DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOUZA MORAES - 28.449.432/0002-84; 23472205170933 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI - FH - 06.117.071/0001-55; 23452212151135 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CAF - 00.000.000/0000-00; 23452207041515 - REYLLE AKYCEL DE SOUZA ALBUQUERQUE - 38.344.535/0001-52; 23452212150926 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - 01.612.525/0001-40; 23482212201000 - R R MORAES MENDES - 47.417.859/0001-64; 23452205041700 - A. C. DROGARIA LTDA - 29.303.303/0001-65; 23472206071522 - D. E. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME - 17.609.979/0001-00; 23452210261038 - VALQUIRIA DA SILVA COSTA - ME - 19.833.314/0001-01; 23482211090822 - P. SOUZA ARAUJO DROGARIA - ME - 23.816.120/0001-67; 23492206081125 - E. B. DOS SANTOS - 14.808.545/0001-33; 23432206081124 - EDNEIA PEREIRA DA SILVA - 29.981.386/0001-41; 23452209141103 - KARMELLYTA TRYEST E SILVA - 28.027.869/0002-20; 23482211210949 - KILSA FER N A N DA DA LUZ DUTRA - 25.278.091/0001-52; 23432109260941 - R. O. FERREIRA COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS - 31.170.664/0001-22; 23492211271059 - FERREIRA DROG FA R M A LTDA - 37.518.171/0001-17; 23432206081330 - JEFERSON C. SOUSA - 32.289.127/0001-69; 23472211300905 - JEFERSON C. SOUSA - 32.289.127/0001-69; 23452209271017 - C. SOUSA SANTOS EIRELI - 41.025.038/0001-04; 23492211101401 - B. SOUSA VIANA - 40.688.805/0001-94; 23452212221534 - M CARDOSO DE OLIVEIRA FARMACIA - 33.638.568/0001-91; 23452212071004 - A. DE S. SILVA FARMACIA - 42.408.149/0001-54; 23432208301933 - BARBERINO E PORTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - FILIAL - 01.219.210/0002-19; 23432212211521 - LAYNE M BEZERRA DE ARAUJO - 34.392.284/0002-01; 23482205301321 - LAYNE M BEZERRA DE ARAUJO - 34.392.284/0002-01; 23432210051505 - I C Q CUNHA FARMACIA E COMERCIO - 35.645.867/0002-60; 23492211091002 - O DE A BAPTISTELLI - 46.388.890/0001-51; 23472206211541 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORO - FB - 01.612.537/0001-75; 23472211301007 - M J C DA S DOS SANTOS - ME - 47.324.047/0001-74; 23492212201703 - FARMA FHENIX LTDA - 11.870.471/0001-77; 23492211101455 - A. FERREIRA DA SILVA - ME - 13.008.173/0001-06; 23482209290835 - R. R. S. DE OLIVEIRA - 35.347.710/0001-77; 23492212140912 - O. V. DA SILVA - FARMACIA - 12.923.672/0001-58; 23482209270937 - T L MOURA DA SILVA - 40.144.862/0001-02; 23452208191057 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - FB - 06.158.455/0001-16; 23472211221459 - LABORATORIO PRONTOLAB EIRELI - FILIAL - 26.749.519/0001-60; 23422203161439 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - FH - 06.314.439/0001-75; 23452210091001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMPERATRIZ - FH - 00.939.023/0001-66; 23492209221124 - FRANCISCA LIMA COSTA - 21.941.493/0001-34; 23432210040909 - M. DO C. N. DE SOUZA - ME - 27.549.819/0001-69; 23492211290833 - NAZIEL LEAO UCHOA - ME - 05.094.911/0001-49; 23452204201335 - C. DA SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 32.980.952/0001- 05; 23472211121009 - R. P. SOEIRO FARMÁCIA POPULAR - 33.965.268/0001-17; 23452204201159 - DECY CLEMENTINO DA SILVA - ME - 12.080.321/0001-22; 23422211221136 - H.J. DOS SANTOS VIANA - 17.421.386/0003-70; 23422211231605 - VANESSA DA ANUNCIACAO COSTA - 37.852.547/0001-25; 23492212201608 - NEURACI C. MARTINS - 36.145.061/0001-94; 23432210040811 - F DAS C P ASSAD - 23.278.424/0001- 18; 23492211290925 - E. R. DE SOUSA REPRESENTAÇAO COMERCIAL - 01.770.054/0001- 07; 23432210040818 - D ORTIZ VAZQUEZ - 29.389.067/0002-22; 23432212201509 - RB EMPREENDIMENTOS LTDA - 42.171.336/0001-67; 23452210201106 - EVA P. L. NETA - 42.904.629/0001-06; 23422211241101 - STARFARMA MEDICAMENTOS LTDA - 42.788.389/0001-21; 23492210190845 - J DE OLIVEIRA CARDOSO FONTELES - 25.305.943/0001-53; 23432210261902 - L P REINALDO - ME - 47.820.746/0001-05; 23482206280905 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - LAB - 05.296.298/0001-42; 23482206280855 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - FH - 05.296.298/0001-42; 23432210040847 - S.F.MESQUITA - 03.883.396/0001-50; 23452204201222 - ANM MARTINS LTDA - 03.192.055/0001-39; 23452204201212 - EDMILSON LIMA SILVA - 02.679.358/0001-18; 23472202030839 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - 05.296.298/0001-42; 23452204201149 - A. N. M. MARTINS LTDA - 03.192.055/0002-10; 23452210201415 - ABIDIAS F. SILVA FILHO - FARMACIA - 08.857.727/0001-00; 23472202171029 - JOSÉ RIBAMAR AMARAL - 30.338.839/0001-03; 23452210141431 - B. G. V. RODRIGUES - 11.648.801/0001-84; 23492210260953 - GERSON DE C. TORRES - 12.429.421/0001-11; 23492212230954 - MARIZEL C BAETA - 02.674.751/0001-19; 23432210060902 - C E R LIMA - 05.149.285/0001-40; 23452210131013 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CAF - 06.158.455/0001-16; 23432210060848 - D. DOS ANJOS SANTOS CARDOSO - 24.414.249/0001-01; 23452210041050 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - FB - 06.208.946/0001-24; 23452210040848 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - CAPS - 06.208.946/0001-24. ELIZANGELA ARAUJO PESTANA MOTTA Diretora-Presidente do CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1135. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Farmácia para o setor de Fiscalização do CRF/MG. Contratada: Raquel da Silva Silveira. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor: R$ 23.908,80. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), NOTIFICA os interessados a seguir relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da emissão de multa decorrente dos autos de infração relacionados, bem como da abertura do prazo de 15 dias para recurso ao Conselho Federal de Farmácia, conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-SP, situada na Rua Capote Valente, 487, Jardim Paulista, São Paulo ou nas suas seccionais. O processo seguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF- SP. Notifica-se: REDE DROGA AMIGA I LTDA, 10.412.216/0001-18, TI 347497 - NR 3426230; KELVIN WILLIAN SOUZA COSTA, 43.895.471/0001-18, TI 349626 - NR 6426215, TI 347899 - NR 6425885 e TI 349611 - NR 6426038; DIAS FREITAS FCIA LTDA, 25.534.248/0001-63, TI 347620 - NR 4425545; EDVALDO SANTOS SIQUEIRA, 08.970.986/0001-34, TI 347628 - NR 4425554 e TI 347663 - NR 4425851; SOUZA BUENO DROG LTDA, 07.803.809/0001-09, TI 341177 - NR 3425776; DROGA EX LTDA, 02.743.218/0073-36, TI 349460 - NR 6425534; DROG FURTADO COM MED LTDA, 10.952.447/0005-48, TI 349034 - NR 2425806; FCIA DROG FONTANA & ROCHA CARAPICUIBA LTDA, 43.487.687/0001-44, TI 349737 - NR 2426065; CECILIA LOPES GASPARI, 33.745.457/0001-84, TI 350601 - NR 2426173; DROG PERF JARDIM NATAL LTDA, 34.700.725/0001-04, TI 348241 - NR 3425778; MASTER FORM FCIA MANIP LTDA , 71.605.265/0243-46, TI 348009 - NR 2425357. MARCELO POLACOW BISSON CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2022. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato de Prestação de Serviços n. º 06/2022, celebrado em 22 de novembro de 2022, que tem por objeto a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, sem fornecimento de material de limpeza, exceto EPI, a serem realizados no Conselho Regional de Farmácia de do Estado de Sergipe. CONTRATADA: NC SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 07.119.176/0001-06. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.115,92 (trinta e seis mil, cento e quinze reais e noventa e dois centavos). DISPONIBI L I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001 - Contrato de Terceirização por substituição de Mão de Obra - Art. 18 §1°, LC 101/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 73/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº: 009/2019. Carta Convite nº 001/2019. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a CARTA CONVITE Nº 001/2019, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Prestação de serviço privativo de advogados, para postulação e defesa de causas judiciais em trâmite na Justiça Federal e Comum em todas as instâncias, assessoria nos processos administrativos e consultoria jurídica para o CRF-PI. CONTRATADO: SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 21.500.360/0001-22, nos termos do contrato. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES: Processo n° 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de segurança por monitoramento de imagens, sensores de movimento e sistema de alarmes do Crefito-13. Favorecido: Alarmes RB Ltda, CNPJ 03.542.517/0001-09. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei de 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de alarmes e segurança patrimonial. Valor Global: R$ 11.797,92. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2023.028. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade)de acesso à internet através de um link dedicado, de alta velocidade, com mínimo de 100 Mbps para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região-CREFITO-9, em Cuiabá, e de 50 Mbps para a sua subsede em SINOP-MT por um período de 48 (quarenta e oito) meses conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/926395-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço de Internet de Alta Velocidade deve incluir serviços de instalação, aluguel e manutenção da CPE de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. 2.3. O serviço deverá ser entregue nos endereços constantes nos pontos mapeados, conforme tabela 4.2 do termo de referência. A licitação está organizada em GRUPO I e GRUPO II, devendo a licitante apresentar proposta global para cada grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Grupo.. ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL Censura Pública Aplica Sanção Disciplinar de Censura Pública em Publicação Oficial ao Médico, Dr. ANTONIO MARCOS RÊGO COSTA, CREMEB 31.229 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 86/2020, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. ANTONIO MARCOS RÊGO COSTA, inscrito neste Conselho sob nº 31.229. Salvador-BA, 13 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente EDITAL Censura Pública Aplica Sanção Disciplinar de Censura Pública Em Publicação Oficial à Médica, Dra. FABIENNE MARQUES PALOMARES, CREMEB 24.956 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 83/2018, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 14 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), que corresponde ao artigo 14 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA. FABIENNE MARQUES PALOMARES, inscrita neste Conselho sob nº 24.956. Salvador, BA, 30 de outubro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente