DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Piratini/RS, 17 de novembro de 2023. CLEMAR CORRÊA DA SILVA Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 10h00min em Primeira Chamada e às 10h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta: 1) Mudança de endereço da sede; 2) Alteração estatutária; 3) Outros assuntos de interesse da categoria. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no e-mail: [email protected], até 4h antes do horário de início em Primeira Chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito de votar. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Brasília-DF, 14 de novembro de 2023 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e Bahia, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a realizarem-se da seguinte forma: Pernambuco - no dia 23 de novembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada; Rio Grande do Sul - no dia 24 de novembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada; Bahia - no dia 29 de novembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e Bahia, respectivamente; 3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, nos links: Pernambuco: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEPE2023; Rio Grande do Sul: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGERS2023; Bahia: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023BA. Em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito de votar, sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 98573-0160. Brasília-DF, 17 de novembro de 2023 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado da Bahia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 10h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SANTAS CASAS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, BENEFICENTES E RELIGIOSAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SINDI+SAÚDE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO - SIMESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo - SP, 17 de novembro de 2023 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R CNPJ 29.962.479/0001-29 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP, CNPJ 29.962.479/0001-29, em cumprimento ao disposto na letra "a" do art. 11 do Estatuto Social, convoca as associadas natas em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por meio eletrônico, através de videoconferência, por convite individual, no dia 30 de novembro de 2023, às 11:30h, em primeira convocação e, às 12:00h, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Aprovação dos balancetes referente aos meses de janeiro a outubro de 2023, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 3) Aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2024, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 4) Reajuste da contribuição associativa para o exercício de 2024; 5) Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas natas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, por videoconferência, com qualquer número de associadas natas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia será enviado com antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda a documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA - Presidente. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP, CNPJ 29.962.479/0001-29, em cumprimento a legislação trabalhista, convoca as associadas natas em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada por meio eletrônico, através de videoconferência, por convite individual, no dia 30 de novembro de 2023, às 10:30h, em primeira convocação e, às 11:00h, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Ratificação da data base da categoria em 01 de janeiro de 2024 para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho referente ao exercício de 2024, em todo território nacional; 3) Propostas de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e reajuste das cláusulas econômicas; 4) Discussão sobre a pauta de reivindicações a ser encaminhada pelo Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ, pelos Sindicatos dos Securitários e pela Federação dos Securitários; 5) Outorga de poderes a Diretoria do SINAPP para coordenar as negociações e firmar a convenção coletiva de trabalho 2024, termos aditivos, inclusive quanto à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000), ajuizar, contestar ou se opor a ação de dissídio coletivo; 6) Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas natas para início dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, por videoconferência, com qualquer número de associadas natas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia será enviado com antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda a documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro-RJ, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDE EDITAL CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS DE RIO GRANDE - SINDICAM RIO GRANDE/RS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 06.093.380/0001-32, com sede na Avenida Cidade de Pelotas, n.º 343, no bairro Cidade Nova em Rio Grande/RS - CEP 96211-000, neste ato representado por seu Presidente DIECK CORREA DE SENA, vem através do presente edital com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, informar a toda a "categoria Profissional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de Transportes Rodoviários, do Plano da Confederação Nacional dos Transportes, bem como, a Categoria Profissional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens", que a Assembleia Geral Extraordinária convocada para ocorrer no dia 04/12/2023, na Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, nº 450, no bairro Industrial Tamandaré em Rio Grande/RS - CEP 96204-400, às 10hs (dez horas), ESTÁ CANCELADA. Em razão do cancelamento da AGE fica sem efeito o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, do dia 07/11/2023, Seção 3, as folhas 206 e no Jornal Diário Gaúcho, do dia 07/11/2023, as folhas 16. Em 16 de novembro de 2023. DIECK CORREA DE SENA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2512023N02 O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O CENTRO DE ATIVIDADES SESI PORTO ALEGRE. Nova data de encerramento das propostas ocorrerá no dia 28/11/2023 às 09h e 30min. O Edital com a alteração conforme ERRATA 01 e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 17 de novembro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES