DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 058/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 246/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetros para suporte na execução dos trabalhos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 21/11/2023 até as 09h00min de 30/11/2023. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00min. Disputa: 30/11/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1028074. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 17 de novembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 305/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua 1º de Maio na localidade da Gamboa, no Município de Vera Cruz -BA. Sessão de Abertura: 21/12/2023, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA . Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:[email protected]. Vera Cruz-BA, 17 de novembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0309/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto decorativo e cenográfico para atender as festividades do Natal no Município de Vera Cruz/BA, devendo compreender: confecção, produção, montagem, instalação, manutenção integral e desmontagem da estrutura com o fornecimento de material e serviços. Início acolhimento de propostas: 28/11/2023 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 30/11/2023 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/11/2023 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 17 de novembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 Nº Processo: 21965/2023. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE PIAS DE GRANITO COM CUBA, ACESSÓRIOS, SUPORTE E ACABAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/12/2023, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2609.01/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2609.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica que Liga Juritianha a Mirindiba, no Município de Acaraú/CE, Convênio 56/2023, Processo Nº 07172623/2023, MAPP 2162, Superintendência de Obras Públicas - SOP. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59; BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; COPA ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 02.200.917/0001-65 e CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.320.417/0001-19. INABILITADAS: CONSTRUTURA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; RG2 TERRA P L E N AG E M LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67; FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 08.823.878/0001-39 e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.496.357/0001-87. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 16 de Novembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.010/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material esportivo para as atividades, eventos e necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz-CE, sofreu alterações, com isso, a sessão de abertura fica adiada para 1º de dezembro de 2023 às 9:00h (nove horas). Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.compras.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 17 de novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.18.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: GQS Eletros e Equipamentos LTDA vencedora junto ao lote 01, Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA vencedora junto aos lotes 02 e 03, Cralab Saúde Atacado LTDA vencedora junto ao lote 04, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de novembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2303.01/2023-01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reparos do prédio da antiga sede Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 65.206,95 (sessenta e cinco mil duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 16 de novembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP A Comissão de Licitação de Choró/CE., comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preço referente à Concorrência Pública Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a contratação para readequação de estrada vicinal nos trechos da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria De Infraestrutura do município de Choró/CE. Partes integrante deste processo. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foram consideradas Desclassificadas a seguinte empresa: (P-08) M A Feitosa de Sousa Ltda (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), por não apresentou Planilha analítica de encargos sociais em desacordo com o item 5.2.7 do edital, ficando assim considerada desclassificada. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foram consideradas classificadas as seguintes empresas: A empresa (P-10) TECTA Construções e Serviços (CNPJ Nº 20.160.697/0001-75), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.953.401,18 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e um reais e dezoito centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P - 04) Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ Nº 07.615.710/0001-75), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.944.386,09 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e seis reais e noves centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa P-03) MLX Construções Ltda-ME CNPJ Nº 39.828.933/0001-07), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.937.100,04 (um milhão novecentos e trinta e sete mil e cem reais e quatro centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa P- 02) ARN Construções Ltda (CNPJ Nº 11.477.070/0001-51), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.927.043,18 (um milhão novecentos e vinte e sete mil, quarenta e três reais e dezoito centavos e dezoito), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa P-01) Eletrocampos Serviços e Construções Ltda (CNPJ Nº 63.551.378/0001- 01), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.922.790,37 (um milhão e novecentos e vinte dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e sete centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P-09) Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli (CNPJ Nº 00.611.868/0001-28), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.910.144,07 (um milhão e novecentos e dez mil, cento e quarenta e quatro reais e sete centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A empresa (P-12) Projetar Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. Assim, pelo critério de julgamento de acordo com os ditames do Edital e o análise da Comissão Permanente de Licitação Declarou Vencedora do certame a empresa: (P-12) Projetar Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), apresentou proposta de preço no valor global R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Choró-CE, 17 de Novembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL