DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000187 187 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura municipal de Olho D'Água do Casado - AL, realizará o julgamento das propostas e suas documentações às 14:00 no dia 11 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça Noé Leite, 25, Centro, na modalidade Chamada Pública sob o nº 03/2023, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios do agricultor familiar e empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação exigida em edital será a partir do dia 20 de novembro de 2023 ao dia 11 de dezembro de 2023 das 08:00 às 12:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações. Olho D'Água do Casado/AL, 17 de novembro de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Combustíveis. DATA/HORA: 30 de novembro de 2023; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), Olho D'Água Grande/AL, 16 de novembro de 2023. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E AFINS, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, EXTRA ATENÇÃO BÁSICA, CORRELATOS, MATERIAL PERMANENTE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA QUEIMA DE FOGOS (SERVIÇO DE PIROTECNIA), DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria n° 0804-001/2021 de 08 de abril de 2021, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Coronel Lucena nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL e através do e-mail: [email protected], o Pregão Eletrônico nº 25/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NOS DIÁRIOS OFICIAIS, com data para o recebimento das propostas de preços, marcada para o dia 07 de dezembro de 2023, às 11:h00min. Ouro Branco/AL, 16 de Novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de dezembro de 2023, às 13:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS) E REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIDAS NO LOCAL (PRATOS FEITOS NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCAL) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309110023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 Extrato de Adesão de Ata Nº 05/2023, Processo Administrativo Nº 202309110023, Contrato Nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 12.366.720/0001/54, Fornecedor Registrado: : INNOVA TECNOLOGIA EDUC AC I O N A L LTDA, CNPJ nº: 45.537.689/0001-26, Endereço: Av. Hamilton de Barros Soutinho, 674 - Jatiúca - AL CEP: 57.035-690 - Maceió(AL), Fone: 81-99907-2535 E-mail: [email protected], Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ÁREAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E PROJETOS DE LEITURA, visando atender as necessidades do poder executivo de Porto Calvo/Al. com o valor global estimado de R$: 2.249.940,28 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), Fundamentação Lei nº 8.666. EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 202310160014 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 Extrato de Adesão de Ata Nº 06/2023, Processo Administrativo Nº 202310160014, Contrato Nº 110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 12.366.720/0001/54, Fornecedor Registrado: : SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 25.109.467/0001-03, situada na Av Vitor Gaggiato, nº S/N - Distrito Industrial - Santana do Paraíso/MG, , Objeto: Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares e mobiliário infantil e do ensino infantil fundamental, visando atender as necessidades do poder executivo de Porto Calvo/Al. com o valor global estimado de com o valor global estimado de R$ 2.034.130,00 (Dois milhões, trinta e quatro mil e cento e trinta reais), Fundamentação Lei nº 8.666. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 68/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de trenzinho recreativo - Data/Horário: 04 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 007/2023. TIPO: MENOR PREÇO, sob o Critério De Empreitada Por Prec–o Unitaìrio. Data E Hora: 07 de dezembro de 2023 às 13:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo. OBJETO: obras de engenharia pertinentes a Construção Da Casa Da Criança (Secretaria Da Saúde). A Tomada de Preço acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 17 de novembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.042/2023. Processo nº: 001.019.131123; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.042/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fogos de artifícios e show pirotécnico, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 05/12/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira