DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000193 193 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023 SRP, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, às empresas: FERRAÇO COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.248.844/0001-20, estabelecida Av. Getúlio Vargas, 418 C, Centro-Santo Estêvão/BA, CEP:44.190-000, vencedora dos LOTES I R$ 70.000,00 (setenta mil reais) LOTE III R$ 114.999,90(cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)LOTE IV R$ 27.00,00(vinte e sete mil reais) LOTE V R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) LOTE VI R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais) LOTE VII R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais) LOTE X R$ 171.999,96(cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)a empresa DILSON DE CERQUEIRA G O M ES , inscrita no CNPJ sob o Nº 00.265.035/0001-52, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, S/N/, centro, Ipecaetá/ BA, CEP: 44.680-000, vencedora dos LOTES II R$ 427.590,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), LOTE VIII R$ 292.000,00(duzentos e noventa e dois mil reais) LOTE IX R$ 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Ipecaetá/Bahia, 17 de Novembro de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 015/2023 SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, às empresas FERRAÇO COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.248.844/0001-20, estabelecida Av. Getúlio Vargas, 418 C, Centro-Santo Estêvão/BA, CEP:44.190-000, vencedora dos LOTES I R$ 70.000,00 (setenta mil reais) LOTE III R$ 114.999,90(cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)LOTE IV R$ 27.00,00(vinte e sete mil reais) LOTE V R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) LOTE VI R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais) LOTE VII R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais) LOTE X R$ 171.999,96(cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)a empresa DILSON DE CERQUEIRA G O M ES , inscrita no CNPJ sob o Nº 00.265.035/0001-52, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, S/N/, centro, Ipecaetá/ BA, CEP: 44.680-000, vencedora dos LOTES II R$ 427.590,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), LOTE VIII R$ 292.000,00(duzentos e noventa e dois mil reais) LOTE IX R$ 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Ipecaetá/Bahia, 16 de Novembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a na prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador - Ba, através da Sec. Saúde. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/11/2023 às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 30/11/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 30/11/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. Ipupiara - Bahia, 17 de novembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: GUTEMBERG NOBRE MOURA ME, CNPJ Nº 38.031.437/0001-65, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. Data da assinatura 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E MÉDIA E DA ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: GUTEMBERG NOBRE MOURA ME, CNPJ Nº 38.031.437/0001-65, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2029, 2027, 2031 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. Data da assinatura 13 de novembro de 2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: GUTEMBERG NOBRE MOURA ME, CNPJ Nº 38.031.437/0001-65, com sede à Rua São Mateus, nº 86, Santa Monica, CEP: 44.078-210, Feira de Santana - BA. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 013/2023, processo administrativo 289/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 013/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação: GUTEMBERG NOBRE MOURA ME, CNPJ Nº 38.031.437/0001-65, com sede à Rua São Mateus, nº 86, Santa Monica, CEP: 44.078-210, Feira de Santana - BA. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). Irará/BA, 13 de Novembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 004- 2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 20 de novembro a 11 de dezembro de 2023 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605- 412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 20 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 43/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 043/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NOS POVOADOS DE LAGES E RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 07.127.448/0001-10. Proposta final de R$ 4.339.824,15 (quatro milhões trezentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 17 de novembro 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 20/12/2023, às 9:00h, em sua sede, para Alienação de Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal, Conforme Autorização Legislativa Conferida Pela Lei Municipal Nº 989/2019, com a Finalidade de Fomentar o Estabelecimento e Desenvolvimento de Empresas Através da Implantação do Polo Industrial no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 17 de novembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju-BA, PARA O EXERCICIO DE 2024. Início de acolhimento das propostas: 21/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 01/12/2023. Abertura das propostas: 01/12/2023, às 08h00min.Início da sessão da disputa dos lances: 01/12/2023 às 08h30min.Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 17 de novembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05/12/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 011/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano