DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Análise de pauta de reivindicação dos Sindicatos que atuam nas bases representadas pela FENTERC - data base- janeiro; 2. Definir índices e condições da aplicação do reajuste salarial para o exercício de 2024; 3. Revisão no valor das taxas e contribuição negocial decorrentes das negociações seja em convenções e acordos coletivos de que participar, parte laboral e patronal (FENERC). São Paulo, 17 de novembro de 2023 ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA Presidente da FENERC FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: EXCEPTION JUNIOR. CNPJ: 35.575.603/0001-04. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CONJUNTO DE SISTEMAS 'CONECTA CANAÃ', DE MODO A PERMITIR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO", no valor total de R$ 100.000,00 Para realização do projeto 5112 PMCC/UFPA/FADESP MINA DO FUTURO. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.363/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 16/11/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições a fim de atender ao Contrato nº 01/2021 - Bioeconomia e prospecção de recursos genéticos da agrobiodiversidade nos Biomas Cerrado e Pantanal, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 16/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, arrematante dos itens 01, 04 e 05 pelo valor total de R$ 30.027,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 17 de novembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.388/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 16/11/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições para estrutura e desenvolvimento da Fazenda Escola, incluindo serviços de instalação, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro-Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 16/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda, CNPJ: 00.881.764/0001-33, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 20.862,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 17 de novembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC N° 2/2023-UASG 925770 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra, para a construção do prédio da sede do Parque Tecnológico, no Setor E, do campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 11/12/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 20 de novembro de 2023 ELIZANGELA A. ROSA Pregoeira FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola De Administração De Empresas De São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 192 (cento e noventa e dois) diplomas no período de 04/08/2023 a 02/10/2023. Livro 1, sob o registro nº 1170842. Livro 2, sob os registros nº 413 a 603. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 27 de outubro de 2023 VANESSA DA SILVA Secretária Escolar FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº FUMCULT/019/2023 Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO- FUMCULT (CNPJ:19.141.308/0001-85) X 51.917.997 TARCISIO MARTINS (CNPJ: 51.917.997/0001-80). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, para a edição, divulgação e distribuição do livro denominado "Congonhas da Fé de Feliciano á Genialidade de Aleijadinho", para atender a FUMCULT, vigência de 14/11/2023 á 21/02/2024, com recursos do PRONAC Nº 177800- Projeto Manutenção do Museu de Congonhas. Valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Congonhas 14/11/2023. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 393152023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SABRE OFFSHORE COM. DE EQUIP. E SERVIÇOS. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 198392023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Action Agenciamento de Cargas Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ 44.367,61 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor. Natal/RN, 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 333622023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Vimeo.Com, Inc.. Objeto: Aquisição de Licença Anual do Software Vimeo. Valor: USD 8.400,00 (oito mil e quatrocentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 13 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo/Compras Nº 298/2023 - Contrato FSA nº 044/23; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: PICTURE INFOR M AT I C A LTDA - CNPJ 02.987.916/0001-02; Objeto: prestação de serviços de tecnologia da informação para prover serviço de hospedagem de portal institucional e servidor de DNS; Assinatura: 10/11/23; Vigência: 12 meses, com início em 27/11/2023; Valor global: R$3.720,00; Fundamento legal: art. 24, inciso II, da LF 8.666/93. RODRIGO CUTRI - Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 - UASG 929687 PROCESSO 00035/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao projeto NORTEJA. Total de itens licitados: 16. Edital 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 05/11/23. Salinas-MG, 17 de novembro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO Nº 882486/2019 Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 064/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: SAMUEL PEREIRA DA SILVA HOTEIS, CNPJ: 51.955.876/0001-22, valor de R$ 2.506,00. Recife, 17 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 63/2023 Manifestação de Interesse Nº 063/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área de desenvolvimento produtivo para apoiar as atividades de implementação dos diagnósticos, planos de desenvolvimento comunitários, planos de negócios e ATER previstas no Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 11/12/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 17 de novembro de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 25/10/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1162 a 1168. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 20 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor