DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/11/2023 a 30/11/2023 até às 14:00 horas, Sessão: às 14:30h do dia 30/11/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 17 de novembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - BB 1025196 OBJETO: Aquisição de materiais de iluminação pública, destinados a sede e zona rural deste Município, para o exercício de 2024. ABERTURA: 01/12/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851- 9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BB 97277 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação, destinados às pessoas em tratamento de saúde no município de Salvador/Ba, no exercício de 2024. ABERTURA: 01/12/2023, às 10:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - BB 1028197 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e demais softwares estruturantes, para o exercício de 2024. ABERTURA: 01/12/2023, às 14:00 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes- e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 17 de novembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PE Nº 155/2023 REFORMULADO O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 155/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDI CO S HOSPITALARES, para atender a demanda da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CARAIBEIRAS, a referida unidade é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso- BA, com recurso proveniente da emenda parlamentar PROPOSTA- 08704475000-1180.01. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. A sessão inaugural fica definida para o dia 30/11/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0150-2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES - Vencedora: MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA - R$ 82.872,96 - Itens (15; 16; 32; 63; 72; 82; 93; 121; 122; 123; 128; 129; 131; 155; 156; 158; 160; 166; 167; 190; 225; 226; 228; 281;) - Vencedora: EDUARDO ARAUJO NASCIMENTO - R$ 126.612,00 - Itens (10; 40; 59; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 184; 185; 186; 188; 197; 214; 218; 222; 236; 264;) - Vencedora: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOSLTDA - R$ 636,00 - Item (125) - Vencedora: BELOFARMA LTDA - R$ 777.365,71 - Itens ( 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 17; 18; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29 30; 35; 42; 43; 46; 47 58; 62; 69; 76; 81; 86; 87 88; 89; 90; 91; 92; 94; 95; 96; 97; 98; 105; 106; 107; 110; 112; 116; 127; 130; 132; 133; 134; 135; 136 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 157; 159; 161; 187; 189; 191 195; 198; ; 200; 213; 215; 216; 217; 219; 220; 221; 223; 230; 231; 232; 233; 235; 237 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257 258; 259; 260 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271;272; 273; 274; 275; 276; 277; 278 279; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299 300) - Vencedora: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI - R$ 60.174,50 - Itens (48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56 66; 67; 68; 78; 84; 85; 99; 100; 103; 104; 113; 114; 162; 163; 164; 165 193; 194; 196; 234; 261 290) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 325.238,46 - Itens (11; 12; 13; 14; 19; 20; 31; 33; 34; 36; 37; 38; 39; 41; 44; 45; 57; 61; 64; 65; 70; 71; 73; 75; 79; 80; 108; 109; 111; 115; 117; 118; 119; 120; 124; 126; 174; 192; 199; 212; 247) - Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$ 117.690,00 - Itens (60; 74; 77; 224; 227; 229 ) - Vencedora: SUPERA MED HOSPITALAR LTDA - R$ 24.950,00 - Itens (101; 102) - Itens Desertos (83; 262; 263; 280) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 8/2023 - REFORMULADO CREDENCIAMENTO n. 008//2023 - REFORMULADO - PROC nº: 2377/2023 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA, com equipe formada por médico (a), enfermeiro (a) e condutor, sendo necessário, portanto, prestar atendimento adequado e transporte a um hospital devidamente hierarquizado e credenciado na rede de saúde do sistema único de saúde para os munícipes de Paulo Afonso. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 7997/2023), considera a empresa MEDCOR - ATENDIMENTO MÉDICOS S/S LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 17 de novembro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de novembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de cestas básicas para concessão aos munícipes carentes devidamente acompanhados por meio das unidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 16 de novembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Prefeito Municipal de Queimadas Estado da Bahia, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (ALMOÇO E JANTA) para atender ás necessidades das secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia, em favor da Empresa GILMARA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA 03276063557, inscrita no CNPJ sob nº 44.988.176/0001-79, vencedora com o valor total de R$ 269.786,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e oitentas e seis reais). Queimadas/BA, 17 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021 PROCESSO ADM. Nº 087/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do quinto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 064/2021, oriundo da tomada de preços nº 011/2020, com fundamento no art. 57, II da lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue - BA, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n. º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n. º 109.908.665-65, conforme artigo 57, II da Lei n. º 8.666/93. Vigência: de 11/10/2023 a 11/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 11 de outubro de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 063/2021 PROCESSO ADM. Nº 086/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do quinto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 063/2021, com fundamento no art. 57, II da lei 8666/93.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n.º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Vigência: de 06/10/2023 a 06/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 06 outubro de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Tomada de Preço 006/2023, no dia 06/12/2023 às 11:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UBS DA SEDE PROPOSTA 12761.4770001/23-009 E DA UBS DO POVOADO DE ALTO CAPIM, MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, PROGRAMA: REQUALIFICA UBS - REFORMA PROPOSTA: 12761.4770001/23-008. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira-BA, 17 de novembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0694 -2023- Proc. Adm n. 2615 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0146/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP- Contratada: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 44.829,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:7 de novembro de 2023 - (SEDES).