DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jutaí-Am, 03 de novembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - CHARLES RABELO MAGALHÃES EIRELI, CNPJ N° 05.947.773/0001-01. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo de Aditamento ao Contrato nº 125/2023- Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thuana Enes Martins). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 20/10/2023 à 18/12/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escola na Comunidade Nova Jerusalém - Rio Ararí - Zona Rural do Município. Processo: 9714/2023- CPL/NON, Carta Convite 009/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: FUNDEB. Valor R$ 235.254,71 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos),Nova Olinda do Norte/AM, 20 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato Termo de Aditamento ao Contrato nº 126/2023- Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 26/06/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thuana Enes Martins). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 20/10/2023 à 18/12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de Escola na Comunidade São João/Cacoal - Rio Paracuní - Zona Rural do Município. Processo: 9739/2023- CPL/NON, Carta Convite 011/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: FUNDEB. Valor: R$ 311.728,77 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 20 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Termo de Aditamento Contrato nº 146/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 28/09/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli CNPJ: 22.778.730/0001- 50 (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Objeto: acréscimo de 18,63% do objeto. Processo: Carta Convite nº 010/2023. N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 56.303,55 (cinquenta e seis mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 17 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Termo de Aditamento Contrato nº 147/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora Eireli CNP nº 22.778.730/0001- 50 (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Objeto: acréscimo de 27,41% do objeto. Processo: Carta Convite nº 013/2023. N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: FUNDEB. Valor: R$ 72.592,36 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 16 de novembro de 2023 denilson Lima Reis - Prefeito. ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA CNPJ 63.098.347/0001-39 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº1026845) Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza; Descartáveis; Material de Expediente; Gêneros Alimentícios em geral e Hortifrutigranjeiros, de forma parcelada e continuada para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 16/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 01/12/2023 às 10:00h; Data e Hora da Disputa: 01/12/2023 às 10:30h, no site: www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2036, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba, 14 de novembro de 2023 SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação natalina compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material necessário à decoração, bem como a entrega e retirada dos itens, que serão utilizados em diversos locais do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 01/12/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1027777. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Edital em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 01/12/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 17 de Novembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 013/2023 [BB 1025143] A) Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas/BA de CNPJ 13.644.919/0001-60; B) Contratada: TPWI ENGENHARIA LTDA DE CNPJ: 49.144.925/0001- 03; C) Resumo do objeto: O objeto desta ATA é o registro dos Preços da PROPONENTE devidamente quantificados e especificados na proposta apresentada originária do PREGÃO 013/2023 - ELETRÔNICO SRP - BB LICITAÇÕES [1025143] E PROCESSO ADM. 013/2023, visando contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o art. 15 da Lei Federal 8.666/93e Decreto Federal 7892/2013, regulamentado pelo Decreto Municipal 4269/2015, destinada a possível contratação de Empresa ES P EC I A L I Z A DA EM PROJETAR E PRESTAR CONSULTORIA EM ENGENHARIA SANITÁRIA; D) Os preços da PROPONENTE constante desta ATA SRP ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento e do(s) Contrato(s) que venha a ser firmado entre a PROPONENTE e a Administração; E) A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições; F) Vigência da ATA SRP: 12 meses a contar da assinatura; G) Valor Global: R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023. Interessados poderão obter informações pelo site: www.saaealagoinhas.org ou através do e-mail: [email protected] AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 [BB 1025143] O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA DE CNPJ:13.644.919/0001-60, no uso de suas atribuições, em cumprimento às disposições constantes na Lei Federal 10520/02, Lei Federal 8.666/93 e disposições do PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 [BB LICITAÇÕES 1025143] DE PROCESSO ADM. 035/2023, vem por meio deste Adjudicar e Homologa o presente processo licitatório em favor da EMPRESA: TPWI ENGENHARIA LTDA DE CNPJ: 49.144.925/0001-03; VALOR GLOBAL DE R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETAR E PRESTAR CONSULTORIA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA ELABORAR / REVISAR / READEQUAR PROJETOS / SERVIÇOS, ELENCADOS NO ESCOPO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, RELACIONADOS ÀS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA; ASSINADO EM 17 DE novembro de 2023. Interessados poderão obter informações pelo site: www.saaealagoinhas.org ou através do e-mail: [email protected] Alagoinhas/BA, 17 de novembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, sobre critério de maior oferta, Contratação de instituição financeira em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Angical, que acontecerá a sessão no dia 01 de dezembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 17 de novembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 SERVIÇO DE PEDREIRO: INACIO OLIVEIRA DA PAIXAO, inscrito no CPF sob nº 131.487.135-83, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.003,96 (Trinta e seis mil, três reais e noventa e seis centavos); JOSUE MAIA SOUZA, inscrito no CPF sob nº 274.785.645-34, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito mil, cinco reais e vinte e oito centavos); MANOEL SANTANA, inscrito no CPF sob nº 607.565.865-34, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito mil, cinco reais e vinte e oito centavos); LOURIVAL SENA BISPO, inscrito no CPF sob nº 407.131.645-49, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito mil, cinco reais e vinte e oito centavos). Referente até 31.12.2023. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, em 14 de novembro de 2023. SERVIÇO DE AUXILIAR DE PEDREIRO: MARCOS ANTONIO BARBOSA ALVES, inscrito no CPF sob nº 092.628.795-80, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.001,03 (Trinta e seis mil, um real e três centavos), MACLILSON DOS SANTOS LIMA, inscrito no CPF sob nº 079.077.445-39, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.001,03 (Trinta e seis mil, um real e três centavos) Referente até 31.12.2023. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, em 14 de novembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023. SERVIÇO DE PEDREIRO: INACIO OLIVEIRA DA PAIXAO, inscrito no CPF sob nº 131.487.135-83, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.003,96 (Trinta e seis mil, três reais e noventa e seis centavos); JOSUE MAIA SOUZA, inscrito no CPF sob nº 274.785.645-34, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito mil, cinco reais e vinte e oito centavos); MANOEL SANTANA, inscrito no CPF sob nº 607.565.865-34, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito