DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000169 169 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, quatorze diplomas no período de 20/10/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 03, 04, 07, 09, 10, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 54511 a 54513, 54835, 54891 a 54895 e 55205 a 55209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 16 de novembro de 2023 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-AP1MC PROVISÓRIO - Programa Cisternas A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) torna público o resultado provisório do Edital de Chamada Pública nº 03/2023-AP1MC - Programa Cisternas, cujo o objeto é seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC relativo a implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, nº 22 - Cisterna Enxurrada de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar - Safisp, e nº 28 - Barragem Subterrânea, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e dessedentação animal, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 12, de 14 de abril de 2023, nº 31, de 23 de maio de 2023 e nº 32, de 24 de maio de 2023, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos lotes relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinada a produção de alimentos e dessedentação animal: BAHIA: LOTE BA 01 - ASSESSORIA E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA - AGENDHA - CNPJ Nº 05.900.819/0001-29 - Pontuação: 28 - Classificada; INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA - IPAGESP - CNPJ Nº 08.181.294/0001-07 - Pontuação: 5 - DESCLASSIFICADA; LOTE BA 06 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA M. DA ESCOLA F. A. DE SOBRADINHO - AMEFAS - CNPJ Nº 40.634.073/0001-50 - Pontuação: 28 - Classificada; PERNAMBUCO: LOTE PE 02 - VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSSITÊNCIA SOCIAL - Pontuação: 5 - Desclassificada. O Resultado consta também nos sítios oficiais- da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fo m e . https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-3/editais-3/editais Recife, 16 de Novembro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC. ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 31/07/2023 a 13/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 0000.0- registros 2507 a 2511] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma Rio de Janeiro, RJ 17 de outubro de 2023 ELISABETE LOPES SOUTO Secretária Acadêmica CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [quatorze] diplomas no período de 10/10/2023 a 14/11/2023, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Arquitetura e Urbanismo registro Nº 001 a 002, Livro 001 do curso Direito -- registro Nº002 a 008, Livro 001 do curso Enfermagem -- registro Nº001 a 005, Livro 001 do curso Farmácia registro 001, A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 16 de novembro de 2023 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Centro Educacional Três Marias - CNPJ 14.255.311.0001/06, MANTIDA: Escola De Ensino Superior do Agreste Paraibano - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 19/10/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas [livro DIPLS EXT - 53, 62, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 74, 79, 128, 130, 131, 132, 134, 137, 139, 140, 181, 190, 202, 203, 204, 206, 208, 209]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 16 de novembro de 2023. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 07/11/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4299], livro A - 05 - registros [ 4318; 4319; 4320; 4321; 4322; 4324; 4325; 4326; 4327; 4328; 4329; 4330; 4331]. Campina Grande 7 de Novembro de 2023 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 450/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 450/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1ª COPA INDOOR DE TIRO COM ARCO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 73.476,00 (setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais); Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - President e / C BT A R CO ; Proc. Nº 1097/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 448/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 448/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE RUGBY PARA A MODALIDADE - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 20/11/2023 a 13/02/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1093/23. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E S EG U R A N Ç A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam pelo presente Edital, convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de novembro de 2023, sendo a 1ª convocação às 10h:30min e a 2ª às 11:00 horas, na sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo/SP. Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida antecedência. Ordem do dia: Apreciação e Aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2024. São Paulo, 17 de novembro de 2023 JOSÉ JACOBSON NETO Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas entre os dias 31 de agosto e 25 de setembro de 2023 pela UNIVERSIDADE ES T A D U A L DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04- registro nº: 22741; e 23132 a 23141] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://magsul-ms.com.br/faculdade/ Ponta Porã-MS , 20 de novembro de 2023 NAYARA AMARILHA Secretária Geral ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E C U LT U R A