DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Padre Cicero, n° 3050 - Antônio Vieira - Juazeiro do Norte - CE, para que no prazo de 72 (Setenta e Duas) horas, a contar da data do recebimento desta notificação, regularize a entrega do pedido feito no dia 25 de Agosto de 2023 referente ao Empenho de N° 2023082500001 - Processo de N° 8250015, sob pena da aplicação das penalidades estabelecidas no item 9 e seguintes sub itens, do Termo de Referencia anexo em Edital do Pregão Eletrônico 006/2023 e Art. 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ressalto que o prazo estipulado em termo de referencia já foi extrapolado e até o presente momento não foi realizada a entrega. Informo que o pagamento da nota fiscal esta em comum acordo assinado por ambas em ata de registro de preço de Nº 014-E1/2023 em item 11 (Onze) e seus subitens o qual descreve que o município tem até 30 (Trinta) dias para realizar o pagamento e o pagamento somente será efetuado após "atesto". Caso o não cumprimento desta notificação ocorra esta empresa estará sujeita as penalidades disposta em Termo de Referencia deste processo e da Lei 8.666/93 e demais. São Sebastião , 8 de Novembro de 2023. MOISES ALVES DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 (HORTI FRUTI) -Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, visando à Futura e Eventual Aquisição de Hortaliças, Legumes e Frutas, destinados ao suprimento das secretárias municipais de São Sebastião/AL , DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de dezembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília). https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 17 de novembro de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, visando Futura e Eventual Locação de Equipamentos (Aparelhos de Bioquímica e Hematologia) e Insumos Laboratoriais, na forma de comodato para o Laboratório Municipal de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de dezembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília).https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 17 de novembro de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 06/12/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 17 de Novembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 153/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de utensílios - parte 1, em favor das empresas; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 01, 05, 06, 07, 11, 12, 19, 21, 36, 39, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 53 e 60 perfazendo um total de R$ 439.159,40 (Quatrocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 02, 04, 09, 14, 18, 24, 25, 29, 41, 44, 45, 51, 54 e 61, perfazendo o valor total de R$ 662.434,85 (Seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35, vencedora dos itens 03, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 34, 37, 38, 40, 52, 56, 58 e 59, perfazendo o valor total de R$ 236.559,13 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos); ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 10, 13, 15, 16, 17, 31, 32, 33, 35, 46, 55, 57 e 62, perfazendo o valor total de R$ 210.568,64 (Duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 16 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 162/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 02 (2024), em favor das empresas: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora do item 3 perfazendo um total de R$ 8.240,00 (Oito mil, duzentos e quarenta reais); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 04, 07 e 36 perfazendo um total de R$ 55.290,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora do item 05 perfazendo um total de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); PHAR M A P LU S LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora do item 10 perfazendo um total de R$ 1.025.625,00 (Um milhão e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 11, 26, 27, 28, 37, 43 e 51 perfazendo um total de R$ 461.713,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e treze reais); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 10.779.833/0001-56, vencedora dos item 12 e 52 perfazendo um total de R$ 99.200,00 (Noventa e nove mil e duzentos reais); NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° : 07.253.536/0001-68, vencedora dos itens 13, 14 e 15 perfazendo um total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); MEDICAH CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.195.977/0001-28, vencedora dos itens 21, 25 e 44 perfazendo um total de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.031.878/0001-12, vencedora do item 47, 48 perfazendo um total de R$ 41.938,00 (Quarenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 10 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Data da Disputa: 06 de dezembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 06 de dezembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Filmes Radiográficos. Data da Disputa: 05 de dezembro de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 05 de dezembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentação Pronta (tipo quentinha). Data da Disputa: 05 de dezembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 05 de dezembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC. Data da Disputa: 05 de dezembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 05 de dezembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Registro de Preços para Aquisição de Gás GLP 13 KG A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista a necessidade de diligencia, do Pregão Eletrônico nº 175/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de Gás GLP 13 KG., resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE. 2. Após a realização dos Diligencia, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro