DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242-8. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/11/2023. Valor: R$350,00 (guarda) / mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-RS e Luis Sidney da Rosa Lopes pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400284. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de serviços de implantação, treinamento, conversão de dados, customização, manutenção corretiva e legal, bem como atendimento técnico especializado, para sistema de administração de pessoal, incluindo portal web e sistema de gerenciamento de ponto eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 16/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 004/2023. Processo Administrativo: 2023400326. Concedente: Crea-RJ. Entidade: Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro - SEAERJ, CNPJ: 34.116.384/0001-24. Objeto: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para a realização da Semana da Engenharia e Arquitetura, a ser realizada em dezembro de 2023. Valor do repasse R$ 31.784,55, à entidade, de acordo com o cronograma de desembolso financeiro previsto no Plano de Trabalho. Empenho nº 3103, de 09/11/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003. Assinatura do Termo: 14/11/2023. Fundamento Legal: Leis nºs 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 8.666/1993; decreto nº 8.726/2016, além da Resolução Confea nº 1.075/2016. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 017/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo/Item/lote G1 - VANDERLEI ALEXANDRE E CIA LTDA - CNPJ nº 10.872.210/0001-23, com o preço global de R$ 12.400,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 015/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo/Item/lote - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, - CNPJ nº 77.858.611/0001-08, com o preço global de R$ 3.959.402,40. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 009/2023/SECEX/GP, firmado entre o CREA-SP e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - CNPJ sob o nº 47.842.836/0001-05. OBJETO: Cooperação mútua e a integração técnica operacional entre o CREA/SP e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº C- 012/2023 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 010/2023/SECEX/GP, firmado entre o CREA-SP e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - CNPJ sob o nº 46.599.809/0001-82. OBJETO: Cooperação mútua e a integração técnica operacional entre o CREA/SP e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº C- 013/2023 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA notifica as empresas a seguir relacionadas, com os respectivos números de C.N.P.J e dos processos administrativos, por não terem tomado ciência, vez que frustradas as tentativas de notificação por meio dos correios com aviso de recebimento (AR), para que apresentem recurso ao CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo, independentemente da apresentação do recurso: 23422302151516 - R. W. FONTINELI DE SOUSA - FILIAL - 14.100.657/0001-35; 23452210041520 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - 06.759.104/0001-60; 23492205240928 - JP DE SOUSA FILHO COMERCIO - 14.872.506/0001-03; 23452210041556 - M. L. C. DE SOUSA MEDICAMENTOS - ME - 21.613.076/0001-62; 23452210031553 - JACY RODRIGUES DA SILVA - 24.467.488/0001-20; 23432210291316 - JOAO MARTINS DA SILVA - ME - 10.207.482/0002-90; 23492206081514 - FARMACIA DO TRABALHADOR - 15.412.705/0001-93; 23432211220824 - GICELE DE MOURA UCHOA 60528941305 - 27.396.839/0001-47; 23472211231009 - S. P. COSTA - ME - 26.514.871/0001-17; 23482211230910 - ELISFARMA MEDICAMENTOS LTDA - 35.069.101/0001-01; 23452210041536 - MANU PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 35.160.915/0002-20; 23482205100922 - S. M. BANDEIRA - 36.859.584/0001-00; 23482210180923 - B E DA SILVA DA SILVA - 32.060.316/0001-65; 23422302141650 - F. FARIAS DA SILVA ROCHA - 29.816.712/0001-65; 23432210251452 - JOAO B. MENDES DE SOUSA EIRELI - 37.924.002/0001-87; 23432210261316 - FRANCILEIDE DA S COSTA - 40.989.798/0001-60; 23432212200831 - E DE JESUS TRINDADE - 37.752.111/0001-64; 23482209201500 - F. M. DOS SANTOS - 43.240.804/0001-70; 23482209201549 - F DOS S COSTA - 27.848.485/0001-24; 23432205181210 - F. S. COELHO RIBEIRO - 02.481.506/0001- 95; 23472211290857 - K F ROCHA CRUZ - 45.000.832/0001-46; 23452210181025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - CAF - 01.612.667/0001-08; 23452211231342 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - FH - 06.229.538/0001-59; 23452210041607 - M. G. DE SOUSA SOBRINHO COMERCIO - 07.520.024/0001-10; 23452211231452 - ARIOSVALDO PEREIRA LIMA - 41.368.267/0001-13; 23472205250920 - J R T SOUSA - 20.534.500/0001-10; 23472211100915 - A B D VIDIGAL SOUSA EIRELI - 33.384.729/0001-68; 23452210201038 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - CAF - 01.612.546/0001-66; 23492207211107 - DIAGNÓSTICOS SANTO ANDRÉ LTDA. - 69.381.648/0001-51; 23452210041506 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - CAF - 06.759.104/0001-60; 23482211231527 - J C MENDES COMERCIO EIRELI - 24.705.698/0001-09; 23452210271708 - A. T. L. DA SILVA COMERCIO - 31.418.937/0001- 05; 23472211301512 - F. L. S. JANSEN - ME - 00.726.763/0001-14; 23452211301055 - L A DROGARIA LTDA - 20.076.621/0001-66; 23472211291020 - FABIO LEITE MOURA - 21.442.410/0001-62; 23452209131044 - M. DE N. F. NOGUEIRA - ME - 12.786.642/0001- 47; 23432211221013 - B. MARQUES DOS SANTOS - ME - 28.282.237/0001-21; 23482211211150 - M. C. P. BOGEA - 06.885.171/0001-21; 23492211221520 - VIANA FARMA LTDA - 22.867.361/0001-72; 23482211051043 - BARROS E PROTAZIO LTDA - 29.978.104/0001-57; 23482211081948 - M. V. DA SILVA - 21.750.235/0002-51; 23492211101408 - K. M. L. DE MIRANDA - 31.746.299/0001-51; 23452205061556 - J. P. E. S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 31.899.367/0001-12; 23472209280902 - J. P. E. S. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 31.899.367/0004-65; 23432211220957 - R. DOS SANTOS PEREIRA - 30.617.733/0001-30; 23482211221009 - R. LUAN OLIVEIRA MENESES - 35.910.619/0002-07; 23452211180920 - L. DOS SANTOS SILVA - DROGARIA - 38.046.788/0001-40; 23482211051217 - H. F. TARGINO - 40.840.792/0001-27; 23492211081434 - NOGUEIRA FARMA LTDA - 23.762.094/0001-31; 23452210050847 - FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE CAMPESTRE DO MA - FH - 11.402.239/0001-04; 23452210271446 - E. SILVA SOUZA - 41.378.175/0001-14; 23492211221057 - W C S DE JESUS - ME - 47.960.560/0001-51; 23452301101050 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CAPS - 05.282.801/0001-00; 23482211301530 - DROGARIA SILVA LTDA - 45.034.803/0001-03; 23492206291554 - A. PEREIRA DE SOUSA - FARMACIA - 05.277.565/0001-34; 23492211221420 - FRANCISCO DA COSTA SILVA - FARMACIA - 03.532.750/0001-00; 23432211220841 - J. H. BEZERRA DAMAS - 04.582.988/0001-03; 23452210201115 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAU - FH - 01.612.546/0001-66; 23432211221003 - SAÚDE FARMA E COSMÉTICOS EIRELI - 37.668.588/0001-66; 23482211240840 - R. REIS COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS - 4577814500056; 23452212201525 - F. F. PEREIRA E CIA LTDA - 11.838.341/0001-57; 23452210050831 - D. A. DA SILVA COMERCIO - ME - 18.519.626/0001-74; 23452211241012 - JORGIANE MARTINS DA SILVA - 19.995.678/0001-80; 23452210191537 - SIDILEA SILVA OLIVEIRA DUARTE - 28.033.563/0001-03; 23492212061545 - A. M. REIS DUARTE - 22.171.530/0001-35; 23492211270832 - A. C. E. FLORENTINO DE LIMA EIRELI - 24.707.454/0002-46; 23452209141115 - T. RIBEIRO SANTOS E CIA LTDA - 31.586.143/0001-50; 23452210050947 - J. P. E. S. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 31.899.367/0003-84; 23482211301510 - MARIA JAQUELINE ALVES BENTO - 38.328.505/0001-52; 23492211101420 - V. M. DE ALMEIDA EIRELI - 32.628.074/0001-63; 23492211231057 - A. R. DE SOUSA SILVA - 36.400.716/0001-23; 23452210031606 - I OLIVEIRA MENDES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 41.217.971/0001-75; 23492212011035 - DROGARIA & DRUGESTORE VICTORIA LTDA - 41.383.569/0001-60; 23482211231209 - J. R. R. DO LAGO JUNIOR - 41.466.206/0001-99; 23472211220828 - T P MENDES FARMACIAS - 33.359.847/0002-05; 23452210261004 - CLINIC FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 44.212.307/0001-21; 23452210261215 - BEZERRA LIMA E CARVALHO LTDA - 45.393.032/0001-32; 23472211221023 - A M REGO - ME - 73.864.522/0001-05; 23492211231101 - KLEBER VIANA OLIVEIRA - ME - 05.338.563/0001-08; 23492211231342 - F. GOMES DE CASTRO - 10.340.917/0001-99; 23492211231127 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICE - FB - 01.612.320/0001-65; 23472206201525 - A. PESSOA MONTEIRO-FARMÁCIA - 07.607.488/0001-69; 23452210031619 - JACIENE SAMPAIO COSTA DA SILVA DROGARIA - 34.015.260/0001-52; 23492211101544 - DULCILENE DUARTE MOREIRA - 05.950.196/0001- 07; 23482211230833 - I. SILVA DE SOUSA SALES - ME - 11.747.031/0001-27; 23472211101022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO MARANHAO - LAB - 01.612.671/0001-76; 23452212131001 - L. B. GRANJEIRO - 09.200.461/0002-63; 23472211101014 - HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO AMARO - 1407927800100; 23472211081550 - E. ROCHA DA SILVA - 32.299.983/0001-03; 23472211290908 - ADILSON CARLOS PEREIRA TROMPS - 13.939.452/001-85; 23432212201137 - F. L. LISBOA COMERCIO - ME - 18.714.100/0001-45; 23452210271415 - D. SOUSA DA S. RIBEIRO - 23.636.355/0001-77; 23482211300927 - E. B. DOS SANTOS - 14.808.545/0001-33; 23482212010900 - FARMACIA DO TRABALHADOR - 15.412.705/0001-93; 23472212131028 - R. COMPASSO MOTA - ME - 22.162.744/0001-45; 23432210060842 - JESILENE F. CA L DA S - 26.767.614/0001-97; 23472212200925 - C. L. DE CASTRO - 30.940.154/0001-24; 23482211300942 - W. M. LEAL - ME - 27.328.120/0001-79; 23482212110957 - R. O. FERREIRA COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS - 31.170.664/0001-22; 23452212131043 - FRANCINALDO DE F. SILVA - COMERCIO - 24.112.720/0001-07; 23482212060946 - L G S BARROS E CIA LTDA - 36.896.966/0001-04; 23472212200935 - FARMACIA E DROGARIA FARMALED LTDA - 37.329.538/0001-54; 23472212180921 - A M DE A P SILVA - 25.138.770/0007-11; 23452212141159 - J. H. LINS OLIVEIRA - 23.702.251/0001-13; 23452212151049 - E. G. MOURAO-COMERCIO - 32.847.332/0001-00; 23482212211512 - W. T. ALVES PINHEIRO - 39.619.019/0001-56; 23452207051618 - S. S. MODESTO COMERCIO - 25.935.001/0001-59; 23452212131034 - ANA M DE O PEREIRA - 43.503.385/0001-12; 23492212061005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS - FB - 05.760.293/0001-29; 23492210260928 - F. S. COELHO RIBEIRO - 02.481.506/0001- 95; 23472210261425 - SL FARMA LTDA - 46.061.962/0001-51; 23492212020918 - ANTONIO DIAS PEREIRA - FARMACIA - 01.271.342/0001-09; 23482211301546 - E N O DA ROCHA LTDA - 48.716.265/0001-17; 23492210261109 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS - LAB - 10.547.447/0001-39; 23472212140949 - K & E OLIVEIRA FARMACIA LTDA - 48.011.460/0001-41; 23482212010850 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHAO - FB - 13.847.763/0001-14; 23492212211223 - R. MENDES COMERCIO - 10.653.360/0001-46; 23492211291609 - J SAMPAIO LIMA - 11.814.154/0001- 33; 23482212211521 - AUGUSTO RAMOS DROGARIA - 23.600.497/0001-84; 23432212220944 - ANTONIO L. GONÇALVES - FILIAL - 08.311.661/0001-40; 23452212150945 - MISSILANE BATISTA DA SILVA COMERCIO - ME - 07.737.586/0001-10; 23432203221134 - F GOMES DA SILVA JUNIOR - 18.657.399/0001-43; 23452212131054 - L. DA. S. SANTOS MEDICAMENTOS - ME - 20.602.331/0001-09; 23452212151438 - W. J. GONÇALVES - ME - 06.958.972/0001-70; 23492206090925 - F. L. S. JANSEN - ME - 00.726.763/0001-14; 23482209201056 - A. DE PAULO MARTINS - 18.718.479/0001-61; 23452212151706 - ELISMAR GOMES DA SILVA - 30.019.232/0001-52; 23452212150846 - H. DA SILVA E SILVA - COMERCIO ME - 21.894.518/0001-96; 23472204270957 - LILIAN DA SILVA BATISTA - 21.735.418/0001-17; 23472203080900 - R. L. CUNHA COMERCIO - ME - 28.158.805/0001-87; 23492209211130 - DROGARIA NEW FARM LTDA - 14.289.889/0001- 83; 23452203091144 - KARMELLYTA TRYEST E SILVA - 28.027.869/0002-20; 23472204051439 - N. P. M. DA SILVA - ME - FILIAL II - 23.635.354/0001-08; 23472202131008 - M. UCHOA DA SILVA - 31.782.727/0001-00; 23472202130939 - DA N I E L VERAS PEREIRA - 37.675.742/0001-27; 23472202131147 - S C MAGALHAES LTDA - 38.661.078/0001-20; 23472202130851 - H. F. TARGINO - 40.840.792/0001-27;