DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000175 175 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade A014 - Serra Verde - Belo Horizonte- MG, torna pública a revogação da Concorrência 018-2023, referente a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em notebooks e computadores. Motivo: falha na análise dos documentos do envelope nº 01 - Proposta de Preços - Conforme justificativa acostada nos autos. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO 00388/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante do Grupo A, B e E, assim definidos Resolução CONAMA/ANVISA, referente ao material produzido pela Assistência Odontológica Ambulatorial do SEST - Unidade C nº 118 - Serra Talhada/PE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09:00h do dia 20/11/2023 com término às 09h15 do dia 29/11/2023. Abertura das propostas 29/11/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO 00299/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição, sob demanda, de Equipamentos Odontológicos e Materiais da Especialidade de Saúde, atendendo às necessidades da Clínica Odontológica, da Unidade Operacional B-062 Petrolina/PE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09:00h do dia 20/11/2023 com término às 09h15 do dia 28/11/2023. Abertura das propostas 28/11/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO 00436/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão de saúde e telemedicina, que deverá ser constituído por um conjunto de funcionalidades integradas, executado em SaaS - Software as a service ou Software como serviço, contemplados pela Certificação de S-RES da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde no nível de garantia de segurança NSG2 para as categorias de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na modalidade clínica/ambulatório e Telessaúde / Teleconsulta respectivamente, organizado em módulos, contendo no mínimo os módulos além do PEP e Teleatendimento, recepção, caixa, estoque, faturamento, custos, auditoria e medicina e segurança do trabalho, assim como os recursos apresentados, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10:00h do dia 20/11/2023 com término às 10h15 do dia 28/11/2023. Abertura das propostas 28/11/2023 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00034/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o serviço de pintura de esquadrias (janelas, corrimãos e grades) para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Praxis Construtora Eireli (17.784.837/0001-71) no valor total de R$ 68.578,42 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para o serviço de execução de obra reforma do setor SEST da Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/12/2023, das 09h às 09h10min. para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Av. Prefeito Omar O'Grady, 8695, Pitimbu, Natal/RN. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 019/2023, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de materiais para tratamento e limpeza das piscinas, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade de Três Lagoas/MS - B088, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor de FASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ: 54.295.977/0001-02, no valor de R$ 7.657,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) e ANDRES S A APARECIDA MARIANO DA COSTA ME CNPJ: 19.160.292/0001-58, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). TRÊS LAGOAS-MS, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE PARANAGUÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e anexos de Paranaguá, cód. Sindical - 008.241.03681.5, CNPJ 80.295.199/0001-61, por intermédio de seu Presidente, Josiel Veiga, CPF 699.664.439-91, no uso das atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, vem convocar todos os trabalhadores de sua categoria de representação profissional, associados e não associados ao sindicato, integrantes da categoria profissional dos condutores de veículos rodoviários do plano da cnttt, nos municípios de Paranaguá, Morretes, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Pontal do Paraná e Matinhos, todos do Estado do Paraná, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00 em primeira convocação com 2/3 (dois terços) dos trabalhadores interessados (associados e não associados) em primeira convocação e, não obtido quórum, às 09h30 com qualquer número de trabalhadores presentes em segunda convocação conforme o capitulo X, art. 33 (letra b) do estatuto social vigente, tendo por local de abertura a sede da entidade sindical, situada na Rua Manoel Correia, n° 2412, bairro Palmital, Paranaguá-Paraná, permanecendo aberto o ato assemblear até às 17h00 do mesmo dia 13 de dezembro de 2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação de proposta de alteração estatutária com finalidade específica de ampliação de base territorial em conformidade com o instrumento particular de cessão de base feita pelo sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado do paraná-sitro em favor Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Paranaguá- sindicap, para que passem a integrar no estatuto os municípios de: Paranaguá, Morretes, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Pontal do Paraná e Matinhos e; b) Discussão, Votação e Aprovação ou não da alteração estatutária para extensão de base do sindicato dos condutores de veículos rodoviários e anexos de Paranaguá. Paranaguá/PR, 17 de novembro de 2023. JOSIEL VEIGA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.939.933/0001-67 através de seu representante legal e no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores lotados no Estado do Rio Grande do Sul, vinculados ou pertencentes aos seguintes segmentos da categoria profissional: Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, dos Empregados em Empresas ou Entidades de Previdência Privada Abertas e Fechadas; de Serviços Terceirizados em Seguros, Capitalização, Previdência Privada Aberta e Fechada, de Planos de Saúde, inclusive Auto Gestão, Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Clubes de Seguros; de Seguros Saúde e Operadoras de Planos de Saúde; dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços Técnicos em Seguros; de Sociedades de Consultorias de Seguros; de Inspeções e de Vistorias Prévias de Seguros; de Liquidação de Seguros; de Investigação e de Reguladores de Sinistros; de Comissárias de Avarias; de Emissão de Apólices de Seguros; de Planejamento, Administração e Prestação de Serviços Especiais e Técnicos em Seguros e em Planos de Saúde; de Representações Comerciais de Seguros; de Vendas de Planos de Saúde; de Administradoras e de Corretagem de Seguros; de Administração, Assessoria e Consultoria de Investimentos; dos Empregados em Empresas Corretoras de Planos de Previdência Privada Aberta, Corretoras de Seguros e Títulos de Capitalização, Corretoras de Valores Mobiliários, Agentes Autônomos e Administradores de Futuros e de Carteiras Mobiliárias; de Corretoras de Valores, Corretoras de Valores e Títulos Mobiliários, Corretoras de Câmbio, Corretoras de Seguros, Corretoras de Títulos de Capitalização e Corretoras de Resseguros; dos Empregados em Sociedades de Corretores de Fundos Públicos e Câmbio; dos Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito; dos Empregados em Entidades de Fundos de Pensão, de Institutos e ou Fundações de Previdência e Seguridade Social, de Caixas de Previdência, Montepios e Pecúlios; dos Empregados em Empresas de Resseguros; dos Empregados em Operadoras de Planos de Seguros Privados de Assistência à Saúde; de Planos de Auto Gestão, de Seguros Privados, de Assistência a Saúde; dos Empregados de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; dos Empregados de Concessionárias de Seguros, e de Plataformas de Seguros e de Agentes Autorizados de Seguros. Referida CONVOCAÇÃO tem a finalidade de convocar todos os segmentos de trabalhadores das categorias profissionais acima indicados, associados ao Sindicato, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária à realizar-se no dia 18 de dezembro de 2023, na sede do Sindicato dos Securitários do RS, situado na Rua Riachuelo, 914, Porto Alegre/RS, às 18:00 horas em 1ª Convocação, com maioria absoluta dos associados e/ou às 18:30 horas em 2ª Convocação, com qualquer número dos associados presentes, tendo como objetivo tratar da seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA ÚNICA: Aprovação da Alteração Estatutária da Entidade. Porto Alegre - RS, 17 de Novembro de 2023. VALDIR SCHWARSTZHAUPT BRUSCH Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS SINDICATO DAS EMPRESAS E ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL , CNPJ Nº 12.869.183/0001-65 E A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DO CEARÁ -PIAUÍ- MARANHÃO -BRASÍLIA, CNPJ Nº 10.553.585/0001-2 - A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística dos estados do Ceará -Piauí- Maranhão -Brasília - DF, faz saber a todas a suas entidades filiadas que, com base no disposto no artigo 8º e incisos da Constituição Federal, serão realizadas, nos termos do estatuto social vigente, no dia 29 de novembro de 2023, das 10:00 h às 11:00 h, em sua sede social, na SRTVS QUADRA 701 CONJ. L BLOCO 2 N 38 - SALA 22/23 SOBRELOJA ED. ASSIS CHATEAUBRIAND CEP 70.340-906, Brasília - DF, 70340-906, eleições para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Confederação, devendo o registro de chapas ser feito no endereço supra, no período de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste edital. A votação se dará por urna fixa na sede. Brasília -DF, 16 de novembro de 2023. TARCÍSIO BRANDÃO MELO Presidente