DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIADO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 OBJETO: Registro de preços de veículos ostensivos blindados. Abertura dia 30/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005896-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 17 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura da Concorrência em epígrafe, Processo 23/2200-0001545-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do dia 08.09.2023, para análise de pedido de impugnação ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 17 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2020 PROCESSO SEI n° 18302.000514/2020.88 CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR. CONTRATADO: MONEY TURISMO EIRELI EPP - CNPJ: 37.979.739/0001-05. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (dose) meses a vigência do Contrato nº 011/2020 para atender o Convenio n° 902747/2020/MAPA/ADERR. Data da Assinatura: 26.10.2023. VIGÊNCIA: Até 04/11/2024, podendo ser prorrogado nos termos do Art.57, Inciso II da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: MARCELO AUGUSTO PARISI Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima e pela Empresa o Senhor CARLOS ALBERTO SILVA MONTORIL (Diretor Presidente). GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 466/2022 - CP 108/2022 - SED 135219/2023 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROD. AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIA R ES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP jurídica organizados em grupos formais, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04/2015, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual de Santa Catarina pertencentes ao Lote 14 (CRE Brusque), Lote 16 (CRE Laguna), Lote 17 (CRE Criciúma), Lote 19 (CRE Joinville), Lote 31 (CRE Braço do Norte), Lote 32 (CRE Grande Florianópolis). Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor do Contrato 460/2022, devido à constatação da necessidade de aumento de 25% nos quantitativos de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, totalizando o acréscimo de R$ 80.402,19. Assinado em 17/11/2023. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Empresa. GGG 2023AS015745. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 129/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Concórdia. Declarou-se os PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 129/2023 - DESERTO. SED 103350/2023 GGG: 2023AS009628 Florianópolis - SC, 17 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 DESO - Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Micromedidores. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 20/11/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 30/11/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/11/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Natureza 400.01-Sistemas de Água-FR 40/DESO-Contrato de Empréstimo 5.2023.854.1011(BNB2).. Parecer Jurídico: nº 437/2023. Consultas e edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 22/2023 DESO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB) Vencedor: MTPROJ ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 50.452.436/001-90; Valor: R$ 382.898,35 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Prazo de Execução: 135 (CENTO E TRINTA E CINCO ) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 175/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração e Projeto Básico para recuperação, ampliação e automação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em Propriá, Cedro, Telha e Japoatã, no estado de Sergipe//R$ 1.123.080,00//300 dias//Programa de Investimentos - BANCO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 176/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL - IDETEC//Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento do projeto de trabalho social (PTS) da obra de ampliação do sistema de abastecimento integrado do agreste//R$ 200.183,05//180 dias//PAC - COMPROMISSO FINANCEIRO Nº 428.546-46/2014. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG: 456199 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que atendendo à solicitação do Instituto Natureza do Tocantins, realizará a abertura às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023, da licitação registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do elevador do prédio principal da sede do NATURATINS, Palmas-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital encontra- se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/40310/000177). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa Palmas - TO, 14 de novembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MINISTRO NEY BRAGA - AAEEMNB, CNPJ nº. 01.206.220/0001-39, localizada na Rua Tavares, s/n, Povoa de Vila União, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro: Antonio Ferraz dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ministro Ney Braga, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 11 de dezembro de 2023 às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 98513- 7492 e através do e-mail: [email protected] Buriti do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2023 KELMA CARVALHO SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO, CNPJ/MF sob o nº. 01.195.483/0001-90, localizada na Rua Mato Grosso, nº 328 Vila Nova Araguaína-To. por meio do pregoeiro (a) ANA MARIA DA SILVA CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/12/2023 às 08:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Norte Goiano. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 9281-2976 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 13 de Novembro de 2023. WALDIRENE PEREIRA DA SILVA Presidente