DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231423 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção(OPM). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14232023, até o dia 05/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231648 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231648, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16482023, até o dia 05/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231368 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231368, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13682023, até o dia 05/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de novembro de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006032687 Itapuranga São José 20/11 até 14h59 de 01/12 01/12 às 15h . 202300006032789 Jose Ribeiro 20/11 até 8h59 de 01/12 01/12 às 9h . 202300006033740 Morrinhos Raulina . 202300006032510 Sylvio Mello . 04 202300006033137 Planaltina Complexo 05 20/11 até 8h59 de 04/12 04/12 às 9h . 202300006031879 Uruaçu Castelo Branco 20/11 até 9h59 de 04/12 04/12 às 10h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 Processo: 202300016019215. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 11.099.425/0001-16. Objeto: Aquisição de insumos. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 4.599,96 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 Processo: 202300016019215. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de insumos. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 6.081,50 (seis mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 130-2022 Processo: 202200002090309. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, CNPJ 36.765.378/0001-23. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando sua vigência por um período de 12 meses, supressão de aproximadamente 22,46% do valor anteriormente contratado em razão da redução da quantidade de itens, bem como, a alteração da cláusula primeira, item 1.2 e cláusula quinta, item 5.1 do contrato originário e aplicação do índice de reajuste IPCA-IBGE, no percentual de 5,185230% referente ao período de 12 meses anteriores a setembro/2023, conforme cláusula quinta, item 5.2 do contrato originário. Recurso: 17130000/União. Valor: R$ 499.989,10 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Data: 16/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Às 10:21 horas do dia 17 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007048273, Pregão 129/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 36.990.073/0001-15 - LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA. Valor Total: R$ 36.346,05. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 36.990.073/0001-15 - LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 72.002,97. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Às 17:00 horas do dia 16 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016014466, Pregão 145/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.046.457/0001-03 - CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Valor Total: R$ 83.897,73. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Às 15:46 horas do dia 16 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200016022792, Pregão 149/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 1.467,47. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 8.849,00. Lote nº 03 - Situação: Fracassado. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 42.452,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CSL/SEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070014/2023 - SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES - por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, do tipo Menor Preço, pelo critério de julgamento Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernização das instalações do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA. Início de Recebimento das Propostas: 20 de novembro de 2023. Fim do recebimento do Recebimento das Propostas: 01 de dezembro de 2023 às 14h:29min. Data de abertura da Sessão: 01 de dezembro de 2023 às 14h:30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br. Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 - Jardim Renascença, São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís-MA, 20 de novembro de 2023. THIAGO VANDERLEI BRAGA Pregoeiro