DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 17 de novembro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 6/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 006/2023, Processo Administrativo nº SMS 008/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇOS DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA TIPO "D"- FURGÃO MINIMO 10 MT³, CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA, LONGO, DE TETO ALTO, ZERO KM, PERSONALIZADA NO PADRÃO SAMU VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sessão de abertura no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Praça Imaculada Conceição, 1.250, Centro, Macaúbas, Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (77) 3473-1104, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1028009. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 007/2023, Processo Administrativo nº SMS 009/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão de abertura no dia 30 de novembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Praça Imaculada Conceição, 1.250, Centro, Macaúbas, Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (77) 3473-1104, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1028013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 8/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 008/2023, Processo Administrativo nº SMS 010/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Sessão de abertura no dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Praça Imaculada Conceição, 1.250, Centro, Macaúbas, Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (77) 3473-1104, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1028051. Macaúbas/BA, 16 de Novembro de 2023. Macaúbas/BA, 17 de Novembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao CONVITE 03/2023, objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem da área da frente da Escola de 12 salas, padrão FNDE, na sede do Município de Maragojipe-BA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa PATRÍCIA SILVA NUNES - CNPJ: 26.777.609/0001-65 no valor de R$291.145,87 (duzentos e noventa e um mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Regência Lei 8.666/93. Em 17 de novembro de 2023. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 19.957/2023. Aquisição de fantasia, acessórios e itens para utilização no projeto natalino "O RENASCER DAS LUZES", para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal - PSB/FNAS/MDS. Empresa VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA com R$ 6.327,50. RECURSO: PSB/FNAS/MDS. Mata de São João - Bahia, 16 de Novembro de 2023 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 19.969/2023. Locação de Mascotes para utilização no projeto natalino "O RENASCER DAS LUZES", para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal-PSB/FNAS/MDS. Empresa JAQUELI ELVIRA SANTOS DE JESUS, com R$ 4.000,00.RECURSO: PSB/FNAS/MDS. Mata de São João - Bahia, 16 de Novembro de 2023 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Aquisição de Material Escolar, de Expediente e Pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Materiais de Expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Ba, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recursos Vinculados do Bloco de Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP EC I A L MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC/FNAS/MDS. Abertura: 30/11/2023 às 09H. Mata de São João-Bahia, 17 de Novembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023/SRP, que seria realizada no dia 17/11/2023 as 14:30h, fica ADIADA A SESSÃO DE ABERTURA para o dia 22/11/2023 as 14:30horas no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail:[email protected]. Milagres-BA, 16 de novembro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2023 Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de Material de Elétrico, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 30/11/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/BA, 17 de novembro de 2023 MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO de PREÇO Nº 005/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 Lei complementar nº123/06 e no Decretos Municipal nº 004/2019 e 006/2019, no dia 29/11/2023 às 9:00h, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O FORNECIMENTO DE ARTIGOS, ENFEITES NATALINOS E ENFEITES LUMINOSOS DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL DO ANO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido a partir do dia 20.11.2023, através do site: http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 21/11/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 30/11/2023, disputa: às 09h00min do dia 30/11/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1028169 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE COMANDOS, BOMBA SUBMERSA COM POTÊNCIA EQUIVALENTE À VAZÃO DO POÇO, TESTE DE VAZÃO FINAL, CONTENDO ANÁLISE FÍSICA, QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 17 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 01/12/2023 a 01/12/2024, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de Materiais para Construção, Acabamento, EPI's, Ferramentas, Ferros Hidráulicos, Louças, Madeira, Material Industrial, Pintura, e outros diversos, para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 17 de Novembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação