DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 434/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2023 ; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcela; Valor: R$ 16.000,00 (dezeseis mil reais); Vigência: 13/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 13/11/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1100/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 414/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DA BOCHA - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 20.993,76 (vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 13/11/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988- 01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº 1079/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 436/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 5º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais); Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 10/11/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1102/2022. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em formato hibrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 05 de dezembro de 2023, às 08h (oito horas), em primeira convocação e, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ações prioritárias da Diretoria da CNCoop para o ano de 2024; e 2) Tabela Progressiva Única de Valores da Contribuição Confederativa para o ano de 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://somoscooperativismo.coop.br/cncoop. Brasília (DF), 16 de novembro de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n°019/2023 - SRP - Processo Licitatório nº 07.0009.2023.18 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a Retificação e a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0009.2023.18 - Pregão Eletrônico n°019/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para o fornecimento, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de sistemas de geração de energia por fonte Solar fotovoltaicas. Data da sessão pública: 04/12/2023, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas Ponte Nova, 16 de novembro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a quem interessar que estará realizando no dia 30/11/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 025/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 006/2023 para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos para realização de Teleconsultas, que atenda aos requisitos estabelecidos na Portaria nº 2.546/2011 - CM/MS, com atendimento síncrono, onde médico e paciente se encontram em tempo real (online), por meio de videoconferências, realizada por profissionais de saúde fornecidos pela Contratada, devidamente habilitados em seus respectivos conselhos de classe, para atuar nas unidades básicas de saúde, ou em local indicado pelo Contratante que expedir a ordem de serviço, destinado a atender demanda dos Municípios que integram o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras/MG, 17 de Novembro de 2023 ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo 29/2023. Registro de preços para pneus, câmaras de ar e protetores de aro para municípios consorciados e ao próprio CIVAP. Homologados às empresas: D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA., CNPJ 4.144.192/0001-14: item 49- R$595,71; GERMANO PNEUS LTDA., CNPJ 48.926.883/0001-91: itens 01-R$419,99; 03- R$1.500,00; 04-R$2.200,00; 05-R$2.700,00; 06-R$2.500,00; 07-R$2.500,00; 08-R$920,00; 09-R$820,00; 10-R$620,00; 11-R$1.270,00; 13-R$1.352,00; 14-R$1.000,00; 15-R$1.489,99; 16-R$1.489,99; 18-R$188,00; 19-R$1.900,00; 20-R$1.900,00; 21-R$2.200,00; 22-R$199,99; 23-R$177,00; 24-R$199,99; 25-R$2.000,00; 26-R$2.400,00; 27-R$4.404,00; 28-R$2.400,00; 29-R$200,00; 30-R$225,00; 31-R$183,00; 32-R$480,00; 33-R$226,00; 34-R$241,99; 35- R$1.779,00; 36-R$186,99; 37-R$217,00; 38-R$210,00; 39-R$292,99; 40-R$3.200,00; 42- R$202,00; 43-R$240,00; 44-R$250,00; 45-R$249,99; 46-R$330,00; 47-R$280,00; 48- R$300,00; 50-R$478,99; 51-R$529,99; 53-R$300,00; 56-R$380,00; 57-R$364,00; 58- R$407,40; 59-R$550,00; 60-R$550,00; 61-R$9.000,00; 62-R$400,00; 64-R$1.159,99; 65- R$1.299,99; 67-R$1.449,00; 69-R$560,00; 70-R$429,99; 71-R$309,99; 72-R$371,00; 73- R$429,99; 74-R$429,99; 75-R$1.850,00; 76-R$1.400,00; 79-R$70,00; 80-R$370,00; 81- R$200,00; 82-R$200,00; 83-R$300,00; 86-R$190,00; 87-R$80,00; 88-R$29,00; 89-R$250,00; 90-R$40,00; 91-R$53,00; 92-R$180,00; 93-R$108,00; 94-R$150,00; 96-R$15,00; 97-R$30,00; 98-R$40,00; 99-R$80,00; 100-R$100,00 e 101-R$80,00; JN PNEUS LTDA., CNPJ 44.472.217/0001-70: item 78-R$443,00; LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ 21.035.519/0001-85: item 02-R$1.399,00; SETIM & TITON LTDA., CNPJ 20.862.784/0001-74: item 95-R$129,00; ZEUS COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.840.358/0001-44: itens 12-R$3.000,00; 17-R$180,00; 41-R$400,00; 52-R$500,00; 54-R$570,00; 55-R$320,00; 63-R$425,00; 66-R$1.250,00; 68-R$2.800,00; 84-R$32,00 e 85-R$32,00. Item fracassado: 77. Íntegra em www.civap.com.br. Assis. 17 de novembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 No aviso de inexigibilidade de licitação do Chamamento Público 001/2021, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023, pág. 239, Seção 3, onde consta Proc. 22/2021, leia-se como correto Proc. 21/2021. Assis. 17 de novembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº. 08 / 2023 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, TIPO: menor preço | Regime De Execução: indireta | Critério De Julgamento: menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos Municípios Consorciados ao CMM, conforme termo de referência - anexo I. Entrega Das Propostas: até as 8h30min do dia 04/12/2023.Data da abertura da sessão pública: 04/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bll-compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br Ribeirão Preto - SP, 16 de novembro de 2023 BRAZ RODRIGUES Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.015/2023 Modalidade: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.015/2023 Processo Administrativo nº 09140007/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de inglês, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA. Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 17 de novembro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira