DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos nos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected], como junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h. Coreaú-CE, 17 de Novembro de 2023. ANTÔNIO MANOEL FREIRE FERNANDES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-SEDUC. Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de Responsabilidade do Município de Crateús/CE em seu Décimo Quarto Termo Aditivo acresce ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 441.154,56 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 6.893.601,81 (Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 7.334.756,37 (Sete Milhões e Trezentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), equivalente a aproximadamente 6,39% (Seis Inteiros e Trinta e Nove Centésimos por Cento). CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.03.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.2 Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção, Revitalização E Reforma Da Praça Francisco Sá, No Município, Através Do Contrato De Repasse Nº 899558/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E O Município. Objetivo prorrogar por mais 3 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Roma Construtora Eireli - Me - Prazo de duração: Até 01/02/24 - Assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 01/11/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1 Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Município. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Nag - Engenharia Ltda - Prazo de duração: até 31/12/23 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 31/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público o Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Jl Empreendimentos E Construções Eireli Ltda. Propostas Desclassificadas: 3d Construções Ltda; Construtora Borge Carneiro Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Construtora Justo Junior Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 5 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir desta publicação. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, 16 de Novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Co Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felicio Cavalcante No Bairro Grangeiro No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame (Condicionalmente) Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Werton Engenharia & Arquiterura Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 5 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, 16 de Novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h, para o objeto "Construção de escola com quadra Esportiva Coberta na Localidade de Lagoa Velha". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de novembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO RDC PRESENCIAL Nº 49/2023. Extrato do Contrato Nº 14/2023 - FMS-I. RDC Presencial .º 049/2023. ÓRGÃO: Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura, CNPJ n.04.885.197/0014-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. P329812/2023. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através do Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura, situado na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.885.197/0014-69, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, Engº José Roberto de Resende, brasileiro, inscrito no CREA/SP n. 060969/D e CPF n. 712..-87, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Monsenhor Bruno, n. 1153, sala1427, bairro Aldeota, Fortaleza-ce, CEP: 60.115-191, Fone: (85) 2181.3278 , inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 06.960.687/0001-93, representada neste ato pelo Sr. CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.063, e do CPF n. 484..***-04, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial n. 049/2023, e seus Anexos; bem como na Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; no Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; na Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; na Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); nos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. DO OBJETO: Este instrumento tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF1), no Município de Fortaleza - CE. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ R$ 8.937.253,73 (oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: - Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150010020000; E 0.175400000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 13 (treze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, e o prazo de execução será de 10 (dez) meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL: Quando da contratação, a licitante vencedora deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado posteriormente. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Carlos Regis Santiago Maia - Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1-PE Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.1-PE - Julgamento: Maior Desconto em Percentual por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos para dispensação gratuita na atenção básica, em caráter complementar ao Programa de Pactuação Integrada da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de novembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-SEC A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2 0 2 3 - S EC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/11/2023 até o dia 01/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 17 de novembro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro