DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000189 189 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Tendo em vista as alterações no Edital e Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Forro em PVC, com material incluso. Data da Disputa: 05 de dezembro de 2023 às 10h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de novembro de 2023 às 08h até às 10h do dia 05 de dezembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-SEMTAS/PMC ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de 01 (UM) MICRO- ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS/PMC, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMC, Processo Administrativo nº 15.106.003/2023-SEMTAS/PMC. DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 30300 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Unidade Orçamentária: 30300 - Fundo Municipal de Assistência Social. Ação: 1058 - Equipamento e Material Permanente p/ Fundo de Assistência Social. Natureza da Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1669.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Centro de Custo: 0066 - SIGTV Investimentos. Nota de Empenho nº 2023NE11080001. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, vedada a prorrogação da vigência, considerando a natureza da contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023/CPL/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2023, cuja abertura será no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915- 000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente desta contratação, no valor máximo estimado de R$ 10.015.000,00 (Dez milhões e quinze mil reais), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 14 de novembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 11.212.095/2023 -SEMED/PMLJ Objeto: Aquisição de Material Permanente (Motores de Popa), para atender as demandas de Transporte nas Escolas da Zona Rural no Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 30/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 30/11/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 30/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1028170, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 17 de novembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.464/2023 - SEMAP/PMLJ Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar) para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 30/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 30/11/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 30/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1028298 Informações pelo e- mail: [email protected] Em 17 de novembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de instrumentos musicais (kit banda) para atender aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Tartarugalzinho, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202002795-5. DO VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 161.217,10 (cento e sessenta e um mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos), sendo que o valor de R$ 145.948,80 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) será disponibilizado pelo FNDE através do Termo de Compromisso PAR Nº 202002795-5 - Nota de Empenho nº 2019NE655545, e o valor de R$ 15.268,30 (quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) será a CONTRAPARTIDA do Município de Tartarugalzinho. DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 04 para Secretaria de Educação (02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho). Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação/Atividade: 1046 - Equipamentos e Material Permanente do Fundo Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de acordo com a entrega total dos objetos a serem adquiridos a contar da data de assinatura deste contrato. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Nº Processo: 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de aquisição nº 031/2023 celebrado em 13 de novembro de 2023. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.262.432/0001-21. 3. CONTRATADA: SPEEDY REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.507/0001-53. 4. OBJETO: O Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de Coari/AM, em decorrência do Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 930127/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL, Processo Administrativo nº 2608-SMDS e Ata de Registro de Preços nº 46/2023-PMC. 5. VALOR ESTIMADO: O valor global do presente contrato é de R$ 619.800,00 (seiscentos e dezenove mil e oitocentos reais). 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (dose) meses. 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 26 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Proj. /Ativ: 2.033 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de outras fontes, consignado no Orçamento Vigente do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a reabertura da Sessão Pública: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Teste Rápidos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. REABERTURA: 22/11/2023 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Itacoatiara - AM, 17 de novembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/JAPURÁ O Município de Japurá/AM, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Decreto 061 de 20/01/2021, torna público p/conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo de Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto: Aquisição de máquina tipo prensa hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Motivação: Readequação no termo de referência, Japurá/AM, 16 de novembro de 2023. JERLAN DA SILVA AUGUSTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Dispensa Emergencial nº 023/2023-CML/PMJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DE SOCORRO, DESTINADAS AS FAMILÍAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FUNÇÃO DO DESASTRE NATURAL (ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.0) NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONT R AT A DA : V. M. DOS S. GUIMARÃES, CNPJ N° 84.494.913/0001-00; Valor global: R$ 334.740,00 (trezentos e trinte e quatro mil, setecentos e quarenta centavos); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 03 de novembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - V. M. DOS S. GUIMARÃES, CNPJ N° 84.494.913/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Dispensa Emergencial nº 024/2023 - CML/PMJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEL A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA E SUPORTE DESTINADAS AS FAMILÍAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FUNÇÃO DO DESASTRE NATURAL (ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.0) NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM;1.