2023. Contrato nº 051/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SIMPLES INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 020.086.396/0001-49. Objeto: Acréscimo de valor, conforme previsão no item 14.2 da Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Assunto: Serviços para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 21 º Prêmio Crea-GO de Meio Ambiente; Fundamento: art. 24 inciso V da Lei nº 8.666/93; Contratante: Crea-GO; Contratada: FM2 Produções Ltda; CNPJ: 18.416.559/0001-62; Objeto: Serviços de limpeza; Valor: R$1.180,00; recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; objeto: Serviços de brigadistas; valor: R$ 2.400,00; recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.004; Objeto: serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas; valor: 4.200,00; recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; Objeto: serviços de recepcionistas e assistentes de palco; valor: 4.250,00; recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Vigência: até 31/12/2023; Ordenador de despesas: Wanessa Rocha - Presidente em exercício, Goiânia, 16/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 115883/2023; Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Ceres; Contratada: Valdir Vieira de Melo; CPF: 369.608.881-15; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Aditivo: R$ 42.415,23; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de elaboração de projetos; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 51355/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Lanzarq Arquitetura e Urbanismo Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias e a alteração das especificações do objeto, com o acréscimo dos serviços de elaboração dos projetos referentes à transição entre o Edifício Roberto Benedetti e o Edifício Irineu Borges Nascimento, com área de 304,57m² e respectiva contraprestação por parte do Crea-GO, bem como a modificação da forma de pagamento; Valor do Contrato: R$ 6.718,57; Vigência: 08/11/2023 a 07/12/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Contratante e Paula Carolina Basilio Rodrigues - Contratada. Goiânia, 08/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: P2023/007899-5. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL - Crea-MS, inscrito no CNPJ sob o 15.417.520/0001-71. CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 12.477.490/0002-81. OBJETO: Rescisão do Contrato n. 003/2023 que trata do fornecimento de licenças de uso e equipamentos de ti, celebrado em 08/02/2023, tendo em vista o término da sua vigência em 08/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17/11/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 PAe n. P2023/007892-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Primetech Informática Eireli. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 1,0% (um por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 17/2/2023 e a prorrogação do prazo de vigência, nos termos previstos nas Cláusulas Décima e Décima Primeira. VALOR DO CONTRATO: O valor passa a ser de R$ 455.000,28 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e vinte e oito centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: MARIO BASSO DIAS FILHO e CESAR LUCIANO CARDOSO SILVA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: SINDUSCON-PLA - Sindicato da Ind. da Const. Civil do Planalto em Araxá. Fundamentação Legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações. Protocolo:1915870/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional no 1º Encontro Mineiro d Segurança Ocupacional e Gestão Empresarial. Vr.R$20.000,00, a ser realizado no período de 20 a 24 de novembro de 2023 em ARAXÁ-MG. Data da Assinatura: 17/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000437-0 referente ao 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇ ÃO Nº 2018/6-000155-4. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TOLEDO, CNPJ: 78.115.904/0001-50. OBJETIVO: - Prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que passará ter validade de 60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. - Incluir a cláusula do cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) , conforme solicitação do grupo de trabalho e Departamento Jurídico do Crea-PR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. SI G N AT Á R I O : Lucas Fernando Rodrigues. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Espécie: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) e limpeza de reservatórios de água da sede do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE32/2023. Contrato: PS054/2023. Processo: 2023.000009812-8. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor mensal: R$ 835,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Tiago Rafael Nitz pela T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA.