DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2023 do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Órgão Gerenciador: COMUPE. Vigência da Ata: 04/04/2023 a 04/04/2024. Órgão Aderente: CONIAPE. Objeto: Aquisição de veículos do tipo ambulância, a serem distribuídos a municípios consorciados do CONIAPE. Valor Total: R$ R$ 644.000,00. Fornecedor: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda - CNPJ: 05.914.425/0001-20. Data da Adesão: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 42/2023. Objeto: Adesão por parte do CONIAPE a Ata de Registro de Preços nº 03/2023, originada do Processo Licitatório nº 03/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, realizado pelo COMUPE; Carona n° 001/2023, para aquisição de veículos do tipo ambulância. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, CNPJ 15.091.751/0001-38. Contratada: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda, CNPJ 05.914.425/0001-20. Valor total: R$ 644.000,00. Vigência: 16/11/2023 a 03/04/2024. Data: 16/11/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Registro de Preços para aquisição de caminhões novos para os municípios do tipo menor preço por item. Data abertura 30/11/2023 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras asfálticas com o fornecimento de todos os equipamentos e pessoal necessários para o cumprimento do objeto para os municípios, do tipo menor preço por item. Data abertura 30/11/2023 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Registro de Preços para aquisição de lixeiras do tipo containers, do tipo cesto e do tipo coletor para lixo seco e orgânico para os municípios do tipo menor preço por item. data abertura 30/11/2023 às 09 horas. realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 17 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 Objeto: Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR à associação LATA por um período de 12(doze) meses, a contar de setembro/2023 a agosto/2024, Empresa: Latin American Travel Association - LATA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 16/11/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 17/11/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 860,00 (oitocentos e sessenta libras esterlinas). Processo nº 272100.000840/2023-49. FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 [cinquenta] diplomas no período de 04/10/2023 a 07/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 137,162,164,315 a 318,320,322 a 325,341 a 342,344,346,350,357 a 358,362,364 a 365,370,373,376,378,383 a 385,426,429,431,434,436,438,440 a 441,443 a 444,449,452,454,457 a 464. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis, GO 8 de novembro de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Rio Tambai - ASPARTAM, CNPJ: 31.143.997/0001-62; Associação de Pescadores de Muaná do Estado do Pará - APEMEP, CNPJ: 51.684.864/0001-00; Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Município de Cachoeira do Arari - SINDPAQ, CNPJ: 12.111.148/0001-82; Associação dos Pescadores Artesanais, Aquicultores APA, CNPJ: 50.894.055/0001-60, CNPJ: 50.894.055/0001-60; Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Arquipélago do Marajó - SINDPESCAM, CNPJ: 52.719.468/0001-34; Associação de Pescadores e Profissionais de Melgaço - ASPAPROM, CNPJ: 52.741.450/0001-39; Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Rio Alto Anajas, Mocooes e seus Afluentes - APARAMA, CNPJ: 42.636.574/0001-09; Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Rio Tambai - ASPARTAM, CNPJ: 31.143.997/0001-62; Sindicato das Entidades de Repres. De Classe Dos Trab. Aut. Na Pesca, Aquicult. Criad de Peixes Ornam. E Tecel. Art. De Mat. De Pesca do Est. Do Pará - SINTPESCAPARA, CNPJ: 19.970.320/0001- 00; Colônia de Pescadores Z 3, CNPJ: 04.857.439/0001-96. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 044/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada (diurna e noturna) mediante diária, para atendimento das entidades operacionais do SESI/MT, SENAI/MT E CONDOMÍNIO CASA DA INDÚSTRIA, inclusive para eventos fora das unidades, mas organizados por essas entidades, consoante condições devidamente descritas e especificadas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes do presente instrumento. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 21/11/2023 até às 08h30min do dia 29/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 29/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 29/11/2023. Cuiabá, 17 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 074/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários planejados em marcenaria para atender a unidade do Sesi Escola Cuiabá em Mato Grosso. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 21/11/2023 até às 08h30 do dia 29/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 29/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 29/11/2023. Cuiabá, 17 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023/SFIEMT O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 078/2023/SFIEMT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada mediante sistema de registro de preços, para entrega de ar condicionados inverter em atendimento as necessidades do SFIEMT/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 21/11/2023 até às 08h30 do dia 29/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 29/11/2023. Cuiabá, 17 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, Convoca Assembleia Geral Extraordinária, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e deliberação sobre a Prestação de Contas da FESEMPRE; a realizar-se, virtualmente, no dia 06 de dezembro de 2023, às 9H30min, em primeira chamada, e às 10H00min em segunda chamada, através de link a ser divulgado até 04/12/2023. Os representantes das Entidades Sindicais, na proporção prevista no § 2º do art. 11 do Estatuto, deverão ser indicados através do e-mail oficial [email protected], até 05 (cinco) dias anteriores à data do evento. Na relação que indicar os representantes, deverá constar o e-mail e/ou WhatsApp de cada representante, para fins de encaminhamento do link. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2023. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO. Presidente da FESEMPRE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRARODINÁRIA Pelo presente Edital de convocação, ficam convocadas as empresas do segmento de refeições coletivas e merenda escolar que atuam nas bases territoriais representadas pela FENTERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REST. INDUSTRIAIS, COZINHAS INDUSTRIAIS, REFEIÇÕES CONVÊNIO E REFEIÇÕES ESCOLARES TERCEIRIZADAS (MERENDA ESCOLAR TERCEIRIZADA) representados nos Estados do Acre-AC, Amapá-AP, Alagoas-AL, Mato Grosso-MT, Maranhão-MA, Tocantins-TO, Sergipe-SE, Roraima-RR, Rondônia-RO, Piauí-PI e Pará-PA e que sejam associados à FENERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E