DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000167 167 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO EDITAL ELEITORAL Nº 1/2023 - CRQ XIX A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - Paraíba, Lúcia Raquel de Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral para renovação do terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes do Conselho Regional de Química da 19ª Região pela representação dos Sindicatos e\ou Associações e Instituições de Ensino na categoria de Engenheiro Químico ou correlatos a ser realizado no dia 20 de dezembro de 2023 às 10:00 horas na sede do Conselho Regional de Química da 19ª Região localizada na Presidente Kennedy, 500 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58.042- 180. Maiores informações poderão ser obtidas na pagina de acompanhamento da eleição no site https://crq19.org.br/eleicoes. João Pessoa/PB, 1º de novembro de 2023. LUCIA RAQUEL DE LIMA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº 4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514/2011 e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei 4.886/65 e suas alterações e do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A regularização poderá ser através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou através do telefone (63) 3212- 1381, ou do e-mail [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nº de Registro, Nome, CPF ou CNPJ): 0001598/2003, JAIRO MOURAO DA SILVA, 579..-20; 0001600/2003, ANTONIO LUIS DE SOUSA, 336..-00; 0001601/2003, FIVE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 05.851./0001-24; 0004281/2012, FORT COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 07.067./0001-49; 0004383/2012, D & D REPRESENTAÇÕES LTDA, 15.470./0001-97; 0004472/2012, FUTURA AGRO COMERCIO DE DEFENSIVOS LTDA , 15.109./0001-75; 0004547/2012, A J MARINHO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, 17.046./0001-34; 0004666/2013, SANTANA E QUINTANILHA LTDA - ME, 17.664./0001-91; 0004810/2013, HECK-ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESEN T AÇ ÃO LTDA, 15.650./0001-34; 0004853/2013, DANIEL ALVES DE PAIVA LIMA, 021..-98; 0004854/2013, VERDE NORTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, 18.742./0001- 30; 0004982/2014, L H REPRESENTACOES LTDA - ME, 18.969./0001-76; 0004989/2014, RENATO ALVES, 201..-91; 0004990/2014, QUATRO CANTOS REP. LTDA - ME, 18.353./0001-60; 0005071/2014, JALESNETO DA SILVA RIBEIRO E CIA LTDA - ME, 20.404./0001-35; 0005208/2014, ELEUSA DA COSTA BORDIGNON, 493..-91; 0005209/2014, COSTA & BORDIGNON LTDA - EPP, 03.495./0001-49; 0005219/2014, GUIDA & TURIBIO LTDA - ME, 21.181./0001-58; 0005257/2015, AGUIA AGENCIA DE REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, 21.602./0001-79; 0005260/2015, INGRID YARA DOS SANTOS DA CAS, 745..-87; 0005276/2015, JHAMPIERRE NOLETO MOREIRA, 025..-38; 0005295/2015, FABIO LUIZ FONS EC A RIBEIRO, 069..-43; 0005296/2015, MANANCIAL AGRONEGOCIOS LTDA-ME, 12.225./0001-84; 0005316/2015, FRANCISCO LEITE SANTOS JUNIOR, 038..-25; 0005317/2015, FRANCISCO LEITE SANTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME, 22.228./0001-30; 0005324/2015, REGINALDO BERNARDO DE CARVALHO, 889..-00; 0005326/2015, L S DA SILVA REPRESENTAÇÕES - ME, 12.845./0001-85; 0005424/2015, ISAÚ ALVES DA COSTA, 832..-20; 0005425/2015, ISAU ALVES DA COSTA - ME, 22.320./0001-36; 0005451/2015, EDUCAR SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, 22.052./0001-55; 0005463/2015, NILSON CARDOSO TEIXEIRA, 003..-79; 0005490/2015, V R RIBEIRO REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, 23.343./0001-88; 0005491/2015, VICTOR RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 014..-44; 0005533/2016, ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, 029..-77; 0005594/2016, VALDEMAR BATISTA CARVALHO DOS SANTOS, 850..-68; 0005644/2016, J. L DE OLIVEIRA - ME, 24.566./0001-06; 0005659/2016, NISCE MESIARA COSTA GANDA , 626..-00; 0005660/2016, NISCE MESIARA COSTA GANDA - ME, 37.377./0001-09; 0005678/2016, JHONATAN NUNES DE SENA, 045..-64; 0005706/2016, DIOC L EC I N E I S DOS SANTOS MARTINS, 983..-00; 0005716/2016, RUI MAURICIO ALVES NUNES DE SENA, 728..-68; 0005717/2016, R M ALVES NUNES DE SENA EIRELI-ME, 25.009./0001-72; 0005748/2016, AURISAN DA SILVA BARROSO, 963..-87; 0005749/2016, COMERCIAL DE PROD. ANIMAIS ZOOTEC EIRELI-ME, 25.274./0001-57; 0005765/2016, LUIZ FERNANDO DE PAULA SALIM, 778..-72; 0005766/2016, L F DE PAULA REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI-ME, 24.411./0001-22; 0005773/2016, GUILHERME ANTONIO BARBOSA SILVA - ME, 25.168./0001-97; 0005783/2016, GABRIEL ANTÔNIO GUIMARÃES DE CASTRO, 047..-48; 0005784/2016, INTENSIVA AGRO EIRELI - ME, 24.932./0001-70; 0005818/2016, ALEXANDRE VITA DE LIMA, 029..-33; 0005819/2016, VITA & LIMA LTDA - ME, 25.367./0001-64; 0005851/2016, AGRO REPRESENTACOES AGROPECUARIA LTDA - M E , 26.283./0001-04; 0005868/2016, P & C LTDA, 03.779./0001-22; 0005869/2016, PEDRO FONSECA PEREIRA, 648..-53; 0005887/2017, EDER GOMES BRITO, 968..-49; 0005897/2017, ELSON DOS SANTOS MILHOMEM, 042..-33; 0005898/2017, MILHOMEM E SANTOS LTDA-ME, 26.879./0001-11; 0005900/2017, REIS REPRES. DE MAT. P/ CONSTRUCAO LTDA - ME, 26.592./0001-34; 0005901/2017, DENNIS SILVEIRA REIS, 032..-01; 0005904/2017, WILSON BARROS MILHOMENS, 166..- 34; 0005905/2017, MILHOMENS REP. COM. DE PROD. ALIMEN. EIRELI-ME, 26.866./0001-54; 0005906/2017, RENILZA NOGUEIRA SANTOS, 033..-79; 0005912/2017, JEFFERSON SILVA LIMA, 015..-98; 0005913/2017, J F AGR O N EG O C I O LTDA - ME, 17.950./0001-09; 0005918/2017, FILLIPE CORREA BINDA, 100..-16; 0005920/2017, NATHALIA GOMES CORREA SWITALSCI, 029..-80; 0005921/2017, M N S EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, 27.073./0001-30; 0005924/2017, TELMO COSTA PEREIRA, 813..-49; 0005925/2017, KAYKE GABRIEL RIBEIRO SOARES, 023..-50; 0005926/2017, GERALDO GONTIJO GUERRA, 357..-00; 0005935/2017, EBC REP. DE PROD. E ACESS. DE COURO LTDA-ME, 26.736./0001-15; 0005936/2017, EDSON ALVES DA CUNHA, 962..-04; 0005937/2017, JD COM. E REPRESENTAÇÃO DE PROD. AGRI. LTDA-ME, 27.025./0001-25; 0005938/2017, JOSE ORLANDO PEREIRA, 838..-20; 0005947/2017, DIEGO RODRIGUES PEIXOTO FERREIRA DE SOUSA, 051..-97; 0005948/2017, RAILDO BATISTA COELHO, 046..-14; 0005949/2017, R & R REP. AGRICOLAS E RAÇÃO ANIMAL LTDA-ME, 27.053./0001-14; 0005954/2017, JEAN FRANCESCO DE SANTOS RODRIGUES, 004..-47; 0005955/2017, VALE DO NORTE AGRONEGOCIOS LTDA - ME, 27.275./0001-61; 0005961/2017, PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, 026..-54; 0005964/2017, JOSE FERNANDES BARBOSA , 022..-22; 0005965/2017, J FERNANDES BARBOSA-ME, 27.264./0001-59; 0005966/2017, MARCELO HENRIQUE VIEIRA AZEVEDO, 043..-62; 0005976/2017, JAIRO CORDEIRO DA ROCHA, 941..-91; 0005983/2017, JLF MARTINS - ME, 27.470./0001-44; 0005984/2017, JOFRE LUIZ FRANÇA MARTINS, 026..-06; 0005985/2017, E RITTERBUSCH & CIA LTDA-ME, 05.409./0001-96; 0005992/2017, VANDERLEI JOSÉ DE JESUS JÚNIOR, 047..-09; 0005999/2017, EDUARDO NEV ES AGUIAR, 041..-66; 0006007/2017, MARCOS AURÉLIO DA SILVA, 030..-84; 0006008/2017, MARCOS AURELIO DA SILVA EIRELI, 21.379./0001-67; 0006010/2017, FRANCISCA ARMENIA OLIVEIRA DE FREITAS, 712..-20; 0006015/2017, EDSON KAZAMA, 740..-00; 0006016/2017, EDSON KAZAMA & CIA LTDA - ME, 21.362./0001-90; 0006024/2017, DIVINO RODRIGUES DE LIMA, 370..-20; 0006025/2017, L MEURER EIRELI-ME, 24.126./0001-31; 0006026/2017, LAERCIO MEURER, 942..-68; 0006028/2017, BRUNO ROCHA CAMPOS, 031..-90; 0006031/2017, ANDRE PEREIRA DA SILVA, 029..-23; 0006033/2017, GUILHERME HENRIQUE PARENTE DA COSTA, 043..-09; 0006040/2017, RF SILVA PEREIRA EIRELI - ME, 27.722./0001-14; 0006051/2017, ALCIONE RUFINO DE ARAÚJO, 379..-04; 0006053/2017, MATEUS CAMPOS MARTINS, 050..-78; 0006059/2017, MELISA KARLA FREITAS COSTA - ME, 28.029./0001-60; 0006060/2017, MELISA KARLA FREITAS COSTA, 030..-78; 0006064/2017, RUITER LUIZ SANCHES DE MACEDO, 033..-09; 0006065/2017, RL SANCHES REPRESENTACOES E CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - ME, 27.361./0001-35; 0006066/2017, ANGELO PEREIRA NUNES NETO, 516..-68; 0006073/2017, DORCILIO GOMES RODRIGUES, 062..-07; 0006074/2017, F R A N C I S CO BORGES DE OLIVEIRA NETO, 953..-49; 0006077/2017, ALBERTO DE JESUS GONÇALVES CORREA, 405..-49; 0006078/2017, A DE JESUS G. CORREA EIRELI-ME, 28.168./0001-74; 0006081/2017, E. B DA CONCEICAO OLIVEIRA-ME, 28.068./0001- 92; 0006093/2017, LUIS HENRIQUE COSTA, 018..-27; 0006094/2017, CLHSEEDS REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENTE DO COMERCIO EIRELI - ME, 19.403./0001-82; 0006096/2017, JOECY DE SOUZA CUSTODIO, 065..-96; 0006097/2017, AGROFIELD REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME, 28.250./0001-54; 0006104/2017, I. Y. DOS SANTOS DA CAS - ME, 28.318./0001-33; 0006109/2017, TIAGO MOISES SILVA BORBA, 994..-10; 0006110/2017, T M S BORBA - ME, 28.314./0001-37; 0006115/2017, J. N. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, 28.386./0001-04; 0006116/2017, CLEANE RODRIGUES FIGUEIREDO, 014..-09; 0006120/2017, ITALO REUS RIBEIRO NARDES, 029..-92; 0006121/2017, I R RIBEIRO NARDES - EPP, 28.156./0001-73; 0006122/2017, DIONILIO PRAZERES DE FARIAS, 688..-87; 0006123/2017, VICTOR MOLINA, 415..-70; 0006131/2017, ANTÔNIO NETO ARAÚJO AGUIAR, 819..-04; 0006132/2017, FLÁVIO RODRIGU ES SILVA, 881..-87; 0006137/2017, WELLINGTON DIAS MAGALHÃES, 009..-22; 0006139/2017, HADAMYS RAYDAN GUANAES BITTENCOURT, 000..-80; 0006145/2017, JOSE RIBAMAR SILVA LIMA JUNIOR, 599..-87; 0006147/2017, EVANILSON DE SOUSA OLIVEIRA, 040..-77; 0006150/2017, RIBEIRO AGRICOLA SEEDS LTDA, 27.743./0001-00; 0006151/2017, RICARDO JOSE RIBEIRO, 019..-75; 0006153/2017, JOSE DE JESUS DO NASCIMENTO MARÇAL, 217..-68; 0006154/2017, ANTONIO FLAVIO COSTA LEAL, 807..-44; 0006156/2017, DOMINGOS FILHO FERNANDES DA COSTA, 038..-70; 0006158/2017, MAGNO ELIONE CORREIA DA SILVA, 012..-22; 0006162/2017, UANDERSON LAZARO FERREIRA SANTANA, 015..-82; 0006170/2017, WEGNO DE JESUS LOPES COSTA, 878..-00; 0006180/2017, FAGNER PEREIRA DE SOUSA, 699..-72; 0006191/2017, WANDERSON FERNANDES DOS REIS, 059..-44; 0006195/2017, MARKCIONE RODRIGUES SANTOS, 043..-14; 0006197/2017, JOÃO PAULO MATOS BEZERRA, 075..-39; 0006199/2017, ADRIANO CARREIRO DE SOUSA, 000..-45; 0006202/2017, MAX RINKEL DA SILVA SANTOS, 029..-88; 0006204/2017, RAIMUNDO AUTO DOS SANTOS, 195..-53; 0006205/2017, ANTONIO JOSÉ MARINHO JUNIOR, 546..-04; 0006206/2017, LUIZ ANTONIO GONZAGA RODRIGUES, 644..-87; 0006207/2017, LUIZ ANTONIO GONZAGA RODRIGUES - ME, 28.812./0001-67; 0006210/2017, NEILTON ARAUJO LIRA, 959..-49; 0006213/2017, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA FILHO, 184..-87; 0006216/2017, WALDIR LOMAZZI JUNIOR, 185..-10; 0006217/2017, JULIO CESAR MARTINS, 380..-00; 0006218/2017, JEAN CARLO LEMOS GASPAR, 855..-15; 0006219/2017, KENNEDY ARAÚJO SOARES, 000..-69; 0006222/2017, WÁLLISON BRITO DOS SANTOS, 053..-70; 0006223/2017, WHERIK JOSEPH DIAS VIEIRA, 030..-96; 0006228/2017, LEIZIVAL NUNES DA SILVA, 526..-72; 0006229/2017, WESLEY FERNANDES DOS SANTOS SILVA, 045..-90; 0006232/2017, JONAS LACERDA ROMA, 047..-24; 0006233/2017, THIAGO DIAS PEREIRA, 352..-94; 0006237/2017, CARLOS EDMO DA COSTA PITOMBEIRA, 799..-34; 0006238/2017, GEANA DE ALMEIDA LEMES, 046..-90; 0006256/2018, MARC E LO OLIVEIRA BARBOSA, 003..-73; 0006262/2018, CARLOS EDMO DA COSTA PITOMBEIRA, 28.963./0001-54; 0006287/2018, RAPHAEL ALVES DA COSTA, 025..- 06; 0006294/2018, JOVERLAN SÁ SALES, 419..-72; 0006302/2018, S G DE M E LO FILHO & CIA LTDA, 12.766./0001-97; 0006303/2018, RAUL FREDERICO DOS ANJOS DE BRITO, 025..-24; 0006325/2018, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, 014..-30; 0006326/2018, WHENDER RODRIGUES DOS SANTOS, 027..-93; 0006331/2018, JOHNATHANN SHELDON LANDSTEINER DA SILVA LIMA, 003..-44; 0006334/2018, WENISTON PESSOA SILVA, 006..-59; 0006338/2018, GEAN LUCAS MARQUES WANDERLEI, 063..-48; 0006356/2018, GUSTAVO CARDOSO SANTOS, 043..-47; 0006362/2018, QUINTINO REPRESENTACOES DE PAPELARIA EIRELI, 24.877./0001-96; 0006365/2018, ANTONIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, 015..-38; 0006366/2018, LUCIVALDO PEREIRA GUIMARAES, 002..-57; 0006369/2018, A L DOS SANTOS EIRELI, 30.270./0001-28; 0006370/2018, LUMA DA SILVA SANTOS, 023..-62; 0006374/2018, AULISNEY FEITOSA DA SILVA, 040..-42; 0006383/2018, G. C. FERNANDES REPRESENTACOES COMERCIAS, 23.903./0001-03; 0006389/2018, L LEMES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 24.750./0001-85; 0006394/2018, F B REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 29.987./0001-50; 0006429/2018, ROMARIO RUELA DE OLIVEIRA 38302403172, 23.292./0001-18; 0006433/2018, A. J. DE MATOS, 20.649./0001-25; 0006443/2018, J. DE R. DA ANUNCIACAO - EIRELI, 30.557./0001-46. Palmas-TO, 17 de novembro de 2023. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 23/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/23. CONTRATO CRESS Nº 023/22. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª R. Contratado: MARCO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para Produção de Placas de inauguração de salas nas Novas Sedes do CRES, Identificação de Salas e Instalação de Letreiros na Sede do CRESS/MG em Belo Horizonte, em atendimento ao CRESS/MG. Valor total: R$2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº14.133/2021 Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS6 ª R. EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: B F DOS SANTOS RESTAURANTE ME - CNPJ: 15.165.937/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet para os participantes do evento em comemoração aos 60 anos do Conselho Regional de Serviço Social, no valor total de R$10.170,00 (dez mil e setecentos e setenta reais), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 31.12.2023. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto à Doutora Maria Rosângela Batistoni, para ministrar sobre o seguinte tema "CRESS-MG: 60 anos de histórias, memórias e resistências", no Seminário de 60 anos do CRESS-MG, a ser realizado no dia 1º de Dezembro de 2023, no auditório da PUC-MG, localizado na Rua Dom José Gaspar, 500 - Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte/MG, no valor total de R$ 687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região.