DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000173 173 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas, no período de 23/10/2023 a 09/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.582 a 3.585; Livro MES-01 registros 020 a 021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 16 de novembro de 2023. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor MINAS TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 3/2023 - ANO 3 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos diversos para atletas das modalidades Basquete, Ginástica Artística e de Trampolim, Judô, Águas Abertas, Natação, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 49/2021, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes-CBC. Total de lotes licitados: 03 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 21/11/2023 a 30/11/2023. Abertura de Propostas: 30/11/2023 às 08h31min. Início da sessão de disputa de preços: 30/11/2023 às 09h30min. Em 17 de novembro de 2023 CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Diretor Presidente - Minas Tênis Clube ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual será realizada por meio da plataforma Zoom, no dia 05 (cinco) de dezembro de 2023, às 09h00 (nove horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Diretoria de ações prioritárias da OCB para o exercício de 2024. O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual da plataforma Zoom será remetido individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs. Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete). Brasília, 17 de novembro de 2023. MÁRCIO LOPES DE FREITAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 02/10/2023 a 10/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2023 - registro(s) 201 a 207; CCM/2023 - registro 14; CCP/2023 - registro(s) 44 a 45; CDD/2023 - registro(s) 250 a 251; CDI/2023 - registro 19; CEC/2023 - registro(s) 84 a 85; CEG/2023 - registro(s) 350 a 353; CGG/2023 - registro(s) 30 a 32; CHS/2023 - registro(s) 66 a 67; COM/2023 - registro(s) 281 a 282; CPS/2023 - registro 130; CSI/2023 - registro 6; CTL/2023 - registro 9; DSG/2023 - registro(s) 257 a 262; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2023 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 PARTES. SEBRAE/DF e MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 13/12/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MORUMBI INDUSTRIAL LTDA - Lidiane Lima Borges Dockhorn de Menezes. Data de Assinatura: 17/11/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 23/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 023/2023. Objeto: Contratação da empresa para reforma do Laboratório de Simulação Realística em Saúde do CEP-Belém. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 05/12/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 20/11/2023 até o dia 04/12/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 17 de novembro de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE SENAC Nº 8/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite SENAC nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos para Confecção de Materiais Impressos e Promocionais para ressuprimento do Almoxarifado Sede do Senac/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 27/11/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Avenida Assis de Vasconcelos, Bairro: Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 20/11 a 24/11/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 17 de novembro de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 16/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em 30/11/2023 às 13h30min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na produção de materiais gráficos, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. O Edital estará disponível no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 20/11/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9769/2023.NLI.PE.0236.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento às necessidades das Unidades do SENAI no Estado de Minas Gerais, Motivo: impugnação. NOVO PRAZO para acolhimento das propostas: até às 09h30min do 30/11/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 30/11/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9941/2023.NLI. PE.0246.SISTEMA FIEMG Aquisição de cavalo mecânico 4x2 para operação de logística, das Unidades de Escolas Móveis do SENAI, em atendimento ao Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG. Fim do acolhimento de Propostas: até às 09h30min do 28/11/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 28/11/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10008/2023.NLI. PE.0252.SISTEMA Aquisição de motores elétricos para construção de kits didáticos com o objetivo de proporcionar a atualização tecnológica da área de metalmecânica, visando atender os perfis profissionais nas modalidades aprendizagem industrial, aperfeiçoamento, qualificação, técnico e especialização técnica, em atendimento ao Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG. Fim do acolhimento de Propostas: até às 14h00min do 28/11/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 15h00min do dia 28/11/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI