DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000191 191 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mil, cinco reais e vinte e oito centavos); LOURIVAL SENA BISPO, inscrito no CPF sob nº 407.131.645-49, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito mil, cinco reais e vinte e oito centavos). Referente até 31.12.2023.SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, em 14 de novembro de 2023. SERVIÇO DE AUXILIAR DE PEDREIRO: MARCOS ANTONIO BARBOSA ALVES, inscrito no CPF sob nº 092.628.795-80, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.001,03 (Trinta e seis mil, um real e três centavos), MACLILSON DOS SANTOS LIMA, inscrito no CPF sob nº 079.077.445-39, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.001,03 (Trinta e seis mil, um real e três centavos) Referente até 31.12.2023. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, em 14 de novembro de 2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 01/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro, certame para registro de preços para fornecimento de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 04/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro, certame para registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 17 de Novembro de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Refrigeradores Hospitalares, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA . À empresa: BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.213.418/0001-75, para o item 01 (R$ 48.000,00); item 02 (R$ 35.700,00); item 03 (R$25.400,00); e item 04 (R$ 25.400,00). Barreiras, 17 de novembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município de Biritinga-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 0021.2023 eletrônico - SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e correlatos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração. Tipo Menor Preço por lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 20.11.2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01.12.2023 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 17 de novembro de 2023 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 038-2023-PE, objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum, sujeitos a controle especial, antibióticos, hipertensivos, insumos para diabetes, farmácia básica, saúde mental, saúde da mulher, soros, injetáveis, leites especiais e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/11/2023 a 30/11/2023 até às 14:00 horas, Sessão: às 14:30h do dia 30/11/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 17 de novembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 04/01/2024, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, visando a operação das Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/11/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, atender despesa com aquisição de aparelhos de ar- condicionados, purificadores de água e ventiladores, com instalação por conta do fornecedor, destinados à Central dos Conselhos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Chico Xavier, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Esther Trindade Serra, Irmã Dulce e Yolanda Pires, Cadastro Único e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SERAFA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0868/23 Contratação empresa especializada, para o fornecimento de concreto simples usinado FCK = 25 mpa, bombeado, adensado em suparestrutura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 30/11/23 às 09h,através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA E FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA, TONERS E CILINDROS DE DIVERSAS IMPRESSORAS, ALÉM DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA.; Empresas: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, R$12.974,00; MACIEL REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 34.867.448/0001-29, R$ 126.298,50; PATRICIA RAMOS LIMA, CNPJ: 09.401.031/0001-29, R$ 424.960,00; Capim Grosso-Ba, 16 de novembro de 2023, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito. CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento n 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 32.700.918 Gabriel Oliveira de Jesus, CNPJ: 32.700.918/0001-30, VALOR: R$ 22.500,00; 21.884.535 Zenobia Vilas Boas Gonçalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42, VALOR: R$ 22.500,00; Frank Souza Magalhães, CPF: 784.197.355-15, VALOR: R$ 16.000,00; José Nailton Matos de Sousa Filho, CPF: 071.906.285-33, VALOR: R$ 10.000,00. Capim Grosso - BA, 16 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 083/2023 - P.A 256/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de um veículo tipo camionete visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 084/2023 - P.A 257/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 085/2023 - P.A 258/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para futuro fornecimento de equipamentos e material permanente conforme proposta n° 11696.71000/1210-01 celebrado com o ministério da Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro