DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura às 09 horas do dia 30/11/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 16 de novembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045-2023, Processo Administrativo: 232-2023, Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, A Fim De Suprir As Necessidades Das Secretarias E Repartições Públicas Do Município De Itatim/BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 01/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046-2023, Processo Administrativo: 235-2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição De Matérias Descartáveis, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais E Repatições Públicas Pertencentes Ao Município De Itatim - Ba, Durante O Exercício De 2024. Sessão de abertura às 09 horas do dia 01/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 17 de novembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, conforme edital e anexos. Data: 30/11/2023. Horário: 08:30 h. Critério: Menor Preço por Lote. Edital e anexos a disposição: www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 17 de novembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de 2023, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 20/11/2023, documentação para Credenciamento de Pessoas Juridica (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino público de Jiquiriçá-BA, no setor de compras e licitações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Florêncio, 92, Centro. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 16 de novembro de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 184/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023. Objeto: serviços de coleta de efluentes de fossa séptica no município. CONTRATO DL184/2023-01 - Contratada: JILMARIO GOMES DE SANTANA EPP, CNPJ/MF 13.323.078/0001-99. Valor: R$49.500,00. Vigência: 16/11/23 a 15/11/24. Data de ratificação: 16/11/23. Assinatura: 16/11/23. PA 115/23. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2023. Objeto: aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO PE115/23-01 - Contratada: BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ/MF 26.176.661/0001-66. Valor: R$ 14.597,00; CONTRATO PE115/23-02 - Contratada: FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ/MF 39.790.770/0001-10. Valor: R$ 1.100,00; CONTRATO PE115/23-03 - Contratada: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF 48.348.052/0001-80. Valor: R$ 5.380,00; CONTRATO PE115/23-04 - Contratada: NEI SPORTS LTDA, CNPJ/MF 09.405.046/0001-65. Valor: R$ 56.783,65; CONTRATO PE115/23-05 - Contratada: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 31.315.649/0001-25. Valor: R$ 33.939,00; CONTRATO PE115/23-06 - Contratada: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ/MF 27.596.969/0001-23. Valor: R$ 436,00; CONTRATO PE115/23-07 - Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 48.741.157/0001-02. Valor: R$ 21.470,90. Vigência: 13/11/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 13/11/23. Assinatura: 13/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da DIRETORIA DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da seleção de projetos culturais audiovisuais, previsto na lei nº 195/2022 para fomento nas seguintes áreas: realização de documentários, vídeos clipes, vídeos de linguagens artísticas, web performances, cinemas itinerantes, cinemas de bairro, capacitação, formação e qualificação em audiovisual. Data do Recebimento das Propostas: a partir do dia 20/11/2023 a 01/12/2023. O edital e informações complementares, encontramse à disposição dos interessados, no prédio da Câmara Municipal de Jussara/Ba - Diretoria de Cultura, situada à Praça Máximo Guedes, Nº 93, Centro, Jussara/Ba de Segunda-feira à Sexta- Feira, em horário de expediente das 08:00 às 12:00h (Horário de Brasília). Jussara/BA, 17 de novembro de 2023 HEYTOR ALMEIDA SILVA Diretor Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS LINGUAGENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da DIRETORIA DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da seleção de projetos culturais em demais linguagens artísticas, previsto na lei nº 195/2022 para fomento nas áreas de Artes visuais, Economia solidaria, Artes Cênicas, Música e premiação na área de Artes Tradicionais e Populares. Data do Recebimento das Propostas: a partir do dia 20/11/2023 a 01/12/2023. O edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no prédio da Câmara Municipal de Jussara/Ba - Diretoria de Cultura, situada à Praça Máximo Guedes, Nº 93, Centro, Jussara/Ba de Segunda- feira à Sexta-Feira, em horário de expediente das 08:00 às 12:00h (Horário de Brasília). Jussara/BA, 17 de novembro de 2023 HEYTOR ALMEIDA SILVA Diretor Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 030/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em reforma de pneus (recauchutagem) para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) do Município de Lauro de Freitas-BA. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Ações e Projetos Estratégicos. Valor do Estimado Global: R$ 45.961,53 - (Quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 13/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1027924. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 16 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SMS - BB 1027844 Reabertura A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 014/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas-BA . Reabertura de Proposta: 04/12/2023, às 08h, Disputa: 04/12/2023, às 10h (Horário de Brasília). O Edital disponível em: http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 17 de novembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviço para Operação Especializada e Disponibilização de Tecnologia para Publicidade de Atos e Documentos Oficiais, Atendendo a LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES), LEI FEDERAL Nº 12.257/11, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 e demais Legislações Correlatas. Impetrado pela empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. Processo Administrativo - Nº 22322/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1026912 e via Email: [email protected]. Em 17 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 JULGAMENTO PARCIAL DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS AMOSTRAS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Após Análise das Amostras apresentadas conforme preconiza o item 8 e seus subitens do Edital, foram emitidos Pareceres Técnico pelo Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC, que julgam APROVADAS as AMOSTRAS dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13 da GD Comércio e Magazine Ltda., e LOTE 09 da GMX Comércio de Alimentos Ltda. O inteiro teor dos Pareceres Técnico encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected]. Em 17 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira