DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000198 198 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0151/2023 Modalidade: Tomada de Preços - Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da escadaria, pavimentação e requalificação da Arena Esportiva localizada na Rua Boca da Mata no Município de Saubara- Ba TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA VENCEDORA: FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA VALOR: R$ 265.680,69 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 17 de novembro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica a realização da seguinte licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias, com especificações no Edital. Recebimento das Propostas 30/11/2023 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação através do e-mail: [email protected] e http://www.impublicacoes.org/pm_saude/. Saúde/BA, 17 de novembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SESSÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 211, TERÇA-FEIRA, 7 NOVEMBRO DE 2023. E CORREIO, Salvador, terça-feira, 7 de novembro 2023 ONDE SE LÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023 - O MUNICÍPIO DE SEABRA, do dia 07/11/2023 às 08h00min do dia 21/11/2023. LEIA SE: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2023 - O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, que serão utilizados na manutenção da frota própria de veículos e máquinas, da Prefeitura de Seabra-Bahia, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/11/2023 às 08h00min do dia 22/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 22/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09hs00min do dia 22/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D. O. M . , página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA, 17 de novembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 216, TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 CORREIO - SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO 2023 ONDE SE LÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023 - O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA - BA., pessoa jurídica de direito Público inscrita nº CNP 15.579.610/0001-69, sito na Praça Benjamin Constant, nº 18, centro Seabra-Bahia, por meio de Pregoeiro Designado pelo Decreto Nº 017/2022 de 01/04/2022 e Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 (Agente de Contratação), Sr. ENILSON LÁZARO VIEIRA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação objetivando a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando atender as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Seabra, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Programação 292990920230001, Emenda 2023 Nº 202331660005, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520/2002 E subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/11/2023 às 08h00min do dia 28/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 13 de novembro de 2023 - Enilson Lázaro Vieira - Pregoeiro. LEIA SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/11/2023 às 08h45min do dia 28/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/11/2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-017-2023. Processo Administrativo: 205/2023.Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mochilas e assessórios para os alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Serra Preta/BA, para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 04/12/2023, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna pública a convocação da 3ª colocada referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 649/2022 - CONDER, publicado no Diário Oficial do Município, União e EGBA. CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 19.846.470/0001-07 com sede a Rua Alexandre Carneiro Figueiredo, nº 75, sala 06 - Centro - Riachão do Jacuípe/BA, classificada em 3º lugar no certame para apresentar proposta nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, documentação de Habilitação Fiscal e posterior assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de contratos e licitações. Informações complementares na Prefeitura Municipal de Tanquinho - BA, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho-Ba, 17 de novembro de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO. Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 Processo Administrativo nº 288/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006PE/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DAS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005 E Nº 13032.954000/1220-01. Empresa vencedora: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.191.902/0001-67 Vigência: até 16/02/2024. Contrato nº 118/2023. Data: 16/11/2023. Valor R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais). Dotações orçamentarias: 4.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTES: 1.500.1002 - 2.601 - 1.601. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 288/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DAS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005 E Nº 13032.954000/1220-01. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedor do certame a empresa: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.191.902/0001-67, com valor total do Lote Único - R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais). Em 16 de novembro de 2023 JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 006/2023, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DAS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005 E Nº 13032.954000/1220-01. Tendo como vencedora a empresa: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.191.902/0001-67, com valor total do Lote Único - R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais). Tanquinho/BA, 16 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 159-2023, Processo Administrativo: 1277/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de bens móveis, estruturas diversas, equipamentos, decoração e demais serviços, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/11/2023, às 11h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Abertura: 30/11/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual serviços mecânicos para veículos leves e pesados, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Abertura: 07/12/2023 às 09h00min. (horário local). Aquisição de veículos novos tipo máquinas pesadas 0 Km, para atender Secretaria Municipal de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.