DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO RETIFICAÇÃO - DE VALORES DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL - DERACRE PROCESSO SEI Nº 38.013784.00001/2023-11 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023- CPL - DERACRE Fica retificado a planilha orçamentária da Concorrência nº 005/2023 - CPL DERACRE, publicado no DOE nº 13.605 de 29 de agosto de 2023, página 57 e DOU Edição: 165, Seção: 3, página 226 de 29 de agosto de 2023, onde se lê: 9.523.893,05 (nove milhões quinhentos e vinte três mil oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos), leia-se: 9.523.265,08 (nove milhões quinhentos e vinte três mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Rio Branco, 11 de outubro de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do DERACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter- hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 458/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.013494.00051/2022-62 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação de solução informatizada de operação e atendimento nas áreas de Habilitação, Veículos, Fiscalização e Finanças, incluindo fornecimento e gestão de infraestrutura tecnológica em nuvem híbrida (pública e privada), suporte técnico e de negócio, além de manutenção de sistemas (evolutiva, corretiva e perfectiva), visando o atendimento das necessidades do DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00027/2023-75 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em VENTILADORES PULMONARES sem exclusividade, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Novembo de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre -SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 305/2023 - DOE E DOU Processo: 34000.0000004514/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.327/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lousa de vidro magnética apagável; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000127/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.224/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - PLS 016/2023; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000552/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.287/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 04 - PLS 064/2023; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000682/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.412/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços da futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos - PLS 083/2022; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000970/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.171/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Registro de preços da futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 04 - PLS 118/2022; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000049/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.285/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material eletrônico para estruturar o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015839/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.571/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de dieta enteral em pó; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012811/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.572/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis, carregadores e lanternas; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009942/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.573/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de introdutores para implantes de geradores cardíacos; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 44080.0000000115/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.574/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria (porteiro); Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000004259/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.575/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos para TI; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000004536/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.576/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento de resíduos de saúde RSS, abrangendo a coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos de serviços de saúde, classe I, dos grupos A, B e E; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026096/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.577/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material para fisioterapia; Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 60030.0000000759/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.578/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de impressão, cópia e digitalização (serviços de outsourcing de impressão); Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000005319/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.340/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material permanente - drone; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000282/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.214/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços da futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos e anestésicos) - PLS 026/2023; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000008635/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.540/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação dos serviços contínuos de agente de portaria; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 17 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 44/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 044/2023. Processo: 41010.8711/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: contratação de serviços gráficos para confecção de brindes motivacionais para capacitação e palestras em Vigilância Epidemiológica. Data de realização: 06 de dezembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 17 de novembro de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Pregoeiro/ CPL-UNCISAL