DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 No dia 05 de dezembro de 2023 às 09h00min cujo objeto: Revitalização da Praça do Povoado Campinas de Castro no município de Cícero Dantas - BA. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 NO dia 05 de dezembro de 2023 às 11h00min cujo objeto: Pavimentação do Povoado Juá, e do Povoado São João da Fortaleza no município de Cícero Dantas - BA. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 No dia 05 de dezembro de 2023 às 13h00min cujo objeto: Revitalização do Canteiro da entrada do Povoado Caxias e do Povoado Raso do Santo no município de Cícero Dantas - BA. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas (BA), 17 de novembro de 2023. EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 14/2023 O Município de Cipó - Ba, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos, que realizará licitação na Modalidade Convite. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para adequações de estradas vicinais no município de Cipó, conforme contrato de repasse nº 939128/2022/MAPA/CAIXA, ambos firmado entre o Município de Cipó e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado (a) pela Caixa Econômica Federal. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08h00min do dia 27/11/2023. Local: Setor de licitação, localizado na Praça Juracy Magalhães, s/n, Centro, Cipó/BA. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo. Informações por meio do tel. (75) 3435-1023 das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou e-mail: [email protected]. Cipó/Ba, 17 de novembro de 2023. EVERSON COSTA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para vídeo monitoramento para atender às necessidades do Município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 28/11/2023, e o limite às 13h00min do dia 30/11/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 30/11/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 30/11/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 17 de novembro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 005/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União Federal. Adjudicatária: Topfort Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 26 23.128.152/0001-70. Valor Global: R$ 732.611,58 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Conceição do Almeida - BA, 17 de novembro de 2023. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 30 de Novembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra, para atender as necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinais e outros serviços. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 17 de Novembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Processo Administrativo n° 187/2023. Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para fornecimento de combustíveis: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e etanol hidratado, destinados a suprir as demandas de abastecimento de máquinas e veículos, das Secretarias, na sede e interior do Município de Curaçá-BA . Abertura da sessão: 30/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 17 de novembro de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP AVISO Nº 82/2023. PE Nº 68/2023 RP. Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem nos veículos automotores que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o Programa Estadual do Transporte Escolar- PETE e Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE. Sessão: 08/12/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-Bahia, 17 de Novembro de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 06 de dezembro de 2023 às 09 horas, propostas devidamente lacradas para a Pavimentação asfáltica de vias do Município de Entre Rios, Convênio 936501/2022, COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, demais documentos e anexos constantes no edital de TOMADA DE PREÇO N° 004/2023. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 17 de novembro de 2023 ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 24/11/2023 a 24/11/2024, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 20 de novembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 209/2023, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para encascalhamento de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Iaçu-Ba, com Recursos Financeiros proveniente da União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do Contrato de Repasse nº 940353/2022/MAPA/CAIXA e contrapartida deste Município, de acordo ao memorial descritivos e anexos integrantes deste Edital e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa M BATATINHA DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.571.016/0001-21, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.749.495,85 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Iaçu-BA, 17 de novembro de 2023. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1028236 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.30/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as demandas das Escolas da Rede da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 20/11/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 30/11/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 30/11/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga, 17 de novembro de 2023. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito