DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 3.701.793,35 (três milhões, setecentos e um mil setecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), com preços iniciais de Junho/2022. Dotação Orçamentária 4141.06.421.152.1060.0001.4490.51 Fonte 57.1 e 1451.06.421.145.1058.0001.4490.51 Fonte 10.1 SEI nº 2300.01.0055778/2023-43. Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Pedro Calixto Alves de Lima e Débora Dias do Carmo, por contratante e Ildo Celso Ramalho Costa. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Rodrigo Rodrigues Tavares- Diretor-Geral do DER-MG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 99/2023 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 99/2023, Processo 2311021 000099/2023, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Conclusão da Obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município de UNAÍ-MG, Convênio Nº 702423/2010 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com abertura dos envelopes de habilitação na data de 26/12/2023, às 09 horas, na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089 - Informações: (38) 3229.8137/3229-8007 ou pelo e-mail: [email protected]. A visita técnica, nos termos do item 8.2.9 do Edital, ocorrerá nas seguintes datas e horários: 06 e 07 de dezembro de 2023 no horário de 08 às 17 horas. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios: https://unimontes.br/licitacoes-e-contratos/concorrencia-publica/ e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros-MG, 17 de novembro de 2023. CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-UEPA Processo nº 2023/401608 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo (INFORMÁTICA, EXPEDIENTE), para atender Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica/CCSB/UEPA, aprovados respectivamente, conforme Portaria nº778 GM/MS de 09/05/2013, Resolução 94 CIB-SUS/PA de 14/09/2017 e Portaria nº3170 GM/MS e Resolução 94 CIB-SUS/PA de 17/04/2017. As empresas vencedoras do certame foram: 1. 35.046.657/0001-74- ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, Item 18. Valor da proposta: R$ 480,00. 2. 40.223.106/0001-79- DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, Item 44. Valor da proposta: R$ 274,60 3. 30.870.178/0001-54 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA - Itens 1, 2, 3, 6, 7, 9, 10, 14. Valor da proposta: R$ 1.374,40 4. 19.518.277/0001-39 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, Itens 5, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50. Valor da proposta: R$ 25.112,73 5. 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMÁTICA LTDA - Item 17. Valor da proposta: R$1.501,00 6. 49.485.991/0001-39 - Synergo Negócios Ltda. Itens 4, 8, 11, 20. Valor da proposta: R$ 2.236,00 Item fracassado: 39 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 16 de novembro de 2023. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atenção biopsicossocial de caráter continuado, para a assistência à saúde mental dos servidores da Segurança Pública, com atenção à prevenção ao suicídio, com disponibilização de mão de obra dentro da estrutura física da empresa contratada, em regime de empreitada por preço global, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura:14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 - 13/11/2024. Valor global: R$ 1.480.773,96 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 ( Recurso Próprio); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 33903905. Contratada: DRR SERVICOS DE SAUDE. CNPJ: 26.352.950/0001-79. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de 26 (vinte e seis) Computadores do tipo WORKSTATIONS com 1 (um) monitor cada, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 - 12/11/2024. Valor global: R$ 465.478,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, e quatrocentos e setenta e oito reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003-61. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTES 1 e 11). Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 - 13/11/2024. Valor global:R$ 13.847,91 (treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. EQUIP. DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 26.543.386/0001-71. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTES 4, 9 e 14). Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 - 13/11/2024. Valor global:R$ 22.890,10 (vinte dois mil, oitocentos e noventa reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada:PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (LOTE 13). Data de Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 - 15/11/2024. Valor global: R$ 3.350,35 (três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 08.393.709/0001-06. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 30/11/2023 às 10:00hs. ENDE R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 17 de novembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FESPDS Processo Administrativo nº 2023/751056 A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SEGUP/PA, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave AS-50 - B2 Esquilo, padrão Advanced Training Device - ATD, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão das empresas participantes não atenderem os requisitos estipulados pelo edital. Belém-PA, 17 de novembro de 2023. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA Coordenadora do Núcleo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 289/2022, torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado, que foi negado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa SG - INCORPOR AÇ ÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., mantendo, assim, o status quo da empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. de CLASSIFICADA. A íntegra da decisão encontra-se na CPL/SUPLAN. João Pessoa, 17 de novembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 13 de dezembro de 2023, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Guarabira - PAC 1 e PAC 2, no estado da paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1028211. João Pessoa, 17 de novembro de 2023. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I