DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 06.12.2023 às 10h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 17 de novembro de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço por lote. Abertura: 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Dr. Décio de Santana - Povoado Curral Falso, cobertura de quadra localizada na Escola Municipal Ana de Deus Conceição - Povoado Pedra e cobertura de quadra localizada na Escola Municipal Antônio Bernardo da Costa - Povoado Tapera, Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, em conformidade com os TERMOS DE COMPROMISSOS nºs 202143650-1, 202143658-1, 202143651-1 firmados entre o MEC/FNDE e o Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com os projetos básicos e especificações. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico https://ribeiradopombal.ba.gov.br/editais, para quaisquer esclarecimentos, através do e- mail [email protected]. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Ribeira do Pombal/BA,17 de novembro de 2023. JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Srª. ARILANDIA DE JESUS SOUZA, pregoeira, no uso de suas atribuições, após examinar a proposta apresentada pelas empresas participantes do Pregão Eletrônico n.º 032/2023, e tendo em vista, os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide adjudicar o registro de preço para eventual aquisição de notebooks, kit de ferramentas manuais, filamentos para impressoras e material de expediente para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tendo como vencedora a empresa: Lotes 1 e 2 - Fracassados; Lote 3 - Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos - Valor Estimado R$ 7.751,95, Valor Arrematado R$ 7.751,50; Lote 4 - Deserto. Santo Antonio de Jesus-BA, 13 de setembro de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 22 de dezembro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, Processo Administrativo: nº 11.941/2023 (1-DOC), cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da Urbis I, Praça da Urbis IV, Praça Salto da Onça e Praça Vicente Almeida de Jesus, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos.. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e- mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 17 de Novembro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1028168], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem, incluindo alimentação, estadias e translados, para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD - Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 17 de novembro de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2023 às 11h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1028020], tipo MAIOR LANCE OU OFERTA. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário e serviços similares dos servidores da administração direta do poder executivo municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 17 de novembro de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Dia 06/12/2023 às 9h. Objeto: execução dos serviços de reforma e modernização das escolas municipais, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Dia 06/12/2023 às 15h. Objeto: serviços de reforma de escolas e diversos prédios públicos das secretarias municipais deste município, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra). Editais: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h, e no diário oficial do município e saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: tel. 7436751159. São José do Jacuípe/BA, 15 de novembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2023 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 002/2023 CONTRATADO: FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35 VALOR: R$ 265.680,69 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da escadaria, pavimentação e requalificação da Arena Esportiva localizada na Rua Boca da Mata no Município de Saubara- Ba. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade: 0302 Atividade: 1040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1500-1704 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17 de novembro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 Recursos e Licitação Parcialmente Homologada. A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso interposto e o Resultado Parcial da licitação nos Lotes 01, 03, 04 e 05, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA nos lotes 01, 03, 04 e 05, a COPEL, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente constituída pela SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, à unanimidade de seus membros, resolveu: Julgar IMPROCEDENTE, o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo a sua desclassificação, em todos os lotes pleiteados, por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. O inteiro teor julgamento do recurso encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final: LOTE 01 - ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO LUIZ ROGÉRIO . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O BMV/FPE 14.729.569,33 435 500 480,50 LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS BOA MORTE . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O BMV/GBM 5.599.731,78 435 500 480,50 LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO MOURÃO DE SÁ . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E 19.885.868,68 445,00 500,00 483,50 LOTE 05 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÔ ZEZINHO . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O BMV/FPE 7.129.163,14 435 500 480,50 Em tempo, divulga-se os valores dos orçamentos previamente estimados para a contratação dos lotes supramencionados, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 01 - R$15.541.903,68; Lote 03 - R$5.685.354,30; Lote 04 - R$20.137.515,01 e Lote 05 - R$7.179.573,36. Data da Adjudicação e Homologação: 17/11/2023. Salvador, 17 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da COPEL Interino