DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19213 a 19262. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha - ES, 31 de outubro de 2023. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIESP CENTRO UNIVERSITÁRIO, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA sob CNPJ 70.118.716/0002-54. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 431 [quatrocentos e trinta e um] diplomas no período de 16/09/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 04 - 67 a 647]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iesp.edu.br/. Cabedelo/PB, 14 de novembro de 2023 ERIKA MARQUES DE ALMEIDA LIMA Reitora UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e cinquenta e oito diplomas no período de 01/08/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, oitenta e nove registro(s), de 220 a 321, Setor Jurídicas, livro 83, cento e vinte e oito registro(s), de 279 a 463, Setor Biológicas, livro 25, dezenove registro(s), de 1 a 41, livro 24, cento e cinquenta e nove registro(s), de 2 a 228, Setor Exatas, livro 31, duzentos e sessenta e nove registro(s), de 2 a 348. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre - RS, 1º de novembro de 2023 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foi registrado por essa instituição, 01 [um] segunda via de diploma no dia 28/09/2023, no Livro 01, nº 582, tornando nulo o diploma de registro nº 069446 de 21/06/2016. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br Capivari de Baixo-SC, 16 de novembro de 2023 CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 24 [vinte e quatro] diplomas no dia 28/09/2023, e 74 [setenta e quatro] diplomas no dia 10/10/2023, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 583 até 606; e de 607 até 680, respectivamente. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br Capivari de Baixo-SC, 16 de novembro de 2023 CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora CAXANGÁ GOLF & COUNTRY CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 05/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 01/12/2023. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 01/12/2023, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.caxangagolf.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 17 de novembro de 2023. ANTÔNIO AUGUSTO ANDRADE WANDERLEY Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão Pro Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Magistério da Educação Básica da Rede Publica do Estado de Mato Grosso do Sul ,presidida pelo senhor Amarildo Sanches da Silva , CPF 424.160.510-91, residente a Rua Beirute 208, Vila Palmira, CEP 79112-150, convoca os Trabalhadores em Magistério da Educação Básica da Rede Pública do estado de Mato Grosso do Sul, sendo esses: Professores Ativos, Inativos ou Temporários, Diretores, Coordenadores Pedagógico e demais funcionários de Apoio Pedagógico, para participarem da assembleia de Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que ocorrera no dia 13 de Dezembro de 2023, na sede da ACP Sindicato , na Rua 7 de Setembro 693 , Bairro Centro, em Campo Grande, CEP 79002-121, as 15 horas em primeira chamada ou as 15 Horas e 30 Minutos em segunda e última chamada para tratar a seguinte ordem do dia: 1)- Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3)- Eleição da Diretoria ; 4) Filiação do Sindicato a FETEMS; 5)- filiação do sindicato a CUT; 6)- Outros assuntos de interesse da categoria. Campo Grande, MS,16 de Novembro de 2023. AMARILDO SANCHES DA SILVA Presidente VENTOS DE SANTA EDITH ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia para o Complexo Eólico Queimada Nova IV a ser localizado na zona rural dos Municípios de Afrânio-PE e Acauã-PI. Foi determinada a realização do Estudo de Impacto Ambiental. EUGÊNIO PACELLI MENDONÇA DUPIN SÉRGIO ARMANDO BENEVIDES FILHO Diretores GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Chamamento Público n.º 001/2023 Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitados e classificados, mediante sorteio, os profissionais de Assistência Social na seguinte ordem: 1ª classificada: Mircleide Tavares Mota; 2ª classificada: Denila da Silva Soares Campos; 3ª classificada: Sâmia Cipriana da Silva; 4ª classificada: Auricélia da Silva Souza e 5ª classificada: Graziele Morais para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Assistentes Sociais em atendimento às necessidades do CAV/MPAC. Bem como, os profissionais de Psicologia habilitados e classificados, mediante sorteio, na seguinte ordem: 1º classificado: Thiago Moreira Rufino e 2º classificado: Marcos Gomes Moreira para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Psicólogos, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC. Rio Branco - Acre, 14 de novembro de 2023. GLAUCIO NEY SHIROMA OSHIRO, Promotor de Justiça Secretário-Geral do MPAC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 456/2023 - SEE SEI Nº 0014.004771.00087/2023-36 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para atender às necessidades dos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino, bem como demandas Administrativas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 459/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00114/2023-99 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, além de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafa PET de 500 ml e vasilhame de 20 litros, para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, através dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, em atendimento as parcerias com outras instituições de governo, bem como as adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal para a oferta de Cursos de Educação Profissional. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.