DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TACA AO CONTRATO Nº 1.492/2019 - GMS NÚMERO DA LICITAÇÃO: CP n. º 223/2018. PROTOCOLO: 21.116.020-1 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Guaíra, com 6.567 metros quadrados, sito à Estrada do Norte, s/n. º, Loteamento Jardim Floresta, no Município de Guaíra, Paraná. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. º 1492/2019 - GMS até a data de 23 de abril de 2024. Curitiba, 19 de outubro de 2023. Diretor Geral da Secretaria de Estado das Cidades Marcio Marcolino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 743/2023 Protocolo: 20.747.880-6 Objeto: Abertura de licitação para aquisição de sistema de fornecimento de ar respirável tipo cascata. Interessado: Corpo de Bombeiros Militar do Paraná Autorizado pelo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, em 30 out. 23 às 12h04min. Abertura: 21/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se à disposição no portal https://www.comprasparana.pr.gov.br ícone LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO (PREG-e. Nº 743/2023) e https://www.gov.br/compras/pt-br UASG nº 453079 - SESP-PR ANA PAULA SCHIBELBEIN Diretoria de Apoio Logístico e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. (DALF/CBMPR) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.2023.0020.2023.0007.SAD PROCESSO Nº 0020.2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA-PE. Valor máximo estimado: R$ 2.078.598,44. SESSÃO PUBLICA: 05/12/2023, às 9:30h (horário local). LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, 2º andar - Pina, Recife/PE, perante a CCPLE IV - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811. Danielly Lima Soares. Presidente da CCPLE IV. Recife - PE, 17 de novembro de 2023. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ. Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano - SEDUH SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 0019/2023-CCPLE V Contratação de empresa especializada em restauração e conservação para execução de SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RESTAURO NO FORRO DE GESSO DECORADO DO CINEMA SÃO LUIZ, situado na Rua da Aurora, 175, Boa Vista, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 983.617,40. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2023 às 09:30 horas (horário local). LOCAL: auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Goes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE V - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811. Recife -PE, 17 de novembro de 2023 ROBERTA ROCHA BARROS COELHO Presidente da CCPLE V COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2023 CPL Empresa Vencedora: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 43.545.853,45. Recife1 - PE, 17 de novembro de 2023 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020 PROCESSO SEI: Nº 00119.001967/2023-86 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021 CONTRATO: Nº 105/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no Trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (Volta da Jurema), com 75,60km de extensão total, Conv. SICONV nº 900822/2020, será ampliado em 270 (duzentos e setenta) dias, sendo prorrogado até 17/06/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho Mendes - Francisco Leonardo Carvalho Mendes - pela Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 10/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.069299/2023-92, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços de aquisição de mobiliário e brinquedo formação de Kits creche para atendimento aos 224 municípios do Estado do Piauí. Valor Estimado: R$ 40.899.707,52. Início de Acolhimento das Propostas: 22/11/2023. Abertura de Propostas: 05/12/2023, 09:00H, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina (PI), 17 de novembro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TRMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Executiva Consultoria Pública LTDA (CNPJ sob o nº21.850.903/0001-31). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 068/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente primeiro termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 068/2021, relativo a serviços de elaboração de Projeto Básico/executivos, para a execução de obras para a construção e reforma do parque de exposições no município de Oeiras - PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 904452/2020, conforme artigo 57, § 1o, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho DE Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Executiva Consultoria Pública LTDA (CNPJ sob o nº21.850.903/0001-31). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 068/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente segundo termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 068/2021, relativo a serviços de elaboração de Projeto Básico/executivos, para a execução de obras para a construção e reforma do parque de exposições no município de Oeiras - PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 904452/2020, conforme artigo 57, § 1o, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho DE Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Executiva Consultoria Pública LTDA (CNPJ sob o nº21.850.903/0001-31). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 068/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. O objeto do presente terceiro termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 068/2021, relativo a serviços de elaboração de Projeto Básico/executivos, para a execução de obras para a construção e reforma do parque de exposições no município de Oeiras - PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 904452/2020, conforme artigo 57, § 1o, inciso I, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho DE Oliveira (pela Contratada). SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-CPL/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.015664/2023-39 OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças para Equipamento de Hemodinâmica, da Marca Siemens, para o Hospital Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 20/11/2023, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 01/12/2023, às 8h; Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 9h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/12/2023, às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8 às 13h30). JANAYNA DANIEL NERY RÊGO Pregoeira ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí