DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI- CNPJ n. 10.477.109/0001-78 - R$ 1.430.484,64; 2ª. M. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n. 27.015.821/0001-58 - R$ 1.465.635,77; 3º. R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ n. 09.303.804/0001-34 - R$ 1.506.333,59 e 4ª. IL DA SILVA EIRELI - CNPJ n. 04.782.127/0001-40 - R$ 1.564.860,45. Empresas desclassificadas: E DE S FERREIRA LTDA - CNPJ n. 40.291.164/0001-30; RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.15.384.418/0001-17; ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n. 37.513.080/0001-78; MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA - CNPJ n. 15.407.625/0001-40. Encontra-se a partir desta data, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis na forma do item 20.1 do edital e na alínea "b", inc. I, do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para os licitantes, apresentarem razões recursais, se assim desejarem, até o dia 27 de novembro de 2023, a ser protocolado junto a esta CPL I, no endereço contido em edital ou pelos e-mails constantes no edital. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected]. Macapá-AP, 17 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TDF.NEGÒCIOS AGROPECUÀRIOS LTDA, PROCESSO SEI n° 010.0592.2023.0001942-13 OBJETO: Aquisição de 03 (três) Reboques tipo Carreta Agrícola, para atender a demanda do Contrato de Repasse nº 879537/2018/MAPA/CAIXA//SEAGRI,através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2023, oriunda do PE nº 027/2022 do DNOCS, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2022; PRAZO: A vigência do Contrato será a partir de 17/11/2023, findando-se em 16/11/2024. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa: 304; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200983.0102.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Tauã de Freitas - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 74/23 - CONDER Abertura: 24/01/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO CASTRO ALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/11/2023. Salvador - BA, 14 de novembro de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PCE20.004.2023.0003 - SSP/DG Processo n° 012.15963.2023.0065724-07. Contratada: TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA, CNPJ: 13.074.840/0001-40. Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) rastreadores veiculares, visando atender as demandas da Polícia Civil da Bahia - PCBA. Valor Total: R$ R$ 15.725,00 (quinze mil setecentos e vinte e cinco reais). Base legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 98.666/1993. Dotação Orçamentária: 20101.0001.06.181.314.7877.4.4.90.52.000.1.700.0.131.101733101.01.01.00. Salvador - BA, 17 de novembro de 2023 MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220008/CEL 04/SDA/CE SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: ELABORAÇÃO DE 20 (VINTE) PLANOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PDC E SEUS RESPECTIVOS PLANOS OPERACIONAIS E 06 (SEIS) PLANOS DE MANEJO DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - OAF, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CROATÁ, GRAÇA, IBARETAMA, ICAPUÍ, IPU, IPUEIRAS, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, MONSENHOR TABOSA, MORRINHOS, PINDORETAMA E SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE, ESPECIFICAMENTE A COMPONENTE 1 - INCLUSÃO ECONÔMICA SUSTENTÁVEL E SUA SUBCOMPONENTE 1.2 - INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Proposta Financeira das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) ASSOCIAÇÃO DE COOPE R AÇ ÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE; (ii) CEALTRU - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS; (iii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA; (iv) INSTITUTO FLOR DO PIQUI; (v) INHAMUNS ASSESSORIA; (vi) CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS; (vii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (viii) TPF ENGENHARIA LTDA . 2. Apresentaram propostas técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CEALTRU - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS; (ii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (iii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA; (iv) INSTITUTO FLOR DO PIQUI; (v) TPF ENGENHARIA LTDA INHAMUNS ASSESSORIA; e (vi) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CEALTRU - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS - 84,00 pontos - QUALIFICADO; (ii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF 83,00 pontos - QUALIFICADO; (iii) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA - 92,00 pontos - QUALIFICADO; (iv) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - 68,00 pontos - REJEITADO; (v) TPF ENGENHARIA LTDA INHAMUNS ASSESSORIA - 68,00 pontos - REJEITADA; e (vi) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - 64,00 pontos - REJEITADA. 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA - R$ 1.350.806,27 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA - 1º COLOCADO; (ii) CEALTRU - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS - 2º COLOCADO; (III) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - 3º COLOCADO. 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA - CNPJ Nº 07.663.826/0001-80, com prazo de vigência de 14 (catorze) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 1.350.806,27 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e seis reais e vinte e sete centavos), já inclusos os impostos locais incidentes. Fortaleza, 16 de Novembro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222252 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222252 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas - marcas MERCEDES BENZ - IMEC e HOSPIMETAL, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22522022, até o dia 05/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de novembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de 11 (onze) Estações Gráficas (Workstation), para processamento de nuvem de pontos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14852023, até o dia 05/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230026 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230026, de interesse do FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 04 (quatro) freezers, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16222023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de novembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230028 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de Nensino do Município de Aracoiaba, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17962023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de novembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro